Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2753
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES COELHO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1031361-97.2016.8.26.0053;
Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Jose Luiz Souza de Moraes (OAB: 170003/SP)
(Procurador); Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Viviana Palermo (OAB: 274891/SP) (Procurador); Apelada:
Michelle Ferreira de Jesus (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P);
Advogada: Laura Sarti Cortes (OAB: 323917/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1031406-38.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; FERREIRA RODRIGUES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Embargos à Execução; 1031406-38.2015.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Annette Ragusa; Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/
SP); Apelante: Solange Silva; Apelante: Diva Caetano Ameixeiro; Apelante: Leonel Lamego de Oliveira; Apelante: Berenice de
Oliveira; Apelante: Fábio Fiorillo; Apelante: Maria Leonor Knippel Galletta; Apelante: Adelia França; Apelante: Edi Delfina Gomes
Rocha; Apelante: Benedita Gama; Apelante: Maria do Carmo Pereira Marotto; Apelante: Dalva de Moraes Camargo Oliveira;
Apelante: Hilda Lavorato; Apelante: Cesar Gonçalves Pontes; Apelante: Neyde Sanches Manco; Apelante: Nilsa Delgado dos
Santos; Apelante: Maria da Conceição Vaz Araújo; Apelante: Paulo Reimberg Christe; Apelante: Wilson Pussa da Silva; Apelante:
Inah Conceição Barroso; Apelante: Leda Maria Bastos Marques; Apelante: Andréa Maria da Nóbrega; Apelante: Sônia de Oliveira
Silvia; Apelante: Ana Maria Pinto; Apelante: Anadir Marotto; Apelante: Amilton Ferraz de Araújo; Apelante: Cláudio Fontana;
Apelante: Encarnação Lagos; Apelante: Eutropio Pereira dos Santos; Apelante: Marli da Silva Lima; Apelante: Maria Tereza
Dias da Silva Quintino de Godoy; Apelante: Maroli Cordeiro da Silva; Apelante: Maria da Conceição Amat Scalla; Apelante:
Zoraide Barbosa Christe; Apelante: Maria de Lourdes Fernandes; Apelante: Abigail dos Santos Moraes; Apelante: Benedita
Rosa da Cunha Lemos; Apelante: Benedito Aristides Silveira; Apelante: Euselia Moreira da Silva; Apelante: Antônio Roberto de
Moura; Apelante: Benedita de Oliveira; Apelante: Mario Jorge Carraro; Apelante: Sebastião da Silva; Apelante: Vera Maria Souza
Ozeias; Apelante: Antonio Carlos Vieira Cavalcanti; Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Sales
Stivanin (OAB: 371279/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1031599-82.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES COELHO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1031599-82.2017.8.26.0053; CNH
- Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Helio Balbino da Silva Junior; Advogado: Joao Ortiz Hernandes (OAB: 47984/SP);
Advogado: Fabio Tadeu Lemos Wojciuk (OAB: 254517/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada:
Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal (OAB: 279152/SP) (Procurador); Apelado: Diretor Técnico do Setor de Pontuação da
Divisão de Habilitação do Detran de São Paulo/SP; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1032032-23.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1032032-23.2016.8.26.0053; Assistência à
Saúde; Apelante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - CBPM; Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) (Procurador);
Apelado: Aurelio Faria; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB:
237006/SP); Apelado: BENEDITO BATISTA SOUZA; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado:
Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1032819-81.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; 1032819-81.2018.8.26.0053; Gratificações e Adicionais;
Apelante: Almiro Rodrigues Neves (E outros(as)); Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Advogado: Victor
Siniciato Katayama (OAB: 338316/SP); Apelante: Isaías Alteia Marques; Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/
SP); Advogado: Victor Siniciato Katayama (OAB: 338316/SP); Apelante: Izaias Alves Martins; Advogado: Rubens Amaral
Bergamini (OAB: 359593/SP); Advogado: Victor Siniciato Katayama (OAB: 338316/SP); Apelante: Julia Rita Siqueira; Advogado:
Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Advogado: Victor Siniciato Katayama (OAB: 338316/SP); Apelante: Luiz Carlos
Delacosta; Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Advogado: Victor Siniciato Katayama (OAB: 338316/SP);
Apelante: Nelson Pinto de Souza Filho; Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Advogado: Victor Siniciato
Katayama (OAB: 338316/SP); Apelante: NILTON ZANELATTI BERNARDO; Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/
SP); Advogado: Victor Siniciato Katayama (OAB: 338316/SP); Apelante: Odilio Cardoso Pereira; Advogado: Rubens Amaral
Bergamini (OAB: 359593/SP); Advogado: Victor Siniciato Katayama (OAB: 338316/SP); Apelante: Raquel Nunes de Siqueira;
Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Advogado: Victor Siniciato Katayama (OAB: 338316/SP); Apelante:
Clarinda Ferreira Urban; Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Advogado: Victor Siniciato Katayama (OAB:
338316/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador);
Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1032899-17.2018.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ;
Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1032899-17.2018.8.26.0224; Indenização por Dano
Moral; Apelante: Rozilene Pinto de Melo (Justiça Gratuita); Advogada: Sandrilene Maria Zaghi (OAB: 266168/SP); Advogada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
