Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2674
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consignado que o silêncio implica na anuência ao valor. Intime-se. - ADV: JAIRO BRAGA DE MILANI (OAB 169556/SP), MARIA
LUCIA ANDRADE TEIXEIRA DE CAMARGO (OAB 104750/SP)
Processo 0000809-53.2018.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria
Lucia Andrade Teixeira de Camargo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA - Maria Lucia Andrade Teixeira
de Camargo - Vistos. Manifeste-se o exequente quanto ao deposito judicial, bem como quanto à satisfação do crédito, ficando
consignado que o silêncio implica na anuência ao valor. Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA ANDRADE TEIXEIRA DE CAMARGO
(OAB 104750/SP), HENRIQUE LAZZARINI MACHADO (OAB 246189/SP)
Processo 0000906-53.2018.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Maria Lucia Andrade Teixeira
de Camargo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA - Maria Lucia Andrade Teixeira de Camargo - Vistos.
Manifeste-se o exequente quanto ao deposito judicial, bem como quanto à satisfação do crédito, ficando consignado que o
silêncio implica na anuência ao valor. Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA ANDRADE TEIXEIRA DE CAMARGO (OAB 104750/SP),
FELIPE AUGUSTO ROIM LOMBISANI (OAB 239042/SP)
Processo 0000972-33.2018.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Maria Lucia Andrade Teixeira
de Camargo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA - Maria Lucia Andrade Teixeira de Camargo - Vistos.
Manifeste-se o exequente quanto ao deposito judicial, bem como quanto à satisfação do crédito, ficando consignado que o
silêncio implica na anuência ao valor. Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA ANDRADE TEIXEIRA DE CAMARGO (OAB 104750/SP),
RITA DE CASSIA NETO CASSEMUNHA (OAB 162850/SP)
Processo 0000994-91.2018.8.26.0068 (processo principal 0037788-53.2014.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ISS/ Imposto sobre Serviços - Supermix Concreto S.A. - - Juliana Carvalho Mol - ‘Município de Barueri
- Juliana Carvalho Mol - Providencie o requerido a retirada do mandado de levantamento expedido sob nº 1075/2018, no
prazo de 10 dias. - ADV: JULIANA CARVALHO MOL (OAB 78019/MG), ANA ELISA ALMEIDA CARVALHO (OAB 177057/MG),
ALEXANDRE DE LORENZI (OAB 174629/SP)
Processo 0001623-65.2018.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria
Lucia Andrade Teixeira de Camargo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA - Maria Lucia Andrade Teixeira
de Camargo - Vistos. Manifeste-se o exequente quanto ao deposito judicial, bem como quanto à satisfação do crédito, ficando
consignado que o silêncio implica na anuência ao valor. Intime-se. - ADV: FELIPE AUGUSTO ROIM LOMBISANI (OAB 239042/
SP), MARIA LUCIA ANDRADE TEIXEIRA DE CAMARGO (OAB 104750/SP)
Processo 0008341-15.2017.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Maria Lucia Andrade Teixeira
de Camargo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA - Maria Lucia Andrade Teixeira de Camargo - Vistos.
Manifeste-se o exequente quanto ao deposito judicial, bem como quanto à satisfação do crédito, ficando consignado que o
silêncio implica na anuência ao valor. Intime-se. - ADV: FELIPE AUGUSTO ROIM LOMBISANI (OAB 239042/SP), MARIA LUCIA
ANDRADE TEIXEIRA DE CAMARGO (OAB 104750/SP)
Processo 0010407-65.2017.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Maria Lucia Andrade Teixeira
de Camargo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA - Maria Lucia Andrade Teixeira de Camargo - Vistos.
Manifeste-se o exequente quanto ao deposito judicial, bem como quanto à satisfação do crédito, ficando consignado que o
silêncio implica na anuência ao valor. Intime-se. - ADV: HENRIQUE LAZZARINI MACHADO (OAB 246189/SP), MARIA LUCIA
ANDRADE TEIXEIRA DE CAMARGO (OAB 104750/SP)
Processo 0010426-71.2017.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Maria Lucia Andrade Teixeira
de Camargo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA - Maria Lucia Andrade Teixeira de Camargo - Vistos.
Manifeste-se o exequente quanto ao deposito judicial, bem como quanto à satisfação do crédito, ficando consignado que o
silêncio implica na anuência ao valor. Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA ANDRADE TEIXEIRA DE CAMARGO (OAB 104750/SP),
FELIPE AUGUSTO ROIM LOMBISANI (OAB 239042/SP)
Processo 0010614-64.2017.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria
Lucia Andrade Teixeira de Camargo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA - Maria Lucia Andrade Teixeira
de Camargo - Vistos. Manifeste-se o exequente quanto ao deposito judicial, bem como quanto à satisfação do crédito, ficando
consignado que o silêncio implica na anuência ao valor. Intime-se. - ADV: RITA DE CASSIA NETO CASSEMUNHA (OAB 162850/
SP), MARIA LUCIA ANDRADE TEIXEIRA DE CAMARGO (OAB 104750/SP)
Processo 0010616-34.2017.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria
Lucia Andrade Teixeira de Camargo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA - Maria Lucia Andrade Teixeira
de Camargo - Vistos. Manifeste-se o exequente quanto ao deposito judicial, bem como quanto à satisfação do crédito, ficando
consignado que o silêncio implica na anuência ao valor. Intime-se. - ADV: JAIRO BRAGA DE MILANI (OAB 169556/SP), MARIA
LUCIA ANDRADE TEIXEIRA DE CAMARGO (OAB 104750/SP)
Processo 0010619-86.2017.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Maria Lucia Andrade Teixeira
de Camargo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA - Maria Lucia Andrade Teixeira de Camargo - Vistos.
Manifeste-se o exequente quanto ao deposito judicial, bem como quanto à satisfação do crédito, ficando consignado que o
silêncio implica na anuência ao valor. Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA ANDRADE TEIXEIRA DE CAMARGO (OAB 104750/SP),
JAIRO BRAGA DE MILANI (OAB 169556/SP)
Processo 0013277-49.2018.8.26.0068 (processo principal 1004666-95.2015.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Taxa
de Licenciamento de Estabelecimento - ‘Município de Barueri - Buick Logistica e Transportes Ltda - Vistos. Anote-se no processo
principal que o feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença. Nos termos do artigo 523 do novo CPC, intime-se o
executado para o pagamento do valor constante do cálculo retro, no prazo de quinze dias. Não ocorrendo pagamento voluntário
no prazo supra mencionado, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10% ( §
1º), devendo o exequente trazer aos autos o cálculo atualizado e requerer o que de direito em termos de prosseguimento.
Observe-se, ainda, que transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para que o executado,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Intime-se. - ADV: PRISCILLA
OKAMOTO (OAB 166813/SP), ALEXANDRE DE LORENZI (OAB 174629/SP), LUIZ ANTONIO NUNES (OAB 144104/SP)
Processo 0013280-04.2018.8.26.0068 (processo principal 0560209-53.2009.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Dívida
Ativa - Altair Rodrigues Cavenco - Prefeitura de Santana de Parnaíba - Vistos. Esclareça o ingresso com o presente incidente
haja vista o incidente de nº 0013404-84.2018.8.26.0068. Intime-se. - ADV: RITA DE CASSIA LAGO VALOIS MIRANDA (OAB
132818/SP), PAULO DANILO TROMBONI (OAB 102037/SP)
Processo 0013281-86.2018.8.26.0068 (processo principal 1017383-71.2017.8.26.0068) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - André Horácio de Sousa - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Anote-se no processo
principal que o feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, nos termos do artigo 535
do CPC, por meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, para impugnar a execução. IntimePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
