Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2914
1864
Processo 0011594-73.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1007715-46.2016.8.26.0348) (processo principal 100771546.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.S.S.M. - A.L.M. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça.
Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 2. Intime-se a parte executada para pagamento da
dívida no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de dez por cento e de honorários advocatícios em igual percentual
(artigo 523, §1º, Código de Processo Civil). Após, transcorrido o prazo para adimplemento voluntário do devedor, deflagre-se o
prazo do art. 525 do NCPC para que o devedor possa impugnar o cumprimento de sentença. 3. Decorrido o prazo do art. 525 do
NCPC, apresente o credor novo memorial de cálculo. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado de citação.
Intime-se. - ADV: SILVAR SILVA SILVEIRA (OAB 89605/SP), SANTINO OLIVA (OAB 211875/SP)
Processo 0012139-17.2017.8.26.0348 (processo principal 1011216-42.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Fixação - E.A.S. - J.N.S. - Ciência à parte autora acerca do ofício juntado às fls. 223/227. - ADV: SIRLANE DE FREITAS (OAB
321558/SP), KEILA BARRETO DE ARAUJO AMERICO (OAB 402959/SP)
Processo 0016527-26.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1006059-83.2018.8.26.0348) (processo principal 100605983.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.C.F. - - R.K.A.C. - Ciência ao exequente acerca do ofício recebido
às fls. 87/90. - ADV: JAIRO BARCELOS NEGREIROS (OAB 409517/SP)
Processo 1000015-82.2017.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.F.A.R. e outro H.M.R. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença (execução de alimentos). As partes informam que firmaram acordo para
pagamento do débito alimentar (fls. 101/104). Assim, requerem a homologação, com a suspensão do feito até o cumprimento
integral da obrigação, bem como requer a expedição de contramandado de prisão. O Ministério Público manifestou-se à fl. 107.
É o breve relatório. Decido. Homologo o acordo formulado entre as partes e determino a suspensão da execução até seu efetivo
cumprimento conforme art. 922 do CPC. Expeça-se com urgência CONTRAMANDADO de prisão. Ciência ao Ministério Público.
Intime-se. - ADV: EDNA BARBOSA CAMPOS (OAB 251421/SP), RONALDO DE SOUZA (OAB 163755/SP)
Processo 1000015-82.2017.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.F.A.R. e outro - H.M.R.
- Ciência às partes acerca do Contramandado de prisão expedido às fls. 110/111. - ADV: RONALDO DE SOUZA (OAB 163755/
SP), EDNA BARBOSA CAMPOS (OAB 251421/SP)
Processo 1000279-31.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.C.F.A. e outro - Vistos.
Fl. 103: defiro as pesquisas de praxe na tentativa de localização do endereço do réu. Providencie a Serventia o necessário.
Intime-se. - ADV: EDICLEIA FREIRE CUNHA DE CARVALHO (OAB 383923/SP)
Processo 1000318-28.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1002523-64.2018.8.26.0348) - Conversão de Separação
Judicial em Divórcio - Dissolução - I.P. - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão de fls. 56/61. - ADV: IRINEU PERIN
(OAB 117034/SP)
Processo 1000831-93.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exoneração - A.S.S.
- T.S.S. e outro - Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 11 de fevereiro de 2020, às 15:30 horas a ser realizada
na sala de audiência do juiz. Intimem-se as partes. Intime-se. - ADV: DIRCE MARIA MARTINS (OAB 192566/SP), GILBERTO
CAETANO DE FRANCA (OAB 115718/SP), LUIZ CUSTÓDIO (OAB 181799/SP)
Processo 1000996-14.2017.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - DIREITO CIVIL - C.R.P. - Em cumprimento ao
quanto disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a) patrono(a) constituído(a),
a promover o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o referido prazo sem manifestação, será expedida carta
de intimação à parte autora, para que supra a omissão no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo
485, III e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: MARIA LUIZA PEREIRA LEITE (OAB 76720/SP)
Processo 1001151-46.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução
/ Cálculo / Atualização - E.M.A. - J.C.A. - Vistos. Torne sem efeito a petição e documento de fls. 85/87, eis que não pertence
aos autos. Cumpra a exequente a decisão de fls. 63 quanto a entrega do ofício, tendo em vista que o documento de fls. 94/95
não atende a determinação judicial. Intime-se. - ADV: BRUNA BUCCI BERNARDO TRINDADE (OAB 388286/SP), MAYARA
GONZAGA DIAS (OAB 388708/SP), NIVALDO DE MELO (OAB 281093/SP)
Processo 1001321-52.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.R.C.S. - A.P.A.C.S. - Ciência às partes
acerca dos ofícios de fls. 363/364 e 365/366. - ADV: CRISTIANE DOS ANJOS SILVA RAMELLA (OAB 169649/SP), RAFAEL DE
ALBUQUERQUE PERA (OAB 397779/SP)
Processo 1001474-22.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - E.B.T. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça juntada
à fl. 186. - ADV: PAULA DE FRANÇA SILVA (OAB 200371/SP)
Processo 1001555-97.2019.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Clayton de Souza Pinto - Vistos. Tendo em
vista a presença de incapaz no rol de herdeiros, previamente a apreciação das demais questões, observados os princípios
da celeridade e economia processuais, bem como o art. 665 do CPC, considerando que a soma dos valores dos bens à ser
inventariado é inferior a 1000 (mil) salários mínimos e todos os herdeiros estão devidamente representados, manifeste-se o
inventariante se concorda com o processamento da presente demanda na forma de Arrolamento Comum. Prazo: 15 (quinze)
dias. Após, encaminhem-se o autos ao Ministério Público para que se manifeste sobre a possibilidade supra, bem como sobre o
plano de partilha às fls. 41/46. Em seguida, conclusos para demais deliberações. Intime-se. - ADV: SANDRA ALVES MORELO
(OAB 184495/SP)
Processo 1001708-33.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - K.B.M. - - N.A.B.R. - D.F.M. - Vistos. Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.
Intime-se. - ADV: ALECIO DE OLIVEIRA MACEDO (OAB 267828/SP), WASHINGTON MARQUES SANTANA (OAB 399127/SP)
Processo 1001993-26.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.B.S. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5(cinco) dias, acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça juntada à fl. 53. - ADV:
CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB 195168/SP)
Processo 1002192-96.2018.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Tutela e Curatela - A.A.S.S. - T.L.Q. e outro - Vistos.
Aguarde-se a vinda dos laudos técnicos. Intime-se. - ADV: ROSELAINE APARECIDA DA SILVA (OAB 264032/SP), FRANCISCO
XAVIER DA SILVA JUNIOR (OAB 324898/SP)
Processo 1002348-36.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição /
Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - L.P.N. - Fls. 42/46: Manifeste-se a parte autora, prazo de 5 dias. - ADV: KEILA
BARRETO DE ARAUJO AMERICO (OAB 402959/SP)
Processo 1002517-57.2018.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L. - Vistos. Designo audiência de conciliação para
o dia 13 de fevereiro de 2020, às 15:30 horas a ser realizada na sala de audiência do juiz. Intimem-se pessoalmente as partes.
Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999/MA)
Processo 1002814-30.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.S.S. - Vistos. 1. Trata-se de pedido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
