Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2899
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EM JULGADO (TEMAS 515 E 877). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: João Silvestre Sobrinho (OAB:
303347/SP) - Sem Advogado (OAB: SP)
Nº 1022572-94.2018.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Ariosto
Antonio Berto e outros - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) Negaram provimento ao agravo interno. V.U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL
DE SENTENÇA COLETIVA CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 40ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO/
SP (AÇÃO COLETIVA Nº 0242449-39.2007.8.26.0100). PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL. TERMO INICIAL. TRÂNSITO
EM JULGADO (TEMAS 515 E 877). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Bruno Augusto Gradim Pimenta
(OAB: 226496/SP) - João Silvestre Sobrinho (OAB: 303347/SP) - Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP)
Nº 1022593-70.2018.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Suzana Velo
- Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao
agravo interno. V.U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA
CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 40ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO/SP (AÇÃO COLETIVA Nº
0242449-39.2007.8.26.0100). PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL. TERMO INICIAL. TRÂNSITO EM JULGADO (TEMAS
515 E 877). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - João
Silvestre Sobrinho (OAB: 303347/SP) - Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP) - Sem Advogado (OAB: SP)
Nº 1022599-77.2018.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Alcides
Bento (Espólio) - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Negaram
provimento ao agravo interno. V.U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA COLETIVA CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 40ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO/SP
(AÇÃO COLETIVA Nº 0242449-39.2007.8.26.0100). PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL. TERMO INICIAL. TRÂNSITO EM
JULGADO (TEMAS 515 E 877). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB:
226496/SP) - João Silvestre Sobrinho (OAB: 303347/SP) - Sem Advogado (OAB: SP)
Nº 1022661-20.2018.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Apelante: Edílio Vicente
- Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao
agravo interno. V.U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA
CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 40ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO/SP (AÇÃO COLETIVA Nº
0242449-39.2007.8.26.0100). PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL. TERMO INICIAL. TRÂNSITO EM JULGADO (TEMAS
515 E 877). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - João
Silvestre Sobrinho (OAB: 303347/SP) - Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP) - Sem Advogado (OAB: SP)
Nº 1022667-27.2018.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Apelante: Laercio
Benedito (Espólio) - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) Negaram provimento ao agravo interno. V.U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL
DE SENTENÇA COLETIVA CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 40ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO/
SP (AÇÃO COLETIVA Nº 0242449-39.2007.8.26.0100). PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL. TERMO INICIAL. TRÂNSITO
EM JULGADO (TEMAS 515 E 877). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Bruno Augusto Gradim Pimenta
(OAB: 226496/SP) - João Silvestre Sobrinho (OAB: 303347/SP) - Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP) - Sem Advogado
(OAB: SP)
Nº 1022777-26.2018.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Antonio Palugan
- Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao
agravo interno. V.U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA
CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 40ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO/SP (AÇÃO COLETIVA Nº
0242449-39.2007.8.26.0100). PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL. TERMO INICIAL. TRÂNSITO EM JULGADO (TEMAS
515 E 877). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - João
Silvestre Sobrinho (OAB: 303347/SP) - Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP) - Sem Advogado (OAB: SP)
Nº 1022780-78.2018.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Moacir Vieira
- Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao
agravo interno. V.U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA
CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 40ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO/SP (AÇÃO COLETIVA Nº
0242449-39.2007.8.26.0100). PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL. TERMO INICIAL. TRÂNSITO EM JULGADO (TEMAS
515 E 877). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: João Silvestre Sobrinho (OAB: 303347/SP) - Sem Advogado
(OAB: SP)
Nº 1022782-48.2018.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Luzia Angela
Maria - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao
agravo interno. V.U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA
CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 40ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO/SP (AÇÃO COLETIVA Nº
0242449-39.2007.8.26.0100). PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL. TERMO INICIAL. TRÂNSITO EM JULGADO (TEMAS
515 E 877). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: João Silvestre Sobrinho (OAB: 303347/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
