Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2894
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dos presentes autos até o desfecho do incidente, o que deverá ser oportunamente certificado. Int. - ADV: RODRIGO BETTI
MAMERE (OAB 286899/SP)
Processo 0004427-36.2014.8.26.0653 - Inventário - Inventário e Partilha - Adelino Belmonte - Luzia de Oliveira Buzato Benedita Ines Gonçalves de Mello - José Angelo Filho - = C E R T I D Ã O de P U B L I C A Ç Ã O = CERTIFICO E DOU FÉ que
pratiquei o(s) ato(s) ordinatório(s) abaixo discriminado(s), nos termos legais e normativos: Vistas dos autos: (x) a parte autora
( )a parte ré ( )ambas as partes ( )interessado(a)(s): [Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar ciência
e manifestar-se sobre o ofício de fls. 298 dos autos.] - ADV: VALTER LUIS DE MELLO (OAB 110110/SP), VANDERLEI BUENO
PEREIRA (OAB 74129/SP), JOSE ANGELO FILHO (OAB 84090/SP)
Processo 0004633-21.2012.8.26.0653 (653.01.2012.004633) - Inventário - Inventário e Partilha - Osvaldo da Silva Quintino
- Oscar Quintino - VISTOS. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls.87/92
e aditamento de fls.109 feita nestes autos de ARROLAMENTOdo(s) bem(s) deixado(s) pelo falecimento de Oscar Quintino , em
que figura como inventariante Osvaldo da Silva Quintino. Em consequência atribuo ao cônjuge supérstite sua meação e ao(s)
herdeiro(s) seu(s) respectivo(s) quinhão(ões) hereditário(s); ressalvando erros ou omissões, bem como, eventuais direitos de
terceiros ou fazendários. Considerando que o fundamento da extinção do feito não enseja interesse recursal para impugnar
a presente sentença, há, portanto, preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, razão pela qual a presente
sentença transita em julgado nesta data. A presente sentença servirá de instrumento/expediente hábil para o cumprimento de
Formal de Partilha/Carta de Adjudicação, em conformidade com a Portaria Conjunta nº 01/2014, deste juízo. Outrossim, se o
caso, expeça-se o necessário, para o fiel cumprimento da partilha e desde que não abrangido(s) pela Portaria supracitada,
observadas as formalidades legais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: ADRIANA JANUÁRIO PESSEGHINI (OAB
156137/SP)
Processo 0004633-21.2012.8.26.0653 (653.01.2012.004633) - Inventário - Inventário e Partilha - Osvaldo da Silva Quintino
- Oscar Quintino - = C E R T I D Ã O de P U B L I C A Ç Ã O = CERTIFICO E DOU FÉ que pratiquei o(s) ato(s) ordinatório(s)
abaixo discriminado(s), nos termos legais e normativos: Vistas dos autos: (x) a parte autora ( )a parte ré ( )ambas as partes ( )
interessado(a)(s): [Tomar ciência da remessa de cópia digital dos autos e, em observância aos arts .4º e 5º da Portaria Conjunta
nº 01/2014, comparecer ao Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca para dar cumprimento à r. Sentença de fls. 120,
tomando as providências necessárias, recolhendo custas e emolumentos, salvo nas hipóteses de se tratar de parte beneficiária
da assistência judiciária.] - ADV: ADRIANA JANUÁRIO PESSEGHINI (OAB 156137/SP)
Processo 0004740-65.2012.8.26.0653 (653.01.2012.004740) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Ministério
Público do Estado de São Paulo - Ojc Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos. Nos termos da manifestação do Ministério
Público de fls. 682/686, aguarde-se por 60 (sessenta) dias, pela resposta do Ofício expedido nos autos do Proc. 000474150.2012.8.26.0653, transladando-se cópia para os presentes. Após, retornem com vistas ao MP. Int. - ADV: SABRINA CURY
SIQUEIRA (OAB 93147/MG), ADRIAN CAGNANI (OAB 54540/MG)
Processo 0004841-05.2012.8.26.0653 (653.01.2012.004841) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade
- C.R.R. - G.A.S. - - C.B.S. - - A.S. - - I.S.M. - - J.M.R. - - I.B.S. - Vistos. Pág. 421 Ciência as partes da baixa dos autos e da
interposição de recurso junto ao STJ. Diante da peculiaridade do caso, realize(m)-se pesquisa(s) para obtenção de informações
com intervalo de periodicidade de 04 (quatro) meses. Int. - ADV: JAYME RONCHI JUNIOR (OAB 117723/SP), CASSIA NICEIA
DE MEDEIROS GREGORIO (OAB 80149/SP), MIROEL ALVES DE SOUZA (OAB 290811/SP)
Processo 0004914-74.2012.8.26.0653 (653.01.2012.004914) - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Antonina
de Paula dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos neste juízo.
Cumpra-se o v. Acórdão. Arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações necessárias. Int. - ADV: FERNANDA GADIANI
(OAB 244942/SP), DONIZETI LUIZ COSTA (OAB 109414/SP), TATIANA CRISTINA DELBON (OAB 233486/SP)
Processo 0005068-92.2012.8.26.0653 (653.01.2012.005068) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução J.G.O. - J.R.A. - Vistos. 1) Fls. 242/245. Em face da constituição de patrono pela parte autora, arbitro os honorários advocatícios
do convênio Defensoria Pública - OAB/SP em 60% pela atuação do defensor do autor. Anote-se sua exclusão dos autos. 2)
Diante da certidão de fls. 234, realize-se pesquisa quanto ao andamento do recurso processual (v. fls 234). Int. - ADV: HUGO
ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP), MARCELO SAGGIORATTO COSSI (OAB 283776/SP), FLAVIO ALVES DA ROSA (OAB
347504/SP), VANESSA SALMAÇO MARTINS (OAB 374262/SP)
Processo 3000013-75.2013.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - MARIA DE LOURDES
NASCIMENTO MENEZES - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - = C E R T I D Ã O de P U B L I C A Ç Ã O = CERTIFICO
E DOU FÉ que pratiquei o(s) ato(s) ordinatório(s) abaixo discriminado(s), nos termos legais e normativos: Vistas dos autos: (x)
a parte autora ( )a parte ré ( )ambas as partes ( )interessado(a)(s): [Diante da certidão e documentos de fls. 246/248 dos autos,
manifeste-se, a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias.] - ADV: FERNANDA CRUZ FABIANO (OAB 268048/SP), TATIANA
CRISTINA DELBON (OAB 233486/SP), DONIZETI LUIZ COSTA (OAB 109414/SP)
Processo 3000747-26.2013.8.26.0653 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Airton Candido - Vistos. Fls. 244/245.:- Defiro. Aguarde-se por 30 dias.
Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: HELEN CASSIA DE SOUSA SILVA (OAB 409795/SP), MARCO ANTONIO
CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP), MARCELO GALANTE (OAB 229123/SP), SUZANA AMÉRICO CANAL (OAB 396872/
SP), VANESSA SALMAÇO MARTINS (OAB 374262/SP)
Processo 3001344-92.2013.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Luis Felipe Satores de
Oliveira - Município de Vargem Grande do Sul - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos neste juízo. Cumpra-se o
v. Acórdão. Nos termos do §6º do artigo 1286 das NSCGJ diga a parte vencedora no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de
prosseguimento. Findo-os, no silêncio, arquivem-se com as anotações do Comunicado CG nº 1789/2017. Int. - ADV: RODRIGO
MOREIRA MOLINA (OAB 186098/SP), MARCOS ROBERTO BARION (OAB 255579/SP)
Processo 3001357-91.2013.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Merili Ramos Nicolau
- Município de Vargem Grande do Sul - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos neste juízo. Cumpra-se o v.
Acórdão. Nos termos do §6º do artigo 1286 das NSCGJ diga a parte vencedora no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de
prosseguimento. Findo-os, no silêncio, arquivem-se com as anotações do Comunicado CG nº 1789/2017. Int. - ADV: RODRIGO
MOREIRA MOLINA (OAB 186098/SP), MARCOS ROBERTO BARION (OAB 255579/SP)
Processo 3001367-38.2013.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Julio Cesar Saraiva Município de Vargem Grande do Sul - Vistos. Dê-se ciência às partes do julgamento do recurso negado junto ao STF (fls.
411/412). Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do §6º do artigo 1286 das NSCGJ diga a parte vencedora no prazo de 15
(quinze) dias, em termos de prosseguimento. Findo-os, no silêncio, arquivem-se com as anotações do Comunicado CG nº
1789/2017. Int. - ADV: RODRIGO MOREIRA MOLINA (OAB 186098/SP), MARCOS ROBERTO BARION (OAB 255579/SP)
Processo 3001565-75.2013.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Tiago Idesti - Município
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
