Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2674
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Maria Lucia Andrade Teixeira de Camargo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA - Maria Lucia Andrade
Teixeira de Camargo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FELIPE AUGUSTO ROIM LOMBISANI (OAB 239042/SP), MARIA
LUCIA ANDRADE TEIXEIRA DE CAMARGO (OAB 104750/SP)
Processo 0007945-04.2018.8.26.0068 (processo principal 0551535-86.2009.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria Lucia Andrade Teixeira de Camargo - Município de Santana de Parnaíba - - Prefeitura
de Santana de Parnaíba - Maria Lucia Andrade Teixeira de Camargo - Vistos. Diante da certidão supra, prossiga-se cumprindo
o que já determinado nos autos. Intime-se. - ADV: PAULO DANILO TROMBONI (OAB 102037/SP), MARIA LUCIA ANDRADE
TEIXEIRA DE CAMARGO (OAB 104750/SP)
Processo 0007945-04.2018.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Maria Lucia Andrade Teixeira de Camargo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA - Maria Lucia Andrade
Teixeira de Camargo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARIA LUCIA ANDRADE TEIXEIRA DE CAMARGO (OAB 104750/SP),
HENRIQUE LAZZARINI MACHADO (OAB 246189/SP)
Processo 0007947-71.2018.8.26.0068 (processo principal 0552183-66.2009.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria Lucia Andrade Teixeira de Camargo - Prefeitura de Santana de Parnaíba - Maria
Lucia Andrade Teixeira de Camargo - Vistos. Diante da certidão supra, prossiga-se cumprindo o que já determinado nos autos.
Intime-se. - ADV: PAULO DANILO TROMBONI (OAB 102037/SP), MARIA LUCIA ANDRADE TEIXEIRA DE CAMARGO (OAB
104750/SP)
Processo 0007947-71.2018.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Maria Lucia Andrade Teixeira de Camargo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA - Maria Lucia Andrade
Teixeira de Camargo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JAIRO BRAGA DE MILANI (OAB 169556/SP), MARIA LUCIA ANDRADE
TEIXEIRA DE CAMARGO (OAB 104750/SP)
Processo 0007948-56.2018.8.26.0068 (processo principal 0010978-90.2004.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Dívida
Ativa - Maria Lucia Andrade Teixeira de Camargo - Prefeitura de Santana de Parnaíba - Maria Lucia Andrade Teixeira de Camargo
- Vistos. Fls. 43/65: Em que pese a manifestação do exequente, certo é que o executado apresenta valor diverso (R$ 584,87)
daquela apresentado da inicial (R$ 596,01). Deste modo, manifeste-se quanto à ínfima diferença, no prazo de 5 dias. Intime-se.
- ADV: MARIA LUCIA ANDRADE TEIXEIRA DE CAMARGO (OAB 104750/SP)
Processo 0009206-04.2018.8.26.0068 (processo principal 1500353-97.2016.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Dívida
Ativa - Posto de Serviços dos Romeiros Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - Vistos. Diante da manifestação
do executado, homologo o calculo apresentado pelo exequente. Providencie o exequente o prosseguimento do feito, com a
solicitação de expedição de Oficio Requisitório, nos termos do Comunicado SEMA nº 394/2015, mediante peticionamento do
incidente especifico, precatório ou requisição de pequeno valor, conforme o caso. No peticionamento, deverá o requerente
selecionar o incidente adequado ao caso, preencher o cadastro com a individualização dos valores, respeitado o valor
homologado, assim como juntar a documentação para conferencia dos valores e datas cadastrados. Intime-se. - ADV: RAFAEL
BAZILIO COUCEIRO (OAB 237895/SP), LUANA CAROLINA SALEMI DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 253669/SP)
Processo 0009511-22.2017.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - Advocacia Fernando Rudge Leite - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - Vistos. Manifeste-se o
exequente quanto ao deposito judicial, bem como quanto à satisfação do crédito, ficando consignado que o silêncio implica na
anuência ao valor. Intime-se. - ADV: MARCIO AUGUSTO ATHAYDE GENEROSO (OAB 220322/SP), CLAUDIA GONÇALVES
FERNANDES (OAB 259516/SP)
Processo 0009790-08.2017.8.26.0068 (processo principal 0011568-67.2004.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Maria Lucia Andrade Teixeira de Camargo - Prefeitura de Santana de Parnaíba - Maria Lucia
Andrade Teixeira de Camargo - Vistos. Diante da certidão supra, prossiga-se cumprindo o que já determinado nos autos. Intimese. - ADV: MARIA LUCIA ANDRADE TEIXEIRA DE CAMARGO (OAB 104750/SP), FELIPE AUGUSTO ROIM LOMBISANI (OAB
239042/SP)
Processo 0009790-08.2017.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Maria Lucia Andrade Teixeira
de Camargo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA - Maria Lucia Andrade Teixeira de Camargo - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: MARIA LUCIA ANDRADE TEIXEIRA DE CAMARGO (OAB 104750/SP), FELIPE AUGUSTO ROIM
LOMBISANI (OAB 239042/SP)
Processo 0009795-30.2017.8.26.0068 (processo principal 0010517-21.2004.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Maria Lucia Andrade Teixeira de Camargo - Prefeitura de Santana de Parnaíba - Maria Lucia
Andrade Teixeira de Camargo - Vistos. Diante da certidão supra, prossiga-se cumprindo o que já determinado nos autos. Intimese. - ADV: FELIPE AUGUSTO ROIM LOMBISANI (OAB 239042/SP), MARIA LUCIA ANDRADE TEIXEIRA DE CAMARGO (OAB
104750/SP)
Processo 0009795-30.2017.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Maria Lucia Andrade Teixeira
de Camargo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA - Maria Lucia Andrade Teixeira de Camargo - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: FELIPE AUGUSTO ROIM LOMBISANI (OAB 239042/SP), MARIA LUCIA ANDRADE TEIXEIRA DE
CAMARGO (OAB 104750/SP)
Processo 0009798-82.2017.8.26.0068 (processo principal 0013047-95.2004.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Maria Lucia Andrade Teixeira de Camargo - Prefeitura de Santana de Parnaíba - Maria Lucia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º