Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2920
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GIMENES (OAB 376782/SP), PATRÍCIA HELENA RODRIGUES CORRÊA (OAB 198834/SP)
Processo 1003874-75.2019.8.26.0562 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - L.C.R.F. - L.A.C. - Vistos etc. 1.
Considerando que o nome do advogado da requerida não constou das publicações certificadas a fls. 139/140 e 141, regularizese o cadastro e republique-se a decisão e sentença proferidas a fls. 127/132 e 133/138. 2. Nesse contexto, julgo prejudicados os
embargos de declaração. Intimem-se. Santos, 22 de outubro de 2019 CARLOS ORTIZ GOMES Juiz de Direito Titular da 9ª Vara
Cível - ADV: MARCELO DE AGUIAR GIMENES (OAB 376782/SP), PATRÍCIA HELENA RODRIGUES CORRÊA (OAB 198834/
SP)
Processo 1003998-58.2019.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Ana Valéria Xavier Soutullo Luiz Carlos dos Santos - - Claudia Maria de Oliveira - Vistos, Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento, aguardando-se
determinação Superior. Intime-se. Santos, 17 de outubro de 2019. CARLOS ORTIZ GOMES Juiz de Direito Titular da 9ª Vara
Cível - ADV: TATIANA D’ANTONA GOMES DELLAMONICA (OAB 208169/SP)
Processo 1004078-56.2018.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sociedade Agrícola
Mambu Ltda. - TIM CELULAR S/A - Vistos etc. 1. O levantamento dos honorários periciais dar-se-á com a realização do trabalho
pericial a contento. Os valores já estão depositados nos autos, aguardando a realização do trabalho pericial. 2. Diante do tempo
já decorrido, intime-se o Sr. Perito, com urgência, a dar prosseguimento à perícia. Intimem-se. Santos, 15 de outubro de 2019
CARLOS ORTIZ GOMES Juiz de Direito Titular da 9ª Vara Cível - ADV: PAULO ROBERTO PINTO MORAN JUNIOR (OAB
283432/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
Processo 1004219-17.2014.8.26.0562 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - VILLE ATLANTICO HOTEIS E
TURISMO LTDA - SAHUGLIO COMERCIAL E LOCADORA LTDA. - Vistos etc. 1. Declaro encerrada a instrução. Intimem-se
as partes para oferecimento de alegações finais no prazo comum de 10 (dez) dias. 2. Com as manifestações, ou decorridos
os prazos, certifique-se e voltem-me conclusos. Intimem-se. Santos, 21 de outubro de 2019 CARLOS ORTIZ GOMES Juiz de
Direito Titular da 9ª Vara Cível - ADV: ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP), MANOEL CARLOS
MARTINHO (OAB 120910/SP), ADVOCACIA SALOMONE (OAB 8018/SP), SABRINA BERARDOCCO (OAB 138405/SP)
Processo 1004261-95.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo - SABESP - ARMAZÉM DO PORTO DO LITORAL LTDA - Vistos etc. Como se sabe, a citação válida
é a viga mestra do due process of law (devido processo legal), tanto que pode ser debatida após o julgamento por eventual
querela nullitatis (ação anulatória). Nessa ordem de ideias, certifique-se se houve tentativa de citação em todos os endereços do
demandado constantes dos autos, bem como quanto à expedição dos ofícios de praxe visando a localização. Em caso negativo,
abra-se vista dos autos à parte autora para manifestação, nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil. Em caso positivo,
voltem-me conclusos. Intimem-se. Santos, 18 de outubro de 2019 CARLOS ORTIZ GOMES Juiz de Direito Titular da 9ª Vara
Cível - ADV: JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB 292237/SP), HUMBERTO ANTONIO LODOVICO (OAB 71724/SP)
Processo 1004734-81.2016.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Sociedade Visconde
de São Leopoldo - Naline Prado Tavares - Vistos etc. Fls. 96: Defiro. A inexistência de bens penhoráveis faz com que o processo
se suspenda nos termos do artigo 921, III, CPC. Assim, declaro suspensa a presente execução pelo prazo de 1 ano, o qual
se suspenderá a prescrição. Remetam-se ao arquivo, onde aguardarão até eventual provocação do interessado. Intimem-se.
Santos, 21 de outubro de 2019 CARLOS ORTIZ GOMES Juiz de Direito Titular da 9ª Vara Cível - ADV: LUCIANA VAZ PACHECO
DE CASTRO (OAB 163854/SP)
Processo 1005224-69.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sidnei Ferreira Coutinho
- TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos etc. 1. Especifiquem provas, em cinco dias, justificando-as. 2. Com a manifestação ou
decorrido o prazo, certifique-se e voltem-me conclusos. Intimem-se. Santos, 16 de outubro de 2019 CARLOS ORTIZ GOMES Juiz
de Direito Titular da 9ª Vara Cível ASSINATURA ELETRÔNICA LEI 11.419/2006 (IMPRESSÃO À MARGEM) - ADV: MAURICIO
BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP), EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB 238245/SP)
Processo 1005346-19.2016.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Eduardo
Gonzalez - Banco do Brasil S/A - Vistos etc. Considerando as peculiaridade do caso, a extensão dos trabalhos, bem como
o tempo necessário para a realização, observando os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, arbitro os salários
periciais moderadamente em R$ 2.000,00. Intime-se a parte ré para depositar o valor em 10 (dez) dias. Efetivado o depósito,
intime-se o(a) Perito(a) a iniciar os trabalhos, devendo apresentar o laudo em 20 (vinte) dias. Na hipótese de decurso do
prazo para o depósito/complementação, certifique-se e voltem-me conclusos. Noutro giro, se superados os tópicos anteriores,
com o oferecimento do laudo (por atos ordinatórios), intimem-se as partes para que se manifestem no prazo comum de 15
(quinze) dias. Finalmente, com as manifestações, ou decorridos os prazos, certifique-se e voltem-me conclusos. Intimem-se.
Santos, 14 de outubro de 2019 CARLOS ORTIZ GOMES Juiz de Direito Titular da 9ª Vara Cível ASSINATURA ELETRÔNICA LEI
11.419/2006 (IMPRESSÃO À MARGEM) - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE
BARCELOS (OAB 295139/SP), RAMIRO DE ALMEIDA MONTE (OAB 146980/SP)
Processo 1005521-47.2015.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Sociedade Visconde de
São Leopoldo - Luã Souza Figueiredo - Vistos. Providencie-se perante o sistema INFOJUD a minuta requisitando as declarações
de rendimentos da parte devedora, restringindo a última declaração. Com o entranhamento do detalhamento da presente ordem,
submeta-se o processo ao segredo de justiça, nos termos do art. 1.263, parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral da Justiça, procedendo-se às anotações necessárias, e intime-se a parte credora para que se manifeste sobre o resultado
no prazo de 05 dias, pela publicação desta decisão na imprensa oficial ou caso seja processo eletrônico, oportunamente, por ato
ordinatório. Intime-se. Santos, 17 de outubro de 2019. CARLOS ORTIZ GOMES Juiz de Direito Titular da 9ª Vara Cível - ADV:
LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP)
Processo 1005592-15.2016.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Roberto
Bué Sardenberg - - LUIZ ALBERTO BUE SARDENBERG - - Antonio Carlos Bue Sardenberg - Banco do Brasil S/A - Vistos,
Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento, aguardando-se determinação Superior. Intime-se. Santos, 18 de outubro
de 2019. CARLOS ORTIZ GOMES Juiz de Direito Titular da 9ª Vara Cível - ADV: FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB
1118/MG), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), CARLA PRISCILA
CORREA (OAB 246959/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1005660-28.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Maria de Fatima Vieira Parisi - - Ricardo
Barbosa Ferreira - - Tania Aparecida Ferreira - - Jose Carlos Verissimo dos Santos - - Norma Parisi Gonçalves de Oliveirda - Angela Maria Nogueira Parisi - - Domingos Parisi - - Armando Caramanico - - Luiz Carlos Parisi - - Claudio Gonçalves de Oliveira
- - Norma Parisi Gonçalves de Oliveira - - Wilma Ferreira Berthola - - Solange Aparecida Ferreira Marinari - - Bruna Barbosa
Ferreira - - Patricia Aparecida Ferreira - *Ciência da devolução da deprecata negativa. - ADV: LUIZ CARLOS PEREIRA (OAB
125004/SP)
Processo 1005724-72.2016.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Elson Blum
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
