Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2894
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CNIB, indefiro, eis que não há disponibilidade técnica para este juízo. Pelo presente, determino a Vossa Senhoria, a imediata
inclusão da(s) parte(s) devedora(s) abaixo indicada(s) em seus cadastros: - NOME:OCIDENTE COMÉRCIO EXTERIOR LTDA CNPJ: 06.952.004/0001-56 - TÍTULO: Processo nº 0008404-42.2019.8.26.0562 - VALOR: R$ 100.133,60 (julho de 2019) Servirá
a presente decisão , por cópia digitada, como OFÍCIO. Providencie o requerente a impressão do ofício que já se encontra
assinado digitalmente e ficará disponível na “internet”. Comprove nos autos o encaminhamento no prazo de 15 dias. Intimese. AO SPC - ADV: ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA (OAB 24454/RS), FELIPE SARDENBERG MACHADO (OAB 11163/ES),
SILVANO DENEGA SOUZA (OAB 26645/SC), ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB 304781/SP), RAFAEL BRASIL ARAUJO
SILVA (OAB 14074/ES)
Processo 0009373-91.2018.8.26.0562 (processo principal 1013350-16.2014.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Obrigações - B&M LOGÍSTICA INTERNACIONAL - Rubber do Brasil Comercio Importacao e Exportacao de Borrachas Ltda.
- Vistos. Ante o silêncio da executada, diga a parte credora sobre o prosseguimento do feito, em 10 dias. No silêncio, arquivemse os autos. Intime-se. - ADV: JÔNATAS GOETTEN DE SOUZA (OAB 24480/SC), GABRIELLA SEDREZ REIS GOETTEN DE
SOUZA (OAB 24289/SC), MARIANA GREGORIO DE ALMEIDA OTERO (OAB 247795/SP)
Processo 0011233-30.2018.8.26.0562 (processo principal 1008053-23.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Executivo Administradora de Beneficios - Jose Luiz de Jesus Lima - Vistos. * Nos termos do art. 841, §1o, CPC,
providencie a parte credora a intimação do executado acerca da penhora. Intime-se. - ADV: ADRIANA RODRIGUES FARIA (OAB
246925/SP)
Processo 0012023-14.2018.8.26.0562 (processo principal 1000932-12.2015.8.26.0562) - Cumprimento de sentença DIREITO DO CONSUMIDOR - Diego Costa Soares - - Isabella Ruas Serrano - T.I.C. - - R.E.L.I.S. - *Fls. 211: Recolha a taxa
necessária. - ADV: LARISSA IVANA SILVESTRE DE CARVALHO (OAB 323567/SP), SILVIA CRISTINA SAMOR (OAB 86559/
SP), MAURICIO AUGUSTO DE SANTANA (OAB 198541/SP)
Processo 0012023-14.2018.8.26.0562 (processo principal 1000932-12.2015.8.26.0562) - Cumprimento de sentença DIREITO DO CONSUMIDOR - Diego Costa Soares - - Isabella Ruas Serrano - T.I.C. - - R.E.L.I.S. - Vistos. * Fls. 213/214: Tendo
em vista que a parte credora é beneficiária da Justiça Gratuita, defiro a pesquisa Infojud, independente de recolhimento de taxa.
Com a resposta, diga a parte credora sobre prosseguimento do feito, em 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se.
- ADV: LARISSA IVANA SILVESTRE DE CARVALHO (OAB 323567/SP), SILVIA CRISTINA SAMOR (OAB 86559/SP), MAURICIO
AUGUSTO DE SANTANA (OAB 198541/SP)
Processo 0012023-14.2018.8.26.0562 (processo principal 1000932-12.2015.8.26.0562) - Cumprimento de sentença DIREITO DO CONSUMIDOR - Diego Costa Soares - - Isabella Ruas Serrano - T.I.C. - - R.E.L.I.S. - Vistas dos autos ao autor
para (x) ciência da pesquisa informatizada da DRF. Ciência às partes interessadas acerca das declarações de imposto de
renda juntadas no processo, que passará a tramitar sob segredo de justiça, nos termos do parágrafo único, do art. 1263, das
Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça: “Tratando-se de informações econômico-financeiras (declaração de imposto
de renda), e, após a juntada, o feito passará a tramitar sob segredo de justiça, a fim de preservar o sigilo. As partes também
serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo.”, podendo apenas ser acessado por advogados e estagiários (em
casos de processos físicos) vinculados ao processo e regularmente cadastrados na Ordem dos Advogados do Brasil (art. 160
das NJCGJ). Consulta aos dados econômico-fiscais da pessoa jurídica prestados via ECF (em substituição à DIPJ) a partir
de 2015. Em se tratando de pessoa jurídica, a DRF disponibiliza para consulta apenas até o ano 2016. - ADV: LARISSA
IVANA SILVESTRE DE CARVALHO (OAB 323567/SP), SILVIA CRISTINA SAMOR (OAB 86559/SP), MAURICIO AUGUSTO DE
SANTANA (OAB 198541/SP)
Processo 0012320-84.2019.8.26.0562 (processo principal 1018654-54.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Protesto Indevido de Título - Residencial Golden Park - Engecon-santos - Construções Ltda. - Relacione, com comprovação, o
executado o material que deixou na obra e que pretende recuperá-lo. Quanto ao depósito realizado, ciência ao credor. Santos,
13.9.2019 JOSÉ WILSON GONÇALVES JUIZ DE DIREITO - ADV: ANNA MARIA GODKE DE CARVALHO (OAB 122517/SP),
IZACARLA RODRIGUES GALVÃO DE AZEVEDO (OAB 89194/SP)
Processo 0012321-69.2019.8.26.0562 (processo principal 1006307-91.2015.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Obrigações - Thayanny Martins Dias - Cicero Romão Ferreira de Lima - - Robson Ornelas Machado - *Recolha a taxa necessária.
- ADV: ERICO LAFRANCHI CAMARGO CHAVES (OAB 240354/SP), CARLOS EDUARDO FURTADO ABBUD (OAB 371661/SP),
PAULO ROBERTO COSTA DE JESUS (OAB 235894/SP)
Processo 0012938-29.2019.8.26.0562 (processo principal 1020066-25.2015.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício Ana Cristina e Valéria Cristina - Waldemir dos Reis - Vistos. * Fl. 23: Prematuro
o pedido de penhora “on line”, devendo a parte autora cumprir a decisão a fls. 18, providenciando a intimação do executado.
Intime-se. - ADV: RUBENS JOSE REIS MOSCATELLI (OAB 116934/SP), CLAUDENICE DO PRADO B BELFIORE (OAB 114812/
SP)
Processo 0013534-81.2017.8.26.0562 (processo principal 4000406-62.2013.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Carlos Alberto Amado e Silva - SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL Companhia de Gas de São Paulo Comgas S/A - Vistos. * Fls. 845/847: Decisão a fls. 844. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: JUSSAM
SANTOS DE SOUZA (OAB 239133/SP), RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP), PETER FREDY ALEXANDRAKIS (OAB
111647/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/
SP), LUIZ CARLOS FERREIRA (OAB 157626/SP), GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP), FREDERICO CEZAR
ALVARENGA RODRIGUES (OAB 146168/SP), FABRICIO WADHY REBEHY BONINI (OAB 382021/SP)
Processo 0013642-42.2019.8.26.0562 (processo principal 1003687-04.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Rosenthal & Guaritá Advogados - Unimares Administradora e Corretora de Seguros Ltda - *Fls. 54/55: Complemente
as custas e apresente cálculo atualizado do débito. - ADV: PAULO ANTONIO DOS SANTOS CRUZ (OAB 167319/SP), JONATAN
DOS SANTOS CAMARGO (OAB 247722/SP)
Processo 0014875-11.2018.8.26.0562 (processo principal 1007213-18.2014.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Transporte de Coisas - Hapag-Lloyd AG - Tramonto Agroindustrial S/A - - B.B.C.S.A.M. - Vistos. Fls. 272/273:
Determino à BMFBOVESPA as providências necessárias no sentido de informar a este Juízo se consta a existência de eventuais
títulos ou valores pertencentes à parte devedora: - BRAZIL CARGO SERVICES LTDA - CNPJ nº 12.296.897.0001-21. Em caso
positivo, determino desde já, sejam transferidos os valores existentes para conta judicial até a quantia de R$ 83.462,76. Servirá
a presente decisão , por cópia digitada, como OFÍCIO. Providencie o requerente a impressão do ofício que já se encontra
assinado digitalmente e ficará disponível na “internet”. Comprove nos autos o encaminhamento no prazo de 15 dias. Intime-se.
À BMFBOVESPA - ADV: CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 27171/PR), FELIPE GAIOSO CAPELA (OAB 201390/SP), SERGIO LUIZ
RUAS CAPELA (OAB 72224/SP), BRUNO TUSSI (OAB 20783/SC), ALEX SANDRO SIMÃO (OAB 191616/SP)
Processo 0014875-11.2018.8.26.0562 (processo principal 1007213-18.2014.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
