Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XII - Edição 2806
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10h às 11h30 – A história da mineração
Palestrantes:
Dr. João Eduardo de Morais Pinto Furtado (Economista, POLI-USP)
Debates
14h às 18h: Tema: A segurança das barragens: aspectos técnicos. Os casos de Mariana e Brumadinho
Mediador: Desembargador Miguel Petroni Neto (TJ/SP)
Palestrantes:
Dra. Patrícia Faga Iglecias Lemos (Presidente da CETESB)
Dr. Jorge Luiz Nobre Gouveia (Gerente Operações Emergência CETESB)
Dr. Rinaldo Mancin (Dir. Ass. Ambientais Inst. Brasil. Mineração – IBRAM)
Dr. Alan Vaz Lopes (Super. Fiscalização ANA – Agência Nacional de Águas)
Dr. Alexandre Orlandi Passos (Pesquisador NAP. Mineração/USP)
Dra. Andressa Lanchotti (MP/MG)
Debates
2º DIA – 14.06.2019 (sexta-feira)
Horário: 9h às 12h: Tema: A segurança das barragens: aspectos jurídicos – visão geral. O tratamento jurídico do
risco (a sociedade de riscos) e o licenciamento.
Mediador: Dr. Álvaro Luiz Valery Mirra (Juiz de Direito)
Palestrantes:
Dr. Gabriel Wedy – Juiz Federal/ RS (a sociedade de riscos)
Dr. Talden Queiroz Farias (Professor UF/PB) (licenciamento)
Debates
14h às 18h: A segurança de barragens: aspectos jurídicos – os casos de Mariana e Brumadinho
Mediadora: Dra. Shirley Ferzi Bertão (Desembargadora TJ/MG)
Palestrantes:
Dr. Lyssandro Norton Siqueira – PGE/MG (Mariana/Brumadinho)
Dr. Mario de Paula Franco Jr. – Juiz Federal/BH/MG (Mariana)
Dr. José Adércio Leite Sampaio – MPF/MG
Dra. Marcela Decat – Juíza Estadual/MG
Debates
3º DIA – 15.06.2019 (sábado)
Horário: das 9h às 12h: A segurança das barragens: dificuldades e perspectivas para o Poder Judiciário. A condução
dos processos (celeridade e efetividade), tutelas de urgência e reparação de danos ambientais individuais e coletivos
Mediador: Dr. Ricardo Cintra Torres de Carvalho (Desembargador TJ/SP)
Palestrantes:
Min. Herman Benjamim (STJ)
Min. Mauro Campbell Marques (STJ)
Min. Nefi Cordeiro (STJ)
Des. Antonio de Souza Prudente (TRF-1)
Des. Afrânio Vilela (TJ/MG)
12h: Reunião e discussão da Carta de São Paulo e Encerramento
EDITAL
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que estão abertas as inscrições para o “Curso Preparatório para
o FONAVID – POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERVENÇÕES NO SISTEMA DE JUSTIÇA – para magistrados”, sob a coordenação das Juízas Rafaela Caldeira Gonçalves e Teresa Cristina Cabral Santana, que será realizado nas dependências da Escola
Paulista da Magistratura no dia 14 de junho de 2019, carga horária 4 horas/aula.
PÚBLICO ALVO: Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
VAGAS OFERECIDAS:
200 (duzentas) vagas para a modalidade presencial
800 (oitocentas) vagas na modalidade à distância.
LOCAL: Rua da Consolação nº 1483, 4º andar (auditório).
HORÁRIO: das 9 às 13 horas
PERÍODO DE INSCRIÇÕES - de 13 de maio a 10 de junho de 2019
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
