Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2823
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incidente, até o seu julgamento; certifique-se na execução. Cite-se para manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15
(quinze) dias. - ADV: CESAR HENRIQUE BOSSOLANI (OAB 327901/SP), ANTONIO EDUARDO PRADO JUNIOR (OAB 266834/
SP)
Processo 0008373-36.2018.8.26.0019 (apensado ao processo 1011267-02.2017.8.26.0019) (processo principal 101126702.2017.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Contratos de Consumo - Instituto Salesiano Dom Bosco - Ivana Carla de
Oliveira Demétrio - (Com vista ao exequente sobre pesquisa de fls. 40) - ADV: CECILIA VIANNA SABOYA SALLES (OAB 77442/
SP)
Processo 0009287-03.2018.8.26.0019 (apensado ao processo 1005438-45.2014.8.26.0019) (processo principal 100543845.2014.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - P.R.J.R.A.A. - E.L. - Vistos. Fls. 52: Esclareça o
exequente o pedido formulado em face de terceiro estranho à lide (Rogerio Patrinhani). - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0010670-16.2018.8.26.0019 (processo principal 1007534-28.2017.8.26.0019) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - José Laubert de Mesquita - Nadja Maria da Silva - (Com vista ao exequente sobre pesquisa de fls. 55) ADV: ANA MARIA PELAIS BENOTI (OAB 223274/SP), RAYSA CONTE (OAB 349745/SP)
Processo 0010822-64.2018.8.26.0019 (processo principal 1003425-73.2014.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - M.J.P. - T.F.P. - Vistos. Defiro a(s) pesquisa(s) de endereço(s) junto ao(s) sistema(s) informatizado(s) à disposição
do juízo (BacenJud e Infojud), bem como a pesquisa da última declaração de bens e rendimentos do executado pelo sistema
Infojud. Observe-se AJG. - ADV: JEFFERSON FERES ASSIS (OAB 103614/SP), GISLENE APARECIDA ZARDO DE SOUZA
(OAB 287045/SP)
Processo 0011960-66.2018.8.26.0019 (apensado ao processo 1009932-45.2017.8.26.0019) (processo principal 100993245.2017.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Multicidades Viagens e Turismo Ltda. - C.E. Tondini dos Santos
Consultoria Empresarial Eireli - ME - Vistos, Fls. 35/36: Decorrido o prazo para impugnação, após a transferência para conta
judicial, restará deferida a expedição do MLJ do valor bloqueado a fls 27/28. Defiro ainda nova pesquisa de valores junto ao
sistema informatizado à disposição do juízo, desde que comprovado o prévio recolhimento da taxa prevista no art.2º, inc.XI,
da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Prazo para recolhimento: 30 dias. - ADV: LEONARDO
ALVES DIAS (OAB 248201/SP), EVELISE CRISTINE FRIZZARIN (OAB 264466/SP)
Processo 0014143-10.2018.8.26.0019 (processo principal 1004247-23.2018.8.26.0019) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Fernanda Gevartosky - Rede Internacional de Universidades Laureate Ltda. - - ISCP - Sociedade
Educacional S.A. - Universidade Anhembi Morumbi - Vistos. Manifeste-se a executada sobre fls. 131/133. - ADV: ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ODEIR APARECIDO DE MORAES REIS (OAB 368901/SP)
Processo 0014151-84.2018.8.26.0019 (processo principal 1000142-42.2014.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - RODRIGO OTAVIANO BORIN - Seven Comércio Empreeendimentos e Participações Ltda - - Metro 4 Construtora e
Incorporadora Ltda - Exequente: manifeste-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada a fls. 116/119
- ADV: CLAUDIO MARCUS LANGNER (OAB 223317/SP), AURÉLIA CHINELATO DO PRADO (OAB 246947/SP), CLAUDIO
TORTAMANO (OAB 204257/SP), JONAS SABBATINI (OAB 228636/SP), ALEXANDRE JANUARIO PEREIRA (OAB 327476/SP),
EROS ROBERTO AMARAL GURGEL (OAB 64466/SP)
Processo 0014151-84.2018.8.26.0019 (processo principal 1000142-42.2014.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - RODRIGO OTAVIANO BORIN - Seven Comércio Empreeendimentos e Participações Ltda - - Metro 4 Construtora e
Incorporadora Ltda - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença com impugnação. A devedora impugnante não está levando a
sério o seu envolvimento no processo. Todas, repita-se, todas as alegações integram temas já decididos na fase de conhecimento
e à evidência, pratica ato de litigância de má-fé, nos termos do art. 77, III, do CPC. Também se enquadra no art. 80, IV, V e VI,
do mesmo Estatuto. A sentença, confirmada por Instância Superior, enfrentou a questão relativa ao atraso na entrega do imóvel
e fixou, objetivamente, o valor do aluguel. A renovação destes temas é prática de ato inútil à declaração ou à defesa do direito.
Afasto a impugnação e condeno essa impugnante ao pagamento de multa, nos termos do art. 81, do CPC, que fixo em 5% sobre
o valor total e corrigido da dívida - fls. 4 desta fase. Com relação à outra devedora, que não impugnou, mas ofereceu depósito
da metade do valor devido, tem-se aqui um ardil que não passará. A condenação considerou ambas, devedoras solidárias, de
modo que cada uma foi condenada a pagar o valor total do débito. Nestes termos, apresente o credor um cálculo atualizado,
considerando ambas as devedoras e incluindo os 10% de multa mais os 10% de honorários advocatícios, excluindo da SEVEN
os valores que ela pagou. Que acrescente também o valor da multa aqui fixada. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE JANUARIO
PEREIRA (OAB 327476/SP), EROS ROBERTO AMARAL GURGEL (OAB 64466/SP), AURÉLIA CHINELATO DO PRADO (OAB
246947/SP), JONAS SABBATINI (OAB 228636/SP), CLAUDIO MARCUS LANGNER (OAB 223317/SP), CLAUDIO TORTAMANO
(OAB 204257/SP)
Processo 1000006-69.2019.8.26.0019 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - BANCO DO BRASIL S/A - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - Plínio Marcos Pires da Silva - Vistos. Recebo os
presentes embargos para discussão e suspendo o curso do feito principal somente em relação ao bem indicado (imóvel objeto
da matrícula nº 118.009 - fls. 108); certifique-se nos autos principais. Após, cite-se o(a) embargado(a) para oferecer contestação
no prazo de 15 dias. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1000031-82.2019.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A
- Daniella Brambilla Frizo - Vistos. Digam sobre provas a produzir, justificando-as. Int. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI
(OAB 204998/SP), VANIA LUCHIARI (OAB 75242/SP)
Processo 1000031-82.2019.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A
- Daniella Brambilla Frizo - VISTOS. Homologo o acordo noticiado a fls. 112/115, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O
PROCESSO com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC. Certifique-se a existência
de custas, cobrando-se na forma da lei. P.I.C. e arquivem-se. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), VANIA
LUCHIARI (OAB 75242/SP)
Processo 1000081-45.2018.8.26.0019 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Buzolin Barbosa Participações Ltda. - Caire Abel Clemente Gomes - - Moreno Clemente Gomes - (Com vista à(o)(s) requerente(s)
sobre a(s) pesquisa(s) de endereço - fls.133/144) - ADV: ANA MARIA PELAIS BENOTI (OAB 223274/SP)
Processo 1000081-45.2018.8.26.0019 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Buzolin Barbosa Participações Ltda. - Caire Abel Clemente Gomes - - Moreno Clemente Gomes - (Autor(a)(e)(s): comprovar
recolhimento da taxa postal no valor de R$21,20 - carta digital / R$27,45 - carta física com mãos próprias - cód.120-1, ou
diligência do oficial de justiça, no prazo de 30 dias) - ADV: ANA MARIA PELAIS BENOTI (OAB 223274/SP)
Processo 1000237-96.2019.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Débora Cristina D Oliveira - IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A - Vistos. Digam
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
