Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2907
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Processo 1000885-81.2019.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - Manifeste-se o(a)
exequente em termos de prosseguimento. [Comunicado CG nº 1307/2007]. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB
205961/SP)
Processo 1001062-50.2016.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Tarraf Administradora de
Consórcios Ltda - Vistos. P. 276/280: indefiro, pelas razões já expostas à p. 257. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 30
(trinta) dias, requerendo o que de direito. Int. - ADV: REGIS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 156751/SP), EDSON APARECIDO
FAVARON FILHO (OAB 278476/SP)
Processo 1001223-89.2018.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - J.C.F.C. - R.C.T. - - G.S.E. B.A.C.S. - Vistos. Não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução e concedo às partes o prazo
comum de 15 (quinze) dias para as alegações finais. Após, tornem os autos conclusos para a prolação da sentença. Int. ADV: NAIÉLE BERETTA DA SILVA (OAB 348917/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), ALESSANDER DE
OLIVEIRA (OAB 133019/SP), DANILO BARELA NAMBA (OAB 247629/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), PAULO
HENRIQUE ROSSETO DE SOUZA (OAB 21478/MS), WAGNER ALVES DA COSTA (OAB 129869/SP)
Processo 1001709-74.2018.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil
S/A - Julio Cesar Passador Me - - Maurício Pereira de Menezes - - Roberta Cristiana de Oliveira de Menezes - - Leonardo
Pereira de Menezes - - Empreendimentos Imobiliários Pirâmide Ltda. - Vistos. P. 280: Nos termos do Comunicado Conjunto
nº 1514/2019, encontra-se disponível para esta Comarca (8ª RAJ) o módulo - MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico,
exclusivamente para os depósitos efetuados a partir de 01/03/2017. Assim, para expedição do mandado de levantamento,
deverá a interessada (perita) providenciar a juntada do Formulário MLE, disponível no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico), devidamente preenchido. Atendida a determinação acima e não havendo inconsistências, expeça-se o competente
mandado de levantamento do valor depositado a p. 275 (e acréscimos legais) em favor da perita, Sra. Madalena J. dos Santos
Reganin. No mais, manifestem-se as partes sobre o Laudo Pericial de Avaliação de p. 281/298. Prazo: 15 dias. Int. - ADV:
EDER FASANELLI RODRIGUES (OAB 174181/SP), FÁBIO ROBERTO FÁVARO (OAB 168990/SP), MARIANA EVANGELISTA
DA SILVA (OAB 308286/SP), RICARDO CARNEIRO MENDES PRADO (OAB 193467/SP), EMILIO FASANELLI PETRECA (OAB
289314/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1001790-86.2019.8.26.0664 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Votuporanga Manifeste-se o(a) autor(a) sobre os ARs negativos. [Comunicado CG nº 1307/2007]. - ADV: ADRIANO JOSE CARRIJO (OAB
136725/SP), MARCIA ALIRIA DURIGAN (OAB 127513/SP)
Processo 1001841-05.2016.8.26.0664 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - José
Braz Tiossi - Banco do Brasil S.A. - Vistos. P. 235/276: ciência às partes. Mantenho a decisão agravada por seus próprios
fundamentos. Anote-se. Aguarde a decisão final (transitada em julgado) do órgão ad quem. Int. - ADV: HANAÍ SIMONE THOMÉ
SCAMARDI (OAB 190663/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), ALLAN PABLO SILVA KRAUSE (OAB
353925/SP)
Processo 1002069-72.2019.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Eduardo Beraramo Bersaneti
- Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual requerimento de cumprimento de sentença, o qual deverá ser realizado por
peticionamento eletrônico, conforme art. 1.286, § 2º, das NSCGJ (Provimento CG nº 1789/2017). No silêncio ou instaurado o
cumprimento de sentença, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RAFAEL CAVALCANTE DE
SOUZA (OAB 297854/SP)
Processo 1002395-32.2019.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Otaciano Lima Souza - Álvaro
Aparecido Pantaleão - Vistos. Deverá o requerido juntar aos autos o comprovante do recebimento da notificação pelo autor, pois
conforme fls. 102 o autor alega que não foi notificado. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS (OAB 371116/SP), MILTON
FRANCISCO DE SOUZA (OAB 283421/SP), CLAUDIO LUIZ NARCISO LOURENÇO (OAB 265630/SP)
Processo 1002438-66.2019.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Valdeci José das Neves e outros - Vistos. Para apreciação do pedido de p. 167, providencie a parte interessada a juntada
aos autos do extrato processual (Processo nº 0006812-79.2018.8.26.0664), no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: ANDREZA
SIMÉIA BERSI CAMPANIA (OAB 366311/SP), VICTOR HUGO CAMPANIA (OAB 354949/SP), RODRIGO LOPES GARMS (OAB
159092/SP)
Processo 1002515-75.2019.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fernanda da Silva Santos - Sobre a
CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO juntado às p. 95, manifeste-se o autor. - ADV: ANTONIO NOSOR CARDOSO
(OAB 294008/SP)
Processo 1002557-66.2015.8.26.0664 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Vicente
Lupo Neto - Paulo Henrique Lupo - - Márcia Regina Lupo - Marcos Luiz Lupo - - Nicola Lupo Neto - Banco do Brasil S.A. - Vistos.
Desconsiderem-se as p. 335/371, conforme requerido à p. 389. No mais, ante a juntada dos Formulários MLE às p. 429/432,
cumpra-se a decisão de p. 387 em sua integralidade. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP),
ALLAN PABLO SILVA KRAUSE (OAB 353925/SP), PAULA DE CASSIA SANDES DE OLIVEIRA (OAB 399864/SP)
Processo 1002622-22.2019.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Coferpol Indústria e Comércio de
Tubos e Aço Ltda - Manifeste-se o exequente requerendo o que de direito, tendo em vista que o AR de citação, foi devolvido
assinado por terceiro - ADV: ANA PAULA VENANCIO DE SOUZA (OAB 265611/SP)
Processo 1002761-71.2019.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Imputação do Pagamento - João Carlos de Andrade
Barreto - - Adriana Ferreira Bertholdo Barreto - Vistos. Indefiro o pedido de p. 58/59 porque a Coopercitrus Cooperativa de
Produtores Rurais já integra o polo passivo, sendo evidente que, nesta condição, não tem também como integrar o polo ativo
da lide. Eventual pretensão da mencionada corré deve ser deduzida em ação própria. Deixo de designar audiência de tentativa
de conciliação, tendo em vista a dificuldade em localizar o réu e o desinteresse manifestado na petição inicial quanto à sua
realização. Outrossim, após a instrução, ou em qualquer outro momento do trâmite processual, poderão as partes chegar a
uma conciliação e apresenta-la para homologação. Cite-se o réu EDMO DIAS RODRIGUES (endereço e telefones a p. 104),
para os termos da presente ação, bem como para que, querendo, ofereça contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados
da juntada da carta precatória nos autos, sob pena de não o fazendo, serem tidos como verdadeiros os fatos alegados pela
parte autora (art. 344 do CPC). Int. - ADV: TULIO CESAR GUARISO DO LIVRAMENTO (OAB 340822/SP), JOSE CARLOS DE
MORAIS FILHO (OAB 145755/SP)
Processo 1003039-72.2019.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Lúcia Scaraficci
de Oliveira - - Paulo Roberto Barbosa de Oliveira - Prefeitura Municipal de Votuporanga - Posto isso, JULGO PROCEDENTE
o pedido formulado na petição inicial para determinar que a PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA forneça à autora
LUCIA SCAFICCINI OLIVEIRA o suplemento alimentar Isosource 1.5 Nestlé, 45 unidades por mês, por tempo indeterminado,
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