Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2675
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São Paulo - Vistos. Promova-se o arquivo provisório dos autos, com as devidas anotações no sistema (movimentação - 61614).
Aguarde-se pagamento nos incidentes de RPV, para extinção conjunta. Int. - ADV: JOSIE APARECIDA DA SILVA (OAB 119812/
SP)
Processo 0000658-26.2009.8.26.0449/02 - Precatório - Indenização por Dano Material - Benedita Tomazi de Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE - Vista ao Município de Piquete para que regularize a representação processual, com
os novos procuradores. Sem prejuízo, deverá se manifestar em cumprimento ao r. despacho proferido nos autos: “Vistos. Intimese o Município para manifestação, tendo em vista a notícia de que houve pagamento equivocado do precatório, com prejuízo
aos honorários sucumbenciais. No mais, altere-se o sub-fluxo, tendo em vista que há interesse da Fazenda Pública. Intime-se.”.
- ADV: LUCIANA SOARES SILVA DE ABREU (OAB 187201/SP), RICARDO CORREA (OAB 269957/SP)
Processo 0000658-26.2009.8.26.0449/03 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Benedita Tomazi
de Oliveira - - Luciana Soares Silva de Abreu - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE - Luciana Soares Silva de Abreu - Luciana Soares Silva de Abreu - Vistos. Fl. 56: tendo em vista o lapso temporal, traga a exequente o cálculo atualizado para
homologação. Int. - ADV: ANA CAROLINA NEVES ALVES RAMOS (OAB 197578/SP), LUCIANA SOARES SILVA DE ABREU
(OAB 187201/SP)
Processo 0000658-26.2009.8.26.0449/03 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Benedita Tomazi
de Oliveira - - Luciana Soares Silva de Abreu - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE - Luciana Soares Silva de Abreu
- - Luciana Soares Silva de Abreu - Vistos. Fl. 58/60: tendo em vista que o cálculo anterior não estava atualizado com os
consectários legais, de modo que sequer era possível manejar eventual impugnação, expeça-se, pois, mandado, observando-se
as advertências do art. 534, do CPC. Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA
NEVES ALVES RAMOS (OAB 197578/SP), LUCIANA SOARES SILVA DE ABREU (OAB 187201/SP)
Processo 0000732-02.2017.8.26.0449 (processo principal 0000674-67.2015.8.26.0449) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - SÉRGIO DIVINO DA SILVA - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- Vistos. Tendo em vista os esclarecimentos prestados pelos defensores a fl. 129/130 e 139/140, reconsidero a decisão de fl.
127. Esclareça-se a serventia se a decisão de fls. 127 foi cumprida, em caso positivo, oficie-se ao TRF, solicitando informações
de como proceder, indagando se é necessário o cancelamento, hipótese em que deverá ocorrer em razão do equívoco, ou
se basta mera retificação, o que desde já fica determinado. No mais, retifique-se a representação processual do requerente,
excluindo Drª. Glenda Maria M. De Oliveira Pinto OAB/SP 288.248 destes autos. Intime-se. - ADV: GLENDA MARIA MACHADO
DE OLIVEIRA PINTO (OAB 288248/SP), JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS (OAB 66430/SP), FULVIO GOMES VILLAS BOAS
(OAB 268245/SP)
Processo 1000032-43.2016.8.26.0449 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Cassio Ferreira de Araujo
- Disal Administradora de Consorcios Ltdadisal Adm de Consorcio Sc Ltda - - Guará Motor - “ Fica a corré Guará Motor intimada
a apresentar suas alegações finais no prazo de 15 dias “ - ADV: RITA DE CASSIA SERRA NEGRA (OAB 147067/SP), ARTHUR
MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP), LIVIA BARDY DA CRUZ PASSARO (OAB 236089/SP), JOSE SERAPHIM JUNIOR
(OAB 96837/SP)
Processo 1000046-27.2016.8.26.0449 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - G. F. Construções e
Empreendimentos Ltda. - Me - Ana Maria de Gouveia - - Rubens Siqueira Duarte - S.C SEBASTIÃO LEITE-LOCADORA-ME
- Vistos. Verifica-se, através de peticionamentos em outros autos, que houve alteração no quadro da procuradoria municipal,
assim determino o imediato cadastro dos procuradores, Dr. Júlio César Rosa Dias OAB/SP 183.978 e Dr. Luiz Fernando
Barbosa da Silva OAB/SP 389.688, antes da publicação desta, ficando desde já intimados para que regularizem a representação
processual, no prazo de 10 (dez) dias. Cadastre-se ainda, a defensora constante na procuração de fl. 867. Por fim, aguarde-se o
atendimento do quanto já determinado a fl. 863. Int. - ADV: JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP),
LUCIANA DE FREITAS KASPER (OAB 378813/SP), RUBENS SIQUEIRA DUARTE (OAB 131290/SP), JÚLIO CÉSAR ROSA
DIAS (OAB 183978/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP), MÁRCIA VIEIRA MIRANDA DE CARVALHO
MONTEIRO (OAB 159826/SP)
Processo 1000050-64.2016.8.26.0449 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica - Marco Antonio de Oliveira
- Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Fica a Dra. Lilia Fátima da Silva Ferreira Salles intimada a juntar nos autos o Registro
Geral de Indicação do Convênio Defensoria-OAB, para que seja possível a emissão de certidão de honorários nos termos da r.
Decisão retro. - ADV: LILIA FATIMA DA SILVA FERREIRA SALLES (OAB 282638/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
131351/SP)
Processo 1000080-02.2016.8.26.0449 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Cristina Auxiliadora Monteiro
Chaves Ferreira - - João Bosco Costa Ferreira - José Cassiano Pereira Neto - - Patrick Lopes Pereira - - Maria Lopes Pereira
- Vistos. Fl. 230: indefiro. Tendo em vista que há nos autos cópia do documento de Maria Lopes Pereira (fl. 202), recolham-se
as custas para que seja realizada pesquisa de endereço via sistema bacenjud. Prazo 15 (quinze) dias. Após, intime-se a parte
autora para que se manifeste em prosseguimento Int. - ADV: JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/
SP), LILIA FATIMA DA SILVA FERREIRA SALLES (OAB 282638/SP), CLAUDINEI DE BARROS MAGALHÃES (OAB 269510/
SP)
Processo 1000116-10.2017.8.26.0449 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial Zaragoza Importação e
Exportação Ltda - Emanuel S. Machado & Cia Ltda - Vistos. Retifique-se o endereço, após, determino, que seja novamente
dado cumprimento ao mandado de PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida no
valor, lavrando-se o competente auto, intimando-se o executado de tais atos na mesma oportunidade e efetivando-se o depósito
na forma da lei, podendo o oficial de justiça, valer-se de apoio policial, se o caso. Servirá a presente, por cópia digitada,
como mandado. Int. - ADV: LUCIANO NASCIMENTO MIRANDA (OAB 308863/SP), VITOR LEMES CASTRO (OAB 289981/SP),
WAGNER LUIZ DELFINO DOS SANTOS (OAB 290371/SP)
Processo 1000124-84.2017.8.26.0449 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Priscila Aparecida Barroso
- Thais Alves Pereira - Vistos. Fl. 107/108: defiro a gratuidade à requerida. Anote-se. No mais, cumpra-se a sentença de fls.
96/100. Intime-se. - ADV: JULIANA CARVALHO MELO (OAB 262245/SP), JOSE RICARDO ANGELO BARBOSA (OAB 126524/
SP)
Processo 1000129-72.2018.8.26.0449 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Ronaldo de Souza Oliveira Ana Maria de Gouvea - Vistos. Certifique a z. serventia o trânsito em julgado. Após, regularizados os autos, e feitas as anotações
necessárias, remetam-se ao arquivo. Intime-se. - ADV: JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP),
ANDRÉ LUIZ DE MOURA (OAB 210274/SP), LUCIANA DE FREITAS KASPER (OAB 378813/SP)
Processo 1000131-42.2018.8.26.0449 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco - Fabio
Augusto de Paula - Vistos. Cite-se no endereço indicado a fl. 134, devendo a exequente, antes, recolher as despesas de
citação, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
