Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2765
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Pela derradeira vez, intime-se a inventariante a indicar somente o numero das paginas que irão compor o título, conforme já
informado às fls. 166 e, nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, remetam os autos ao arquivo com as cautelas de estilo.
Intime-se. - ADV: RONALDO NERY DUARTE (OAB 327448/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 1014527-93.2017.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Neusa Ferreira - - Arthur Ferreira Cepeda Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciências às partes acerca do ofício recebido às fls.139/140 - ADV: WELLINGTON
ANTONIO DA SILVA (OAB 190352/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 1014937-88.2016.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rosana de Lima - - Vitoria
Aparecida de Lima Cosmo - Ciências às partes acerca do ofício recebido às fls.106 - ADV: PAOLA NUVOLONI CORDES (OAB
245499/SP)
Processo 1016026-78.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.L.B. - Tendo em
vista que a revelia, no caso em tela, não produz efeitos, nos termos do art. 344, inciso II, do CPC, o autor deverá especificar as
provas que pretende produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando sua pertinência. - ADV: MICHELLE DURAZZO AFFONSO
(OAB 377423/SP)
Processo 1016175-45.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.S.B. - A Procuradora
da autora deverá comprovar nestes autos digitais que notificou a autora acerca de sua renúncia ao mandato, nos termos da Lei
8.906/94. - ADV: LAIS NAKED ZARATIN (OAB 288002/SP)
Processo 1017001-37.2017.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Antonia Freitas de Oliveira A autora deverá comprovar, no prazo de 10 (dez) dias, a entrega do ofício expedido (fls. 51). - ADV: ELIAS NASCIMENTO DOS
SANTOS (OAB 357961/SP)
Processo 1017158-44.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão - A.H.P.S. - Vistos. Fls. 111: Defiro a pesquisa
via o sistema Bacenjud, a fim de localizar possíveis endereços em nome do requerido, representado por sua genitora. Caso
positivo, cite-se o requerido, via postal, para os atos e termos da ação proposta para que no prazo de 15 (quinze) dias, apresente
contestação, sob pena de revelia, nos termos do art. 344 do CPC. Int. - ADV: SERGIO LOURENÇO SEIXALVO (OAB 367018/
SP)
Processo 1018131-28.2018.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - I.J.C. - Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se.
- ADV: DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SP (OAB 999999/DP)
Processo 1018712-43.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.T.V. - M.O.A. - Vistos. Designo audiência
de instrução e julgamento para o dia 11 de abril de 2019, às 16 horas. Fixo o prazo comum de 15 dias para apresentação do
rol de testemunhas, cujo número não poderá exceder a 10, sendo no máximo 03 para cada fato (art. 357, §§4º e 6º, do CPC).
As testemunhas deverão ser intimadas pelos advogados das partes que as arrolaram, nos moldes do artigo 455, §1º, do CPC.
Intimem-se as partes por seus patronos. - ADV: ANDERSON MELO DE SOUSA (OAB 192861/SP), EMILIA GABRIELA OLIVEIRA
ALVES (OAB 40270/GO), ANDRESSA TOLEDO MELO DE SOUSA (OAB 386594/SP)
Processo 1018846-70.2018.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Família - G.S.S. - G.C.S. - Vistos. Registro que a
presente execução tramita pelo rito da penhora, de modo que, defiro o pedido de bloqueio, via o sistema Bacenjud, de ativos
financeiros em nome do executado até o valor da dívida às fls. 72. Infrutífera a localização de ativos financeiros, defiro, desde
já, pesquisa de veículos em nome do executado, via o sistema Renajud, bem como que seja expedido ofício à Caixa Econômica
Federal para solicitar informações acerca de valores do FGTS e PIS em nome do executado. Por fim, defiro a inclusão do nome
do executado no cadastro de restrição de crédito junto ao SCPC e SERASA. Oficie-se. Os ofícios ficarão disponibilizados nos
autos, devendo o exequente encaminhá-lo para o seu devido cumprimento, bem como comprovar o seu protocolo no prazo de
10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: ANA CELIA ALVES DE AZEVEDO REVEILLEAU (OAB 111321/SP), MARIA ROSICLEIA SOARES
SILVA (OAB 11121/MA)
Processo 1020001-45.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.A.S. - 1. Defiro os benefícios da justiça
gratuita ao requerido. 2. A requerente deverá se manifestar sobre a contestação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: HYAGO
SANCHES SILVA BRINGEL (OAB 34716/CE)
Processo 1020486-45.2017.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Fixação - M.E.R.G. - F.R.G. - Em consequência,
DECRETO A PRISÃO CIVIL do devedor Felipe Robles Gonçalves, pelo prazo de 01 (um) mês, o que faço com fundamento
no art. 5º, inciso LXVII, da Constituição Federal e art. 528, parágrafo terceiro do Código de Processo Civil. 6. A exequente
apresentou cálculo atualizado do débito às fls. 81/82, portanto providencie a Serventia a expedição, desde logo, do competente
mandado de prisão em relação ao devedor alimentar, com validade máxima de três anos, como também os ofícios e demais atos
processuais necessários a seu integral cumprimento. Deixa este Juízo consignado, desde já, que o executado somente será
colocado em liberdade antes do vencimento do prazo de sua prisão se comprovar o pagamento das três parcelas anteriores à
distribuição da presente ação e das demais que se vencerem no curso da execução, nos exatos termos da Súmula nº 309 do
Colendo Superior Tribunal de Justiça, abatendo-se tão somente os valores depositados diretamente na conta da mãe da menor
ou comprovados mediante recibo. P.I.C. - ADV: VALQUIRES MACHADO DO NASCIMENTO (OAB 338313/SP), PATRÍCIA DE
OLIVEIRA ANTONIO (OAB 218800/SP)
Processo 1020510-10.2016.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria de Lourdes Oliveira
Pita - Ciências às partes acerca do ofício recebido às fls. 63/64 - ADV: KELI CRISTINA ALEGRE SPINA (OAB 212086/SP)
Processo 1020875-93.2018.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Isaias Pires - O oficio está
disponível para impressão e encaminhamento pela parte interessada, no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça de S. Paulo.
Deverá ser acessado pelo SAJ e comprovada a distribuição. - ADV: SERGIO DURÃES DOS SANTOS (OAB 335193/SP)
Processo 1020948-70.2015.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernando Cesar Biscuola - FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Intime-se o inventariante para que tome ciência da manifestação da Fazenda Estadual de fls.
150/156 requerendo o que entender de direito ao regular andamento ao feito e, nada sendo requerido no prazo de 10 (dez)
dias, remetam os autos ao arquivo onde permanecerão aguardando a manifestação da Fazenda do Estado. Intime-se. - ADV:
NATÁLIA DE MATOS PÊGO JEREZ (OAB 284704/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 1021115-82.2018.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Grazielly Venancio Dantas da Silva ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - : O oficio está disponível para impressão e encaminhamento pela parte interessada,
no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça de S. Paulo. Deverá ser acessado pelo SAJ e comprovada a distribuição. - ADV:
LUIZ FELIPE MARIANO (OAB 366551/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 1021187-69.2018.8.26.0405 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Casamento - P.R.T. - - I.C.P. - Diante
do exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos e julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de
Processo Civil, para modificar o regime de bens do casamento dos requerentes de regime de separação total de bens para
o regime de comunhão parcial de bens, conforme o artigo 1.658 e seguintes, do Código Civil, e para incluir o sobrenome do
cônjuge varão ao nome da cônjuge virago, que passará a assinar I. C. P. T. (fl. 22). Expeça-se mandado de averbação ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
