Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2781
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Processo 1001817-36.2018.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.R.Z. - G.D.S. e outros - VISTOS.
Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e
pertinência, sob pena de preclusão. Após, tornem os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado, na forma que
dispõe o artigo 355, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE RICARDO ARANHA LENAT
(OAB 118931/SP), DEBORA BRENTINI (OAB 204265/SP), JOSE MARCOS DELAFINA DE OLIVEIRA (OAB 53508/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0410/2019
Processo 1000413-13.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - J.S.R. - - M.S.R. - Requerente:
Para que no prazo de 15 dias manifeste-se nos autos acerca da petição do Oficial do Registro de Imóveis fls 66/67. - ADV:
ARIANE CLEMENTE DA SILVA (OAB 341740/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0411/2019
Processo 0001079-31.2019.8.26.0363 (processo principal 1001293-10.2016.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios - Jose Luiz Matthes - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Vistos. Presentes
os requisitos alistados no artigo 534, do novo Código de Processo Civil, recebo a petição e documentos de fls. 01/02, como
cumprimento de sentença. Recolha o exequente a diligência de condução de oficial de justiça no prazo de 05 dias. Após, na
forma do artigo 535, do sobredito diploma legal, intime-se o Município de Mogi Mirim pessoalmente, por mandado, nas pessoas
de seus representantes judiciais, devidamente constituídos, para que, querendo, e, nos próprios autos, apresentar impugnação
aos cálculos apresentados pelo credor, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, contados da juntada do mandado devidamente cumprido
aos autos. Intime-se. Mogi Mirim, 29 de março de 2019. - ADV: SILVIA RENATA CHIARELLI (OAB 236211/SP), CLAREANA
FALCONI MAZOLINI SARTORI (OAB 251883/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP)
Processo 0001086-23.2019.8.26.0363 (processo principal 1001293-10.2016.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Custas - Lifemed Serviços Médicos S/s - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Vistos. Presentes os requisitos
alistados no artigo 534, do novo Código de Processo Civil, recebo a petição e documentos de fls. 01/02, como cumprimento de
sentença contra a Fazenda. Recolha o exequente a diligência de condução de oficial de justiça no prazo de 05 dias. Após, na
forma do artigo 535, do sobredito diploma legal, intime-se o Município de Mogi Mirim pessoalmente, por mandado, nas pessoas
de seus representantes judiciais, devidamente constituídos, para que, querendo, e, nos próprios autos, apresentar impugnação
aos cálculos apresentados pelo credor, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, contados da juntada do mandado devidamente cumprido
aos autos. Intime-se. Mogi Mirim, 29 de março de 2019. - ADV: SILVIA RENATA CHIARELLI (OAB 236211/SP), CLAREANA
FALCONI MAZOLINI SARTORI (OAB 251883/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP)
Processo 1001179-66.2019.8.26.0363 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Alessandro da Silva Rottoli - VISTOS: Observe o exequente que o requerimento de
cumprimento de sentença deverá ser feito por peticionamento eletrônico (opção petição intermediária de 1º grau categoria
execução de sentença e selecionar a classe conforme o caso: 156 cumprimento de sentença) e cadastrado como incidente
processual e não como peça inicial como o fez aqui, tudo nos termos do Comunicado SPI nº 12/2017, Comunicado CG 438/2016,
Provimento CG nº 16/2016 e CG 60/2016 publicado no Diário da Justiça Eletrônico na data de 04 de abril de 2016. Dê-se baixa
nestes autos e arquive-se. Intime-se. - ADV: ANA RENATA DIAS WARZEE MATTOS (OAB 202391/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0412/2019
Processo 0004590-71.2018.8.26.0363 (processo principal 1001354-65.2016.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Eliseu Agnelo Bordignon - Luiz Claudio Ventura de Freitas - Exequente: Para que no prazo de 5
dias recolha as custas para intimação do executado (carta ou mandado) acerca do bloqueio realizado. - ADV: JOSE EDUARDO
CAMARGO (OAB 204308/SP), ELIANE CRISTINA CALEFFI SERNAGLIA (OAB 288718/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0413/2019
Processo 1000522-32.2016.8.26.0363 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.H.S. - E.V.S. Exequente: O Mandado de Levantamento encontra-se disponível para retirada. - ADV: RENATA DE ARAUJO (OAB 232684/SP),
FILIPE ADAMO GUERREIRO (OAB 318607/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR
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Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
