Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2863
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2168586-05.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 0001613-25.2012.8.26.0361; Assunto: Flora; Agravante: Ana
Paula Molica (Herdeiro) e outro; Advogado: Oswaldo Segamarchi Neto (OAB: 92475/SP); Advogada: Raquel Caroline Rondon
Affonso Cedro (OAB: 367000/SP); Agravado: Município de Mogi das Cruzes; Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100/
SP); Advogada: Ana Paula Franco de Almeida Piva (OAB: 133788/SP) (Procurador); Interessado: Josué Dias; Advogado:
Gilson Roberto Nobrega (OAB: 80946/SP); Interessada: Dulcinéia Pereira de Siqueira Dias; Advogada: Glaucia Cristina da
Silva Mangelo (OAB: 335062/SP); Interessada: Juracy Ferreira Sampaio e outros; Advogado: Luiz Antonio Aparecido Penedo
(OAB: 63064/SP); Advogada: Glaucia Elaine de Paula (OAB: 199914/SP); Interessado: Gumercindo Muniz Sampaio (Espólio);
Invtante: Guiomar da Costa Freire Sampaio; Advogada: Glaucia Elaine de Paula (OAB: 199914/SP); Interessado: Banco Fiat
S/A; Advogada: Samara Francis Dias Gomide (OAB: 213581/SP); Interessado: Aparecido Donizete de Souza; Advogado: Luiz
Eduardo de Carvalho (OAB: 126527/SP); Interessada: Alair Vera Borghi Muniz; Advogado: Oswaldo Segamarchi Neto (OAB:
92475/SP); Advogado: Valter Lanza Neto (OAB: 278150/SP);
2168602-56.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017244-18.2019.8.26.0564; Assunto:
Responsabilidade da Administração; Agravante: Maria Augusta de Jesus; Advogado: Giovani Costa Monteiro (OAB: 412050/SP);
Advogada: Priscila Luzia Ramos da Costa (OAB: 421482/SP); Agravado: Municipio de São Bernardo do Campo;
2168613-85.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1004399-70.2019.8.26.0590; Assunto: Interdição; Agravante: Valeria Martins
Tiago e outro; Advogada: Josiene Martini Chaves de Souza (OAB: 244171/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Interessado: Casa Gene - Me; Advogada: Christiane Campos Fatalla Elias (OAB: 121627/SP); Advogada: Josiene Martini
Chaves de Souza (OAB: 244171/SP);
2168633-76.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1010488-48.2016.8.26.0224; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Verquímica Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.; Advogado: Cylmar Pitelli
Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
2168637-16.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1030343-36.2019.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Megafood Comercio de Produtos Alimenticios Ltda; Advogado: Wagner Takashi
Shimabukuro (OAB: 183770/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
2168642-38.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0016755-46.2017.8.26.0506;
Assunto: Gratificação de Incentivo; Agravante: Município de Ribeirão Preto; Advogado: Marcelo Henrique da Silva Monteiro
(OAB: 121827/SP); Agravada: Patrícia Kirchner Brazão Ozéias; Advogado: Luiz Henrique dos Passos Vaz (OAB: 90923/SP);
2168645-90.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015908-29.2019.8.26.0224; Assunto: Fornecimento
de Medicamentos; Agravante: Larissa Moreira Lima; Advogado: Rafael Ramos Leoni (OAB: 287214/SP); Advogado: Ricardo
Augusto Salemme (OAB: 332504/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
2168673-58.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0004901-05.2010.8.26.0602; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: S.a.r. Comercio Importação Empreendimentos e Participações Ltda; Advogado: Spencer Augusto
Soares Leite (OAB: 174622/SP); Agravado: Municipio de Sorocaba; Advogada: Roselene Luiz de Oliveira (OAB: 115696/SP);
3002572-14.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500317-41.2014.8.26.0451; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) (Procurador); Agravada:
Jmt Martins Comercio e Repreesentacao de Ferro e Aco Ltda; Advogado: Julio Cezar Luiz Francisco (OAB: 276799/SP);
2168681-35.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara:
SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502076-73.2017.8.26.0115; Assunto: ISS/ Imposto
sobre Serviços; Agravante: Municipio de Campo Paulista; Advogado: Eron da Rocha Santos (OAB: 196582/SP); Agravado: José
Maria Machado Junior;
2168686-57.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pariquera-Açu; Vara: Vara
Única; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1000170-17.2018.8.26.0424; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Kissama
Rural Agricola Ltda; Advogado: Sileno Fogaca (OAB: 139108/SP); Advogada: Monica Aparecida Ferreira de Oliveira Fogaça
(OAB: 341323/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
