Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2886
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outro - Vistos. Fls. 25: Proceda, a Serventia, às anotações necessárias para cadastrar os novos representantes dos exequentes
perante o SAJ. Após, dê-se vista ao Dr. Promotor de Justiça. Int. - ADV: THIAGO MALUF (OAB 425506/SP), DANIEL AMARAL
ANDO (OAB 422986/SP), STEFANIE PHILADELPHI JATENE (OAB 423319/SP), FRANCIELLE DAS NEVES SILVA SILVENTE
(OAB 405331/SP)
Processo 0008197-89.2019.8.26.0482 (apensado ao processo 1010453-27.2015.8.26.0482) (processo principal 101045327.2015.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - Y.S.C. - M.C. - Assim,
REJEITO a impugnação de fls. 21/22 e determino o prosseguimento do feito com a realização de pesquisas de bens existentes
em nome do Executado que possam responder pela dívida exequenda. Conforme previsto no §1º do art. 523 do CPC, não
realizado o pagamento voluntário, há de se acrescer no valor do crédito 10% de multa, afastando-se o percentual referente aos
honorários advocatícios em razão do benefício da justiça gratuita ao Executado. Portanto, tem-se como valor do crédito a quantia
de R$ 11.228,04 (onze mil e duzentos e vinte e oito reais e quatro centavos). Expeça-se mandado de penhora e avaliação de
bens existentes na residência do Executado, devendo a Requerente, caso deseje a remoção, apresentar pedido nesse sentido,
providenciando meios para a realização desse ato pelo oficial de justiça. Fazendo uso dos sistemas Arisp (Registro de Imóveis),
Renajud (Denatran), Bacenjud (Banco Central), sob minha fiscalização, requisitem-se, respectivamente, informações acerca de
existência de: - imóveis em nome do devedor, e em sendo positiva tal diligência, proceda-se à penhora necessária; - veículos
automotores em nome do executado, e, em sendo positiva tal diligência, proceda-se ao bloqueio judicial da transferência destes
veículos; - tentativa de penhora “on line” de ativos financeiros de titularidade do devedor. Expeça-se mandado à Caixa Econômica
Federal para bloqueio e penhora de valores em nome do Executado, a título de F.G.T.S., P.I.S., Abono Salarial. Dê-se ciência ao
Dr. Promotor de Justiça. - ADV: THIAGO MALUF (OAB 425506/SP), FRANCIELLE DAS NEVES SILVA SILVENTE (OAB 405331/
SP), CHRISTIANE MARCELA ZANELATO ROMERO (OAB 233873/SP), DANIEL AMARAL ANDO (OAB 422986/SP), STEFANIE
PHILADELPHI JATENE (OAB 423319/SP)
Processo 0013168-20.2019.8.26.0482 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 0005191-54.2018.8.16.0105 - Vara
de Família) - Alessandra Marceli Liuti - Vistos. Para a tomada do depoimento pessoal do requerido, designo audiência para
o dia 04 do mês de outubro p.f., às 09h00min. Sem prejuízo, remetam-se os autos ao Setor Técnico para agendar dia e
horário para realização do estudo psicossocial solicitado. Após, promovam-se as diligências necessárias, expeça-se mandado
para intimação do requerido e oficie-se também ao Juízo Deprecante para informar da designação suprarreferida. Int. - ADV:
RODRIGO JANUÁRIO RUSSO (OAB 51528/PR)
Processo 1000297-72.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.N.X. - V.A.B. - Vistos. Dê-se ciência do
desarquivamento dos autos à/ao i. advogado(a) subscritor da petição de fls. 171/172 e que o processo permanecerá disponível
para acesso, por 30 (trinta) dias. Após esse prazo, no silêncio, independentemente de conclusão e novo despacho, retornem os
autos ao arquivo. Promovam-se às anotações no sistema SAJ acerca do nome e inscrição na OAB/SP do (a) advogado (a) de
fl. 173. Int. - ADV: ESTEFANO RINALDI (OAB 227453/SP), MÔNICA DOS SANTOS CREMONINI (OAB 278653/SP), ROGÉRIO
SCHNAIDER (OAB 367820/SP)
Processo 1002918-08.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Família - E.A.S. - A.S.X. e outros - Vistos etc.
INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para comparecerem ao setor técnico, localizado na Avenida Coronel José
Soares Marcondes nº 3139, nesta cidade de Presidente Prudente, nos dias e horários abaixo relacionados para entrevista com
a assistente social Dayane Aparecida Lacerda Oliveira Silva e psicólogo Eduardo Campos A.Neves: - 05 de setembro de 2019,
às 13:30 horas: a requerente Elisangela Aparecida da Silva, sua genitora Aparecida dos Santos da Silva e a criança Ayla; - 10 de
setembro de 2019, às 13:30 horas: a requerida Andreia de Souza Xavier e esposo/companheiro; - 13 de setembro de 2019, às
13:00 horas: as filhas da requerente, Taira e Taina. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma
e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARIA LÍGIA PEREIRA FRANÇA DOS SANTOS (OAB 150410/SP), THIAGO MALUF
(OAB 425506/SP), LARYSSA VICENTE KRETCHETOFF BARBOSA (OAB 416091/SP), LOHAN HENRIQUE DA SILVA (OAB
410866/SP), FRANCIELLE DAS NEVES SILVA SILVENTE (OAB 405331/SP), THAINÁ MAYUMI CARDUCCI NABETA (OAB
399554/SP), NATÁLIA AGOSTINHO BOMFIM ROCHA (OAB 381095/SP)
Processo 1004743-84.2019.8.26.0482 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vagner Ventura da Silva Vistos. Haja vista a informação de que os menores indicados a fls. 14/17 também ostentam a condição de dependentes da de
cujus perante o INSS, com fundamento no artigo 1°, caput, da Lei n° 6858/80, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze)
dias, qualificar e requerer a inclusão deles no polo ativo desta ação, juntando procuração por eles outorgada, devidamente
representados/assistidos. Int. - ADV: APARECIDA ARAUJO ROSA DA SILVA (OAB 122519/SP)
Processo 1005627-16.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.D.V.L.G. - W.I.T. - Vistos etc. INTIME(M)SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para comparecerem ao setor técnico, localizado na Avenida Coronel Marcondes nº 3.139,
nesta cidade de Presidente Prudente, nos dias e horários abaixo relacionados: - No dia 02 de Outubro de 2019 às 13h30 min, a
requerente Emperatriz Del Valle Lopez Gimon. - No dia 09 de Outubro de 2019 às 13h30 min, o requerido Wilson Ikuo Tsuzuki.
- No dia 11 de Outubro de 2019 às 14h00 min, a criança Keith Michio Lopes Tsuzuchi, acompanhada por um responsável.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: SILVIO
ANTONIO BORTOLAN (OAB 358523/SP), CIRLENE ZUBCOV SANTOS (OAB 306734/SP), CAMILA DE SOUZA CAMARNEIRO
(OAB 363403/SP), DÉBORA LETÍCIA BEZERRA XAVIER (OAB 361593/SP)
Processo 1005817-47.2017.8.26.0482 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.A.P. - - P.F.P. - Fl. 33: O pedido é estranho ao
processo. Torno sem efeito a juntada dessa petição. Tornem os autos ao arquivo. - ADV: MARCOS LAURSEN (OAB 158576/
SP)
Processo 1006258-28.2017.8.26.0482 (apensado ao processo 4004478-41.2013.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Alimentos - L.P.C.K. - - L.P.C.K. - - L.D.P.C.K. - V.P. - Intime-se o Executado, na pessoa de seu advogado (DJE), para comprovar
o pagamento dos alimentos conforme acordo homologado nestes autos, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de prosseguir o
feito, com a decretação da sua prisão civil e protesto do título judicial. - ADV: JÉSSICA NAGANO BEZERRA (OAB 17185/MT),
HELEN JULIANA PIRES COMITRE KLEBIS (OAB 323716/SP)
Processo 1006698-53.2019.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.F. - F.A.F. e outros - Vistos.
Solicito providências para que a carta precatória nº 0009213-53.2019.8.12.0002 seja cumprida conforme finalidade nela
contida, esclarecendo que o Tribunal de Justiça deste Estado não disponibiliza meios para que este Juízo realize audiência por
videoconferência. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: DIMAS GOMES CORREA
FERRI (OAB 178768/SP), RODRIGO COLNAGO DIAS (OAB 197930/SP), FABIANO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 16377/MS),
KAROLINE CAVALARI FONSECA (OAB 375094/SP), JOÃO MANOEL FREITAS BARRETO (OAB 410804/SP), VITOR HUGO DE
SOUZA (OAB 418430/SP)
Processo 1006857-93.2019.8.26.0482 - Curatela - Nomeação - A.S.S. - - J.S.M. - A prestação de contas do múnus
exercido pela curadora, que deverá ocorrer em julho de 2020, conforme determinado a fls. 63, será no processo 0018357Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
