Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2823
2621
(Procurador) - Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457/SP) (Procurador) - Advogada: Daniela Valim da Silveira
(OAB: 186166/SP) - Advogada: Claudia Aparecida Cimardi (OAB: 113880/SP)
0167210-72.2006.8.26.0000/50005 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Santos - Relator: Des.: Flora Maria
Nesi Tossi Silva - Embargte: Editora Abril S A - Embargdo: Delegado Regional Tributario do Litoral - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: Rafael Balanin (OAB: 220957/SP) - Advogado: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP) - Advogado: Monica
M. R. Z. Ferreira Lima (OAB: 97704/SP) - Advogada: Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP) (Procurador)
0225533-85.2011.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho - Apelante:
Companhia Brasileira de Distribuiçao - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo
Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP) (Fls: 579) - Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP) (Fls: 579) - Advogada:
Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) (Procurador) (Fls: 587)
0406140-07.1992.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni - Apelante:
Antonio Aparecido Magri e outros - Apelante: Moacir Gomes Siqueira - Apelado: Estado de São Paulo - Interessado: Ezequiel de
Campos (Falecido) e outros - Interessado: Encio Gulo e outro - Interessado: Rogério Mauro D´avola e outros - Não conheceram
em parte do recurso e, na outra, deram-lhe provimento. V.U. - Advogado: Marco Antonio Plens (OAB: 83015/SP) (Fls: 2392)
- Advogado: Rafael Menezes de Oliveira (OAB: 380352/SP) - Advogada: Barbara Puche Abucham Silva (OAB: 364425/SP) Advogada: Carla Paiva (OAB: 289501/SP) (Procurador) (Fls: 2408) - Advogado: Alexandre Gonçalves Larangeira (OAB: 273277/
SP) - Advogada: Vania Carla Kiiler (OAB: 279426/SP) (Fls: 835) - Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP)
1000239-12.2017.8.26.0480 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Bernardes - Relator: Des.: Ferraz de
Arruda - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Windsor Ribeiro Giovedi - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Sandro Marcelo Paris Franzoi (OAB: 227753/SP) (Procurador) - Advogado: Danilo Alves Galindo (OAB: 195511/SP) (Fls: 447)
1000253-69.2018.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Andradina - Relator: Des.:
Antonio Tadeu Ottoni - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Andradina - Recorrente: Juízo Ex
Officio - Apelada: Marcelina Alves Ribeiro Rodrigues - Negaram provimento aos recursos voluntários e deram parcial provimento
ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador) - Advogado: Marcus Vinicius de
Andrade Cardoso Najar (OAB: 231239/SP) (Procurador) - Advogada: Giseli de Paula Bazzo Logo (OAB: 180344/SP) (Convênio
A.J/OAB) (Fls: 105)
1000286-96.2019.8.26.0453 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirajuí - Relator: Des.: Borelli Thomaz Apelante: Bruna Dias Registro (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Recurso não conhecido, com determinação.
V.U. - Advogado: José Carlos Capossi Junior (OAB: 318658/SP) (Fls: 10) - Advogada: Ana Helena Rudge de Paula Guimaraes
(OAB: 105211/SP) (Procurador)
1000317-41.2017.8.26.0242 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Igarapava - Relator: Des.: Ferraz de Arruda
- Apelante: Sergio Cardoso da Silva - Apelado: Jucemg, Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Orestes Soares do Santos Filho (OAB: 121956/SP) (Fls: 13) - Advogado: Marco Antônio Lara
Rezende (OAB: 88031/MG) (Procurador) (Fls: 99)
1000328-79.2016.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Relator: Des.: Djalma Lofrano
Filho - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURUTINGA DO SUL - Apelado: JOSE LUIZ BENEDITO - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Cristiano de Giovanni Rodrigues (OAB: 184309/SP) (Procurador) (Fls: 375) - Advogado: Jorge
Francisco Maximo (OAB: 117855/SP) (Fls: 14)
1000449-04.2018.8.26.0165 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Dois Córregos - Relator: Des.: Borelli Thomaz
- Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Ana Laura Prado Spigolon - Interessado: prefeitura municipal de dois córregos Negaram provimento recurso e ao reexame necessário.V.U. - Advogado: Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP) - Advogado: Renato
Brandão do Amaral Marostica (OAB: 404855/SP) (Fls: 8) - RepreLeg: Vanessa Talita do Prado - Advogado: Helio Jacinto (OAB:
127628/SP)
1000618-91.2018.8.26.0358/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mirassol - Relator: Des.:
Ricardo Anafe - Embargte: Claudia Aparecida Rodrigues - Embargdo: prefeitura municipal de mirassol - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP) (Fls: 20) - Advogada: Rosana Perpetua Gonçalves (OAB: 107264/
SP) (Fls: 154)
1000799-61.2018.8.26.0142 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Colina - Relator: Des.: Borelli Thomaz Apelante: Jose Pedro Pessim (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Andre Luiz da Silva (OAB: 194813/SP) (Fls: 15) - Advogada: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP)
(Procurador)
1000931-68.2018.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Presidente Prudente - Relator: Des.:
Borelli Thomaz - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Antonio Carlos Zago e outro - Interessado: JOÃO CARLOS ASSEF
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
