Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2794
3261
Processo 1001861-92.2018.8.26.0189 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - Flavio Donizeti Peres - Nélia
Nunes Lopes - Vistos. Fls. 255: Defiro. Expeça-se certidão de honorários consoante convênio DPE / OAB. Finda a instância,
arquivem-se os autos (código 61615). Diligencie e intimem-se. - ADV: LUCIANO POMARO VICENTE (OAB 388156/SP), AILTON
NOSSA MENDONÇA (OAB 159835/SP), MARCIA CRISTINA PONTES CHINAGLIA DE OLIVEIRA (OAB 119939/SP)
Processo 1001888-41.2019.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - B.R. - - V.L.F.P.R.
- C.F.P.R. - - A.S.S. - F.R.S.R. - Vistos. Fls. 39: Determino à parte requerente que, no prazo de cinco dias, traga aos autos a
qualificação completa e endereços dos requeridos indicados às fls. 39, os quais serão devidamente citados dos termos da
presente ação. Ciência ao MPE. Diligencie e intimem-se. - ADV: JOSÉ HORÁCIO DE ANDRADE (OAB 239564/SP)
Processo 1001954-21.2019.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.D.A.L. - J.A.S.
- - D.R.S.D. - - F.P.E.S.P. - Vistos. Fls. 75/95 (Contestação e documentos juntados pela parte requerida): À parte autora, por
seu procurador jurídico, via DJE (CPC, 272), para réplica, querendo, no prazo de quinze dias. Diligencie e intimem-se. - ADV:
MARCO ANTONIO RODRIGUES (OAB 127154/SP), JESUS MARCIO DO CARMO (OAB 282130/SP)
Processo 1002388-10.2019.8.26.0189 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.M.F.A. - P.S.F.G.A. - Vistos. Fls.
46/57 (Contestação e documentos juntados pela parte requerida): À parte autora, por seu procurador jurídico, via DJE (CPC,
272), para réplica, querendo, no prazo de quinze dias. Após dê-se vista dos autos ao MPE para parecer. Diligencie e intimem-se.
- ADV: GIULIANA VILAR (OAB 224742/SP), JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO (OAB 378644/SP)
Processo 1002588-17.2019.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.M.P.S. - A.A.M. - - A.A.C. - Vistos. Fls.
61/74 (Contestação e documentos juntados pela parte requerida): À parte autora, por seu procurador jurídico, via DJE (CPC,
272), para réplica, querendo, no prazo de quinze dias. Diligencie e intimem-se. - ADV: FERNANDO MATEUS POLI (OAB 197717/
SP), MARCIA BROIM PANCOTTI (OAB 244188/SP)
Processo 1002604-68.2019.8.26.0189 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.A.S. - - J.A.S. - Vistos. Fls. 17: Defiro. Expeçase certidão de honorários consoante convênio DPE / OAB. Finda a instância, oportunamente arquivem-se os autos (código
61615). Diligencie e intimem-se. - ADV: VANESSA MAIRA BERTANI BUOSI (OAB 175687/SP)
Processo 1003114-81.2019.8.26.0189 - Inventário - Inventário e Partilha - Vanderlei Zanin - Aurora Garves Zanin - Vistos,
Nos termos do art. 617 do CPC, nomeio Vanderlei Zanin inventariante dos bens deixados pelo falecimento de Aurora Garves
Zanin. Fica dispensada a lavratura do Termo de Compromisso, nos termos do art. 660 do CPC, valendo a presente como Termo
de Compromisso. Defiro o recolhimento da taxa judiciária de ingresso da ação antes da homologação da partilha dos bens
deixados pelo falecido (art. 4º, § 7º da Lei nº 11.608/2003). A certidão negativa de testamento do autor da herança é obrigatória
em processos de inventário/arrolamento e, por ser obrigatória, é ônus da parte autora trazer a certidão para processamento do
pedido inicial, o que não ocorreu no caso dos autos. Dessa forma, nos termos do art. 321 do CPC, sob pena de indeferimento
(parág. único do artigo citado), emende o polo ativo a petição inicial, no prazo de quinze dias, juntando a certidão negativa de
testamento em nome do autor da herança expedida pelo Colégio Notarial do Brasil (podendo ser obtida através do site http://
www.censec.org.br), certidões negativas de débito federal e municipal, representação de todos os herdeiros e relação de todos
os bens deixados pelo falecido com os respectivos valores. Intimem-se. Fernandopolis, 22 de abril de 2019. - ADV: ANTONIO
CARLOS CANTARELLA (OAB 69906/SP)
Processo 1004871-86.2014.8.26.0189 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.P.S.M. - - I.S.M. - I.S.M. - - I.S.M. - I.O.M. - Vistos. Vista ao Ministério Público. Diligencie e intimem-se. - ADV: EULINA ALMEIDA LYRA NÓBREGA
(OAB 2668/PB), GRAZIELA BACARO DELATIM CANOVA (OAB 270082/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO BONAVOLONTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDI MARCIO REGALAU JODAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0337/2019
Processo 1001625-77.2017.8.26.0189 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luis Carlos Martins - - Ana Maria Martins
Doria - - Maria Aparecida Martins Ronzani - Otilia Candido de Souza Vares - - Euripedes Dias de Souza - - Ademar Antonio
Ribeiro - - Maria Donizeti Ferreira Vares de Souza - - Elisete Aparecida Vares dos Santos - - Ademir Ferreira Vares - - Alvaro
Roberto de Souza - - Leonilda Cavalini Assad - - Maria Aparecida Dutra - - Sidmar Antonio Martins - - Celso Donizete Martins
- - Nelson Teixeira do Nascimento - - Valdir Alves Ribeiro - - Olavo Sgotti - - Jose Carlos de Souza - - Rosa Scaramussi Vieira
- - Francisco Martins - - Mara Eliane Vieira Duarte - - César Augusto Vieira - - Jedson José Vieira - - Juliane Daniele Vieira - Humberto Fernandes de Souza - - Braulio Arroio Panice - - Pedro Martins - - Jayme Della Rovere - - Iveraldo Antonio Malavazzi
- - Claudinei Penachioni - - Antonio Alves Feitosa - - Eugenio Santo Belini - - Claudete Zacarias Sofia - - Narcina Pereira de
Souza - - Elvino Zaurizio dos Santos - - Maria do Rosario Assad Goloni - - Virginia Maria Assad de Oliveira - - Jane Maria Assad
Jamal - - Luiz Carlos Goloni - - Henrique Gonçalves de Oliveira - - Magid José Jamal - - Maria Gomes de Pontes Feitosa - Dorival Antonio Dutra - - Doraci Aparecida Dutra - - Devanir Aparecida Dutra - - Deodato Antonio Dutra - - Dionisio Antonio Dutra
- - José Custódio Dutra - - Dorcelina Aparecida Dutra - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública da União
- Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional de São José do Rio Preto-SP - - Fazenda Pública do Município de Fernandópolis
- Vistos. Não obstante a petição e documento de fls. 384/385, deverá a parte autora, no prazo de dez dias, trazer aos autos
a declaração de anuência do requerido Deodato Antonio Dutra com o respectivo reconhecimento de firma de sua assinatura.
Diligencie e intimem-se. - ADV: FÁBIA CRISTINA NISHINO ZANTEDESCHI (OAB 159848/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO HEITOR KATSUMI MIURA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TÂNIA MARIA MOREIRA BATISTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0350/2019
Processo 0000660-34.2008.8.26.0189 (189.01.2008.000660) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - I.C.P. - (Processo
desarquivado): Manifeste-se a parte interessada, ficando os autos disponíveis em cartório pelo prazo de 30(trinta) dias, prazo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
