Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2717
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julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1029267-45.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI; Foro Fazenda Pública /
Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; 1029267-45.2017.8.26.0053; Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: Hiraquitam
Hubirani Rizzo das Neves (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogada: Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) (Procurador); Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho
(OAB: 329172/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1030386-07.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro Fazenda Pública
/ Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1030386-07.2018.8.26.0053; Tempo de Serviço; Apelante:
Adalberto Aparecido Pimenta; Advogada: Jaqueline de Sousa Oliveira (OAB: 383041/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado:
Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1030522-86.2015.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO CAMARGO DE
BARROS VIDAL; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1030522-86.2015.8.26.0577; Indenização por Dano Moral;
Apelante: Marcos Claudomiro Silva; Advogado: Cristiano Pinto Ferreira (OAB: 168129/SP); Apelante: Maria Claudia Souza Cornelio
Silva; Advogado: Cristiano Pinto Ferreira (OAB: 168129/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São José dos Campos; Advogada: Gisele
de Souza (OAB: 219554/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Waldenir Dornellas dos Santos (OAB: 78446/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1032105-24.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1032105-24.2018.8.26.0053; CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Apelante: Douglas Francisco de Queiroz; Advogado: Claudio Marques dos Santos (OAB: 222479/SP); Apelado:
Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1032427-14.2016.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA;
Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1032427-14.2016.8.26.0506; Pensão; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev;
Advogada: Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094/SP) (Procurador); Apelada: Giovanna Paola Moretto Bergamini; Advogada: Ana
Carolina Silva Borges Limberti (OAB: 194609/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
1032815-44.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE AQUINO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1032815-44.2018.8.26.0053; CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Apelante: Luciano Araujo Torres (Justiça Gratuita); Advogado: Joao Ortiz Hernandes (OAB: 47984/SP); Apelado:
Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1032819-81.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; 1032819-81.2018.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Apelante:
Almiro Rodrigues Neves (E outros(as)); Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Advogado: Victor Siniciato Katayama
(OAB: 338316/SP); Apelante: Isaías Alteia Marques; Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Advogado: Victor Siniciato
Katayama (OAB: 338316/SP); Apelante: Izaias Alves Martins; Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Advogado:
Victor Siniciato Katayama (OAB: 338316/SP); Apelante: Julia Rita Siqueira; Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP);
Advogado: Victor Siniciato Katayama (OAB: 338316/SP); Apelante: Luiz Carlos Delacosta; Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB:
359593/SP); Advogado: Victor Siniciato Katayama (OAB: 338316/SP); Apelante: Nelson Pinto de Souza Filho; Advogado: Rubens Amaral
Bergamini (OAB: 359593/SP); Advogado: Victor Siniciato Katayama (OAB: 338316/SP); Apelante: NILTON ZANELATTI BERNARDO;
Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Advogado: Victor Siniciato Katayama (OAB: 338316/SP); Apelante: Odilio
Cardoso Pereira; Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Advogado: Victor Siniciato Katayama (OAB: 338316/SP);
Apelante: Raquel Nunes de Siqueira; Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Advogado: Victor Siniciato Katayama
(OAB: 338316/SP); Apelante: Clarinda Ferreira Urban; Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Advogado: Victor
Siniciato Katayama (OAB: 338316/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP)
(Procurador); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1033877-56.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA; Foro Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
