Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2795
1983
BRUNO DE LIMA (OAB 118351/SP), FELICIO ROSA VALARELLI JUNIOR (OAB 235379/SP)
Processo 1044933-86.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Sandra Aparecida
de Souza Moro - - Dirce Maria de Souza - - Jose Ricardo de Souza - - Paulo Roberto de Souza - - Vania do Nascimento de
Souza - Agente Fiscal de Rendas Chefe do Nucleo de Serviços Especializados da Secretaria da Fazenda. SP - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência da baixa dos autos. Manifestem-se as partes no prazo de quinze dias. Nada sendo
requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema informatizado. Int. - ADV: ANA CRISTINA LEITE ARRUDA (OAB
116218/SP), HEITOR LUIZ RODRIGUES MORO (OAB 78982/SP)
Processo 1045308-53.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Sorri Brasil - Prefeitura
do Municipio de São Paulo - Vistos. Intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de cinco dias as provas que
efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: LUIS FERNANDO
DE SOUZA PASTANA (OAB 246323/SP), RODRIGO FRANCISCO VESTERMAN ALCALDE (OAB 163332/SP)
Processo 1045308-53.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Sorri Brasil - Prefeitura do
Municipio de São Paulo - Vistos. Diante do v. Acórdão, ao Município para cumprimento. No mais, anote-se a concessão da justiça
gratuita. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA (OAB 246323/SP), RODRIGO FRANCISCO VESTERMAN
ALCALDE (OAB 163332/SP)
Processo 1045449-72.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Fls. 680/687: ciência à Municipalidade de São Paulo No mais,
à réplica, nos termos dos artigos 350 e 351, ambos do NCPC, no prazo de quinze dias. Após, conclusos. Int. - ADV: MATEUS
REIMAO MARTINS DA COSTA (OAB 74178/SP), MARIA RITA FERRAGUT (OAB 128779/SP)
Processo 1046492-44.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
SÃO PAULO - DETRAN - Vistos. Intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de cinco dias as provas que
efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: LIETE BADARO
ACCIOLI PICCAZIO (OAB 114332/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP)
Processo 1046710-09.2017.8.26.0053 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - F.P.E.S.P. - A.F.P. Vistos. Ciente do v. Acórdão. No mais, especifiquem as provas, justificando-as, em dez dias. Após ao MPE. Intime-se. - ADV:
ANDRE LUIZ DE MELLO (OAB 136192/SP), EDUARDO SANTOS BEZERRA (OAB 198160/SP), KLEBER SANTORO AMANCIO
(OAB 327428/SP), DANIEL DANGELO OTTONI (OAB 378567/SP), RENATA LANE (OAB 289214/SP)
Processo 1048086-98.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Sonia Regina
Estramanho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão requerendo
a Fazenda do Estado de São Paulo o que de direito, no prazo de quinze dias, sob a ressalva que a autora sucumbente
(requerente) é beneficiária da justiça gratuita. No silêncio, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema informatizado. Int. ADV: ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB 128030/SP), FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP)
Processo 1048689-40.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Aposentadoria - Fausto Roberto Sartori Antonio
- Diretor do Departamento de Administração e Pessoal da Secretaria da Segurança Pública - - Presidente da São Paulo
Previdência - Spprev - Vistos. Ciência da baixa dos autos. Manifestem-se as partes no prazo de quinze dias. Nada sendo
requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema informatizado. Int. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB
120139/SP), MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP), PRISCILLA SOUZA E SILVA MENÁRIO (OAB 301800/SP)
Processo 1049288-76.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Fresenius Medical Care
Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Às contrarrazões da apelação interposta pela parte autora Após,
nada mais havendo, remetam-se os autos à Instância Superior. Int. - ADV: MARISA MIDORI ISHII (OAB 170080/SP), DANIELA
CATTUCCI CARONE (OAB 343701/SP), JULIO MARIA DE OLIVEIRA (OAB 120807/SP)
Processo 1049288-76.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Fresenius Medical Care
Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 1428/1435: Ciência às partes do recebimento do recurso de apelação
em ambos efeitos (devolutivo e suspensivo) interposto pela requerente. À Fazenda Pública do Estado para contrarrazoar o
recurso interposto pela autora às fls. 1369/1414, conforme já determinado às 1425. Após, remetam-se os autos à Instância
Superior. Intime-se. - ADV: MARISA MIDORI ISHII (OAB 170080/SP), JULIO MARIA DE OLIVEIRA (OAB 120807/SP), DANIELA
CATTUCCI CARONE (OAB 343701/SP)
Processo 1050119-56.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Henrique da Silva Barbosa - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Não havendo preliminares, dou o feito por saneado, deferindo a produção de prova
pericial requerida pela parte autora. Para tanto, nomeio a perita Bruna Dias Registro. Faculto às partes a formulação de quesitos
e a indicação de assistente técnico, no prazo legal. Após, sendo a parte autora beneficiária da gratuidade de Justiça, intime-se
a perita para informar, em cinco dias, se aceita o encargo, já que será paga de acordo com a tabela da Defensoria Pública. Int.
- ADV: THIAGO DE PAULA LEITE (OAB 332789/SP), DIEGO BULYOVSZKI SZOKE (OAB 329054/SP)
Processo 1050266-82.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Seawater do Brasil Máquinas
e Equipamentos Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto e o que mais consta dos autos, julgo
IMPROCEDENTE a ação, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC. Diante da sucumbência, condeno
a autora ao pagamento das custas e despesas processuais nos termos do artigo 82, § 2º, do CPC, fixados os honorários
advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da causa. P.I. - ADV: FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP),
MARCELO DE CARVALHO (OAB 117364/SP)
Processo 1051572-86.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Rede Central de Comunicação Ltda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
