Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2823
940
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE YURI KIATAQUI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JORGE LUIZ PANTONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0288/2019
Processo 1500348-62.2019.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Alaércio Cândido Neto
- Vistos. Homologo a desistência formulada pelo representante do Ministério Público a p. 135, em relação à testemunha de
acusação Rodrigo Henrique de Paula Farinelli. Anote-se. Após, aguarde-se a audiência designada a p. 111. Int. - ADV: MARIANA
MORENA TOSTES DE OLIVEIRA (OAB 395518/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE YURI KIATAQUI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JORGE LUIZ PANTONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0289/2019
Processo 0001867-49.2019.8.26.0297 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0000284-11.2018.8.26.0185 - 1ª Vara do
Foro da Comarca de Estrela D’oeste) - J.P. - E.P.S. - Vistos. Considerando que se trata de caso que envolve violência sexual,
designo audiência para a coleta do depoimento especial da vítima para o dia 12 de junho de 2019, às 15h50min, nos termos da
Lei nº 13.431/2017 e do Comunicado Conjunto nº 1948/2018 da Corregedoria Geral da Justiça e Coordenadoria da Infância e
Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intimem-se o Ministério Público, o defensor plantonista, o acusado e
a vítima (na pessoa de seu representante legal). O Ministério Público e o Defensor do acusado terão o prazo de 05 (cinco) dias
para apresentação de quesitos referentes à avaliação técnica da menor (lembrando que não se trata de perguntas ou questões
a serem dirigidas à criança). Encaminhem-se os autos à Equipe Técnica para realização das entrevistas preliminares e adoção
dos demais protocolos científicos mencionados no art. 12 da Lei nº 13.431/2017. Comunique-se o Juízo Deprecante a data
da audiência. Nos termos do Comunicado CG nº 261/2015, intime-se o ilustre Defensor do réu da designação da audiência.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como OFÍCIO e MANDADO.
Intime-se. (Nota de Cartório: Ciência às partes do Relatório de p. 11/12) - ADV: MARCEL DE SOUZA (OAB 355178/SP)
5ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ADÍLSON VAGNER BALLOTTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANDERLEI ROBERTO VISSOTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0218/2019
Processo 0001692-55.2019.8.26.0297 - Pedido de Prisão Temporária - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - S.C.A. - - W.D.T.
- - M.G.M. - - M.A.R.P. - - W.F.R. - - D.S.R. e outros - Autos nº 2019/000382. Vistos. Presto, nesta data, por ofício, as informações
requisitadas nos autos de habeas corpus retro. Baixo os autos acompanhados do ofício de informações. Providencie o cartório
a imediata extração de cópia das principais peças dos autos, anexando-as, a seguir, ao ofício, que deverá ser imediatamente
enviado por e-mail ao Exmo(a). Sr(a). Desembargador(a) Relator(a) do Tribunal requisitante. Intime-se. - ADV: MARCELO
VIEIRA OLIVEIRA (OAB 158024/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), JANAINA NAVARRO (OAB 238104/
SP), AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO (OAB 249573/SP), ALEXANDRE CESAR COLOMBO (OAB 267985/SP), MARCELO
LEAL DA SILVA (OAB 268285/SP), RICARDO SEVERINO GIROTO (OAB 318804/SP), ROBERTO JOSE SEVERINO GIROTO
(OAB 334700/SP), AMANDA RODRIGUES SOUZA (OAB 378960/SP), FRANCIELI FAZAN GARCIA (OAB 394830/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ADÍLSON VAGNER BALLOTTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANDERLEI ROBERTO VISSOTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0219/2019
Processo 0000043-54.2018.8.26.0632 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - D.V.O.C.
- Autos nº 2018/000256. Vistos. Ante o comparecimento da vítima e sua intimação pessoal acerca do teor da r. sentença e v.
Acórdão condenatórios (certidão de fls. 324), desnecessária a providencia requerida pelo representante do Ministério Público
(fls. 322). Cumpra-se conforme determinado às fls. 295/296. Intime-se. - ADV: ISABELA BATISTA SOARES (OAB 405045/SP)
Processo 0006453-03.2017.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - A.R.N. e outro - Autos nº
2017/001310. Vistos. Homologo a desistência do representante do Ministério Público em relação à testemunha Beatriz Andreazzi
Falchi (fls. 408). Anote-se. No mais, aguarde-se a audiência agendada. Intime-se. - ADV: MARIANA FUGITA BÓIS (OAB 382598/
SP), GUILHERME MATARUCCO CALABRETTI (OAB 405039/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ADÍLSON VAGNER BALLOTTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANDERLEI ROBERTO VISSOTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
