Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2907
2036
Processo 1036299-34.2015.8.26.0001 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - S.B.A.
- - A.X.P.N. - Acolho sugestão do setor técnico do juízo. Designo audiência concentrada no dia 10 de outubro de 2019, às
16hs30min. Intimem-se para participação representantes do do serviço de acolhimeto e técnicos do Juízo. Proceda-se ao
necessário. Ciência ao MP, à Defensoria Pública e à Equipe Técnica do Juízo. - ADV: SONIA MARIA FERREIRA MACÊDO (OAB
366641/SP)
Processo 1036530-90.2017.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Vistos. Tornem os autos ao arquivo. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI
(OAB 223551/SP)
Processo 1036578-49.2017.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Vistos. Tornem os autos ao arquivo. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI
(OAB 223551/SP)
Processo 1036580-19.2017.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Vistos. Tornem os autos ao arquivo. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI
(OAB 223551/SP)
Processo 1036601-92.2017.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Vistos. Tornem os autos ao arquivo. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI
(OAB 223551/SP)
Processo 1036796-77.2017.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Vistos. Tornem os autos ao arquivo. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI
(OAB 223551/SP)
Processo 1036798-47.2017.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Vistos. Tornem os autos ao arquivo. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI
(OAB 223551/SP)
Processo 1037077-33.2017.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Vistos. Tornem os autos ao arquivo. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI
(OAB 223551/SP)
Processo 1037079-03.2017.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Vistos. Tornem os autos ao arquivo. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI
(OAB 223551/SP)
Processo 1037549-34.2017.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Vistos. Tornem os autos ao arquivo. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI
(OAB 223551/SP)
Processo 1037555-41.2017.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Vistos. Tornem os autos ao arquivo. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI
(OAB 223551/SP)
Processo 1037557-11.2017.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Vistos. Tornem os autos ao arquivo. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI
(OAB 223551/SP)
Processo 1037559-78.2017.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Vistos. Tornem os autos ao arquivo. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI
(OAB 223551/SP)
Processo 1037561-48.2017.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Vistos. Tornem os autos ao arquivo. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI
(OAB 223551/SP)
Processo 1037564-03.2017.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Vistos. Tornem os autos ao arquivo. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI
(OAB 223551/SP)
Processo 1037565-85.2017.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Vistos. Tornem os autos ao arquivo. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI
(OAB 223551/SP)
Processo 1037567-55.2017.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Vistos. Tornem os autos ao arquivo. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI
(OAB 223551/SP)
Processo 1037569-25.2017.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Vistos. Tornem os autos ao arquivo. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI
(OAB 223551/SP)
Processo 1037607-37.2017.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Vistos. Tornem os autos ao arquivo. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI
(OAB 223551/SP)
Processo 1037609-07.2017.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Vistos. Tornem os autos ao arquivo. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI
(OAB 223551/SP)
Processo 1037611-74.2017.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Vistos. Tornem os autos ao arquivo. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI
(OAB 223551/SP)
Processo 1037614-29.2017.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Vistos. Tornem os autos ao arquivo. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI
(OAB 223551/SP)
Processo 1037617-81.2017.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Vistos. Tornem os autos ao arquivo. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI
(OAB 223551/SP)
Processo 1037620-36.2017.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Vistos. Tornem os autos ao arquivo. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI
(OAB 223551/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º