Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2899
2227
Mais. - ADV: MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/SP), FLAVIA BALBINA DOS SANTOS MOTTA BERNACHE
(OAB 283741/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), CARLOS ERNESTO PAULINO (OAB 197622/SP), MARIA
ELISA ROSSI (OAB 149652/SP)
Processo 1000063-10.2019.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.S.A.M. - J.M.M. - Vistos. Fls.550/551: Conforme
informado pela parte requerida, o valor das custas processuais é de R$7.959,00. Nos termos da decisão de fls.535/538, expeçase alvará judicial, em nome da patrona do requerido, DRA. CRISTIANE RAQUEL DE ALENCAR, para o levantamento do valor
acima mencionado, da conta judicial correspondente ao bloqueio BACENJUD de fl. 233. Comprovado nos autos o recolhimento
da taxa judiciária e demais correspondentes, expeça-se carta de sentença em favor das partes. No que tange ao levantamento
do saldo total remanescente do depósito de fl. 233, na proporção de 50% para cada um dos cônjuges, convencionado em
audiência (fls.535/538), deverão os advogados das partes providenciarem o preenchimento do formulário próprio, nos termos do
Comunicado Conjunto nº 1519/2019, disponibilizado no dje de 10/09/2019, páginas 01/02 . Após, expeçam-se os mandados de
levantamento eletrônico em nome de cada qual das partes, na proporção de 50% cada uma. Int. - ADV: CRISTIANE RAQUEL
DE ALENCAR (OAB 168822/SP), MAURO HENRIQUE CENÇO (OAB 82762/SP), VANESSA TALITA DE CAMPOS (OAB 204732/
SP)
Processo 1001096-35.2019.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.L.S. - S.S.P. - Manifeste-se
requerente sobre pesquisas, no prazo legal. - ADV: JOÃO EDUARDO TOTA AVEZZU (OAB 345479/SP)
Processo 1002487-25.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Deserdação - Fabio Luiz Migliaris - Flavio José
Migliaris - Fica a parte requerente, na pessoa de seu advogado, intimada a providenciar a distribuição da Decisão/Precatória de
fls. 193/194 junto ao Juízo Deprecado, devendo instruí-la com as peças necessárias, comprovando nos autos no prazo de 10
(dez) dias. A senha que deverá acompanhar a Precatória está juntada aos autos à fl. 196. - ADV: RAFAEL MIRANDA COUTO
(OAB 278839/SP)
Processo 1002676-03.2019.8.26.0368 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002531-67.2019.8.26.0619 - 4ª Vara Judicial)
- Patricia H Rodrigues - Vilma Maria do Nascimento Silva - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo
legal. - ADV: PATRÍCIA HELENA RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB 225039/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1064/2019
Processo 0002138-39.2019.8.26.0368 (processo principal 1001628-43.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Restabelecimento - Vanderlei Pereira dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Informe a parte
requerente, a este Juízo, através de seu(a) respectivo(a) procurador(a), os dados necessários para solicitação de Precatório/
RPV, sendo eles: número de meses exercícios anteriores (campo 57), deduções individuais (campo 58); número de meses
exercício corrente (campo 59), ano exercício corrente (campo 60), valor exercício corrente (campo 61) e valor exercícios
anteriores (campo 62). - ADV: PAULO ROBERTO TERCINI FILHO (OAB 331110/SP)
Processo 1002798-50.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Odete Rodrigues Pereira - Instituto
Nacional do Seguro Social - Manifeste-se a parte requerente, através de seu procurador, nos termos do item 2 do despacho de
fls.164. - ADV: CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP), VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS DE SOUZA PARDUCCI CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1350/2019
Processo 0002316-85.2019.8.26.0368 (processo principal 1003003-79.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A - Ivair de Quadros Rodrigues Junior - - Celia Maria Pinto Ferraz - Vistos.
Homologo, para que produza os efeitos de direito, o acordo de fls.55/56. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico
do numerário relativo ao bloqueio BACENJUD em favor de FÉLIX SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ
24.708.847.0001-93 (fls.55). Proceda-se à liberação do veículo para licenciamento, através do RENAJUD. Nos termos do artigo
922, do Novo Código de Processo Civil, suspendo o curso da execução. Aguarde-se, no arquivo, notícia quanto a eventual
descumprimento, porquanto desnecessária a permanência do feito em cartório enquanto houver o adimplemento do acordo. ADV: SEBASTIÃO FELIX DA SILVA (OAB 247873/SP), NELSON EDUARDO ROSSI (OAB 68251/SP), SIMONI GORETE CRUZ
MEIRA (OAB 353763/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS DE SOUZA PARDUCCI CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1351/2019
Processo 0001897-02.2018.8.26.0368 (processo principal 1000519-28.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Frezarin & Frezarin Ltda - Valdir Sabino Matioli - Intime-se a co-proprietária DEONICE APARECIDA MATIOLI,
através de carta com AR, acerca da penhora e avaliação do imóvel (fls.253 e 277). - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB
126973/SP), JOÃO EDUARDO TOTA AVEZZU (OAB 345479/SP), MARCELY MIANI (OAB 329610/SP), JOÃO ALVARO MOURI
MALVESTIO (OAB 258166/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º