Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2896
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Processo 1043426-75.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Maria Weliane Mota
dos Santos - ‘Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Especifiquem, em 10 dias, as partes as provas que
pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão, sem prejuízo do eventual julgamento antecipado do feito. Intime-se.
- ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), CAROLINE DE LIMA BRITO SANTOS (OAB 369365/SP)
Processo 1045169-96.2014.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ‘Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL
1 - Vistos. 1) Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação e EXTINGO o
processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. 2) Em consulta ao sistema Renajud, na data de hoje,
conforme extratos que seguem, foi constatado por este juízo que não há restrições que recaem sobre o veículo indicado em
fls. 166. Indefiro, pois, a expedição do ofício requerido ao Detran. Oportunamente, arquive-se. P.R.I. - ADV: CARLA CRISTINA
LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), LEILLA CRISTINA VICENTE LOPES (OAB 32825/SC), PAULO EDUARDO MELILLO
(OAB 76940/SP)
Processo 1045385-52.2017.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Confecções Anisa Ltda
- - Patricia Pereira Araujo - Maria Cecilia de Freitas Figueiredo - - Tereza Olivia de Freitas Figueiredo - - Zulmira Augusta Afonso
Figueiredo - - Kanaiana Hironobu e outro - Ao(à) interessado(a): ciência do mandado de levantamento eletrônico devidamente
assinado e encaminhado à instituição bancária para pagamento. - ADV: CARLOS AUGUSTO DE FREITAS LEITAO (OAB 118369/
SP), FLAVIA REGINA GALLO (OAB 193257/SP), RENAN PEIXOTO RODRIGUEZ DE LIMA (OAB 384508/SP), MIRIAM REGINA
COELHOSO AZEVEDO (OAB 268446/SP), JEFFERSON HÉLIO DA COSTA CARVALHO (OAB 362218/SP)
Processo 1047591-68.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Arione Souza da Silva - BANCO PAN S/A
- Vistos. Especifiquem, em 10 dias, as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão, sem
prejuízo do eventual julgamento antecipado do feito. Intime-se. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/
SP), IGOR GOUVEA MASCARENHAS MESSIAS (OAB 426028/SP)
Processo 1048225-64.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Daniel Melo da Silva - - Cibele
Vanessa Campos Silva - Vistos. Fls. 142/3: junte, em 05 dias os comprovantes, de pagamento das custas iniciais, inclusive com
a respectiva informação de data, sob pena de indeferimento da inicial, ou inscrição na divida ativa. Intime-se. - ADV: ANTONIETA
MARIA SANTO ANDRÉ NEIVA (OAB 45666/MG)
Processo 1048739-51.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - ELEKTRO REDES S.A. - Ao(à) interessado(a): ciência do mandado de levantamento eletrônico
devidamente assinado e encaminhado à instituição bancária para pagamento. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1048873-78.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Samuel dos Reis - Banco do
Brasil S.A. - Vistos. Fls. 278/9: sem prejuízo, subam os autos para o E.TJSP. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA
(OAB 272237/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1049317-77.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Circuito de
Compras São Paulo Spe S/A - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Na inércia,
remetam-se os autos ao aquivo. Intime-se. - ADV: ERIKA CHRYSTINA MUNHOZ DE FREITAS (OAB 274956/SP)
Processo 1050710-37.2019.8.26.0100 - Monitória - Cheque - Mpk Serviços de Cobranças Ltda - Epp - Vistos. Conforme
se pode observar do doc. de fls. 46 (aviso de recebimento) não houve a entrega da carta ao próprio citando. Para se evitar
eventuais nulidade, diga o autor sobre a citação por carta precatória. Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS CORRÊA ALVARENGA
(OAB 165175/SP)
Processo 1051299-29.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mateus Santos Souza Universidade Brasil S/A (Sucessora de Unicastelo - Universidade Camilo Castelo Branco) - Vistos. Fls. 87/8: recebo a emeda à
inicial. Expeça-se carta de citação para Adeli Consultoria Educacional Eirelli, no endereço informado. Intime-se. - ADV: FELIPE
DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 357996/SP), EARLE JOSÉ FERNANDES (OAB 400900/SP)
Processo 1053166-57.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1068659-45.2017.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível
- Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Marilene Martucci Macedo - BANCO BRADESCO S/A - Vistos.
Especifiquem, em 10 dias, as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão, sem prejuízo
do eventual julgamento antecipado do feito. Intime-se. - ADV: RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP), OSVALDO
DE JESUS PACHECO (OAB 44700/SP)
Processo 1053499-19.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A - Recolha o autor custas para citação postal nos endereços não diligenciados. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI
SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 1053555-42.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Lpjm Prestação de Serviços
de Consultoria - Vistos. Não há como considerar válida a citação de fls 38 tendo em vista que o AR (Aviso de Recebimento) fora
assinado por terceiro estranho à lide. A ausência de indicação de número de apartamento no endereço diligenciado denota não
se tratar de condomínio edilício, não cabendo, portanto, a aplicação da hipótese do art. 248, § 4º do CPC. Isso posto, no prazo
de 15 dias, indique a requerente novos endereços dos requeridos, ou, alternativamente, requeira diligências à disposição deste
juízo a fim de efetivar a citação da parte ré, recolhendo as custas necessárias, se o caso. Intime-se. - ADV: ROBERTO MASSAO
YAMAMOTO (OAB 125394/SP)
Processo 1053691-73.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1008178-58.2013.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível
- Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Luciano Martins de Souza - Edson Favero - Posto isto, JULGO
PROCEDENTES os presentes embargos de terceiro, para determinar o cancelamento da penhora sobre o imóvel matriculado
sob nº. 18.652, do 14º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo SP (fls. 462/467), situado Rua Georges Mansur
Nabhas nº 139 - Jardim Santa Cruz, São Paulo-S.P., CEP. 04182-060, nos autos da execução n. 1008178-58.2013.8.26.0100
(fls. 491 Fls. 477 destes autos) Diante da sucumbência, arcará o embargado com as custas e despesas processuais e honorários
advocatícios fixados em R$ 3.000,00, ressalvada a concessão de justiça gratuita, se concedida. JULGO EXTINTO o processo,
com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC de 2015 P.R.I.C. - ADV: PAULO CARRARA DE SAMBUY (OAB
131217/SP), CICERO JOSÉ DA SILVA (OAB 261288/SP)
Processo 1054370-15.2014.8.26.0100 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Panpharma Distribuidora de Medicamentos
Ltda (atual denominação social de Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda) - Drogaria Hipermed LTDA - Vistos. Verifica-se
peticionamento referente a cumprimento de sentença. O cumprimento da sentença de processos eletrônicos observará, no que
couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça (art. 1.285, das N.S.C.G.J.). Intime-se.
- ADV: VALERIA DE PAULA THOMAS DE ALMEIDA (OAB 131919/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
