Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2882
1426
HADLICH MIGUEL (OAB 215844/SP)
Processo 1000762-89.2019.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Marcos Anselmo da Silva Santos
- Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. Subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo. Int. - ADV: GISLAINE
NEGREIROS BARBOSA (OAB 213204/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO
CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 1001147-37.2019.8.26.0565 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Olegaria Soares da Silva
- Leandro Pereira da Silva - - Tamara Antonie da Silva - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida a fls.
42/43. Int. - ADV: KATIANE BASSETTO (OAB 371112/SP)
Processo 1001459-81.2017.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Processo e Procedimento - Neusa Locoselli - - Afa
Plásticos Ltda - Banco Safra S/A - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as, se necessário. Digam,
também, se têm interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação. Int. São Caetano do Sul, . - ADV: KLEBER DE
NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), LUIS FERNANDO DE HOLLANDA (OAB 228123/SP), ROGERIO LICASTRO TORRES
DE MELLO (OAB 156617/SP)
Processo 1001649-15.2015.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Auto
Peças Rialan Ltda. - Herman Candido - - Zene Candido - ADJUD ADMINISTRADORES JUDICIAIS LTDA - EPP - EMERSON
PALAMAR MENGHINI - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Fls. 275: Aguarde-se como pleiteado. Int. - ADV: LUIS
ALBERTO BALDERAMA (OAB 149255/SP), MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP), FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE
REZENDE (OAB 195329/SP), JAIME ZUQUIM (OAB 11332/SP)
Processo 1001907-83.2019.8.26.0565 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Elizete Fedozzi Colombari Igreja Petencostal Jeova Jireh - - Sidnei Ferreira Gomes - Vistos. Nos termos do art. 10, CPC, manifeste-se a ré, em 05 (cinco)
dias, sobre os documentos juntados às fls. 70/80, pela autora. Após, conclusos. Int. - ADV: RENATO ANTONIO CAZAROTTO DE
GOUVEIA (OAB 213298/SP), ALEXANDRE ARNALDO STACH (OAB 172057/SP), CESAR DE MORAES (OAB 210873/SP)
Processo 1002108-12.2018.8.26.0565 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Antonio Mantuan - Leandro
Porsumato - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o vencedor requerendo o que de direito. Atente-se, se o caso, que o
início da fase de cumprimento de sentença deverá tramitar como incidente processual, nos termos do Provimento CG nº 16/2016
e Comunicado CG no 438/2016 (DJE de 04.04.2016). Silente, arquive-se. Int. - ADV: ROBERTA MODENA PEGORETI (OAB
258285/SP), CATIA DELGADO LEON (OAB 150855/SP)
Processo 1002375-23.2014.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - CONDOMINIO TAMBUATA - ELIANE
RIBEIRO DE SOUZA - Caixa Economica Federal - Vistos. Fls. 226: Anote-se junto ao sistema. Fls. 227/230: Diga o exequente
o que pretende em termos de prosseguimento. Nada requerido, no prazo de 30(trinta) dias, retornem os autos ao arquivo. Int.
- ADV: TATIANA MONTANHEIRO DE GODOY (OAB 215670/SP), GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607/SP), RENATO
VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP)
Processo 1002394-53.2019.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vanessa Lopes
Camargo - Walquiria Franco Azevedo - - Guaira Negocios Imobiliarios - - Credpago Serviços de Cobranças S/A - - Delenice
Aparecida Santana da Silva - Vistos. Fl. 250: Republique-se o despacho de fl. 248, fazendo constar o nome de todos os
procuradores cadastrados nos autos. Int. - ADV: ADRIANA FRANZIN BETTIN (OAB 158047/SP), ELISABETE RODRIGUES
FERREIRA (OAB 273506/SP), MARIA CECILIA VALENTE DE OLIVEIRA (OAB 63447/PR)
Processo 1002491-53.2019.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Denis Renato Codogno
- - Ana Paula Fonseca Guelere Codogno - GAFISA S.A. - Vistos. Passo a sanear o processo, nos termos do artigo 357 do
Código de Processo Civil. As preliminares alegadas pela requerida confundem-se com o mérito da lide. Por conseguinte, serão
analisadas na sentença. Deixo de designar audiência preliminar, pois as circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a
obtenção de transação. O deslinde do feito necessita de perícia de engenharia no local. Nomeio o perito eng. Rodrigo Salton.
Intime-se o expert para que informe se aceita o encargo, que cumprirá o encargo escrupulosamente, independentemente de
termo de compromisso. Intime-se o perito para que manifeste concordância com a nomeação (no prazo de cinco dias) e para
que, em aceitando, apresente proposta de honorários. A perícia foi requerida pela parte ré, a qual fica incumbida da antecipação
do custeio dos honorários periciais (artigo 82 do CPC). Assino o prazo comum de dez dias para formulação de quesitos e
indicação de assistentes técnicos. Se o perito necessitar de informações ou documentos que estejam em poder da parte ou em
repartição pública (Código de Processo Civil art. 429) deverá apresentar petição em Juízo, da qual as partes serão intimadas
pelo Diário da Justiça. Int. - ADV: GABRIEL SALLES VACCARI (OAB 358038/SP)
Processo 1002494-08.2019.8.26.0565 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Alberto Chee Jin Tse - Thiago Américo Machado - Vistos. Intime-se, por carta, para que dê regular andamento ao processo, em
05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, CPC). Após, conclusos. Int. - ADV: PABLO DOTTO (OAB 147434/SP)
Processo 1002575-88.2018.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - Everton Tadeu Churai
Me - - Everton Tadeu Churai - Vistos. Para a realização das diligências solicitadas, providencie a comprovação do recolhimento
da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por
CPF/CNPJ. Caso ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido,
providenciando, ainda, a atualização dos cálculos, em caso de pedido de bloqueio. Em caso de inércia por prazo superior a 30
dias, tornem ao arquivo. Int. - ADV: ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP)
Processo 1002616-21.2019.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Hipoteca - Na-ja Administração de Bens e Serviços
Ltda - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - D.a. Brasil Representação Comercial Ltda - - Piazza Navona Incorporadora Ltda.
- Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por D.A BRASIL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, alegando que
a sentença retro padece de omissão. Tempestivos, pois, recebo-os. No mérito, entretanto, nego-lhes provimento. O fundamento
para o julgamento tal qual proferido está na sentença. Não há o juiz que rebater explicitamente pontos que, pelo contexto do
raciocínio exposto, restam afastados. Não há também que, por artigos, um a um, tratar de todas as alegações da parte desde
que uma ou duas arguições sejam, se acolhidas, inviabilizadoras de qualquer outro argumento, ainda que fundado. Em verdade,
os embargos de declaração opostos têm caráter nitidamente infringente, o que se mostra inadmissível na via eleita. Para a
reforma do decisum, faz-se imperativa a interposição do recurso adequado. Ante o exposto, nego provimento aos embargos de
declaração opostos, tendo em vista o objetivo de alterar o julgado, distanciando-se das hipóteses de cabimento previstas no
artigo 1022 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: RONAN JOSE DE SOUSA MIRANDA (OAB 339527/SP), MAURICIO
XAVIER (OAB 171416/SP), ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)
Processo 1002693-64.2018.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Tp Empreendimentos e
Participações Ltda - Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul - Vistos. Fls. 352/353: Sobre o requerimento, diga o município.
Int. - ADV: PAULO ROSENTHAL (OAB 188567/SP), LUCAS PEREIRA SANTOS PARREIRA (OAB 141389MG), VICTOR
SARFATIS METTA (OAB 224384/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
