Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2921
3912
(OAB 281422/SP), ANA PAULA PINTO MARTINS DE AZEVEDO (OAB 352838/SP), NATHALIA DE SOUSA ALBERTOS (OAB
313120/SP)
Processo 0005698-80.2016.8.26.0016 - Restauração de Autos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sineide Marques Ferraz
Pessoa - Mercantil Distribuidora de Veículos Ltda - Vistos. Fls. 186/188: Manifeste-se a autora, no prazo de 15 dias, sobre o
ofício-resposta do DETRAN. Intime-se. - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), BRANCA HELOISA
DE VASCONCELOS PINHEIRO (OAB 232059/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO
(OAB 195470/SP), MICHEL EDMON SABOYA DE ALBUQUERQUE (OAB 232361/SP)
Processo 0005848-56.2019.8.26.0016 (processo principal 0015686-57.2018.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - MARIA REGINA MESQUITA DA SILVA - Qualicorp Administração e Serviços LTDA - - Sul América Companhia de
Seguro Saúde - Diante do exposto, considerando a satisfação integral do débito, com o pagamento da dívida, JULGO EXTINTO
o processo, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Torno insubsistente a penhora efetuada nestes
autos. Levante-se a ordem de bloqueio de fls. 103/108. Comunique-se o Colégio Recursal desta Capital (Central) acerca da
extinção deste processo. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos. São Paulo, 24 de outubro de 2019. - ADV:
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0005868-47.2019.8.26.0016 (processo principal 0023991-30.2018.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Obrigações - Nora Ney Vargas - Assurant Seguradora S.A. - Vistos. Fls. 54: Tendo em vista que a exequente não se manifestou
sobre o teor da decisão de fls. 42 até a presente data, expeça-se guia de levantamento do valor bloqueado a fls. 10 em favor da
executada e, após, intime-a para retirada. Com a retirada e nada mais sendo requerido pelas partes, nos termos da sentença de
fls. 49, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANTONIO ARY FRANCO CESAR (OAB 123514/SP), PEDRO MARQUES JONES
NETO (OAB 30917/BA)
Processo 0006163-84.2019.8.26.0016 (processo principal 0023641-42.2018.8.26.0016) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Moral - Camila Oliva Meirelles - Banco Sofisa S/A - - Omni S/A Crédito, Financiamento e
Investimento - Vistos. Fls. 46: Ante o retorno dos autos principais do e. Colégio Recursal, expeça-se guia de levantamento do
valor depositado a fls. 25 e 31 em favor da exequente. Com a retirada da guia, nos termos da sentença de fls. 36, arquivemse os autos. Intime-se. - ADV: MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP),
FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB 96864/MG)
Processo 0006238-26.2019.8.26.0016 (processo principal 0001152-74.2019.8.26.0016) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Larissa Cristina da Silva Pinheiro - Faculdades Metropolitanas Unidas Associação Educacional - Vistos. Fls. 135:
Ante o decurso do prazo da decisão de fls. 122 sem qualquer manifestação da executada e levando-se em consideração que a
autora comprovou a impossibilidade de acesso às matérias de Metodologia de Ensino e Sociologia da Educação na plataforma
on-line da executada (fls. 136/141), aplico multa diária de R$ 500,00 desde o dia que a obrigação deveria ter sido cumprida (15
dias após a intimação sobre o teor da decisão de fls. 104, ou seja, até o dia 26/09/2019), totalizando 20 dias de descumprimento
e o montante de R$ 10.000,00. Intime-se a executada para, no prazo de 15 dias: a) efetuar o pagamento da multa aplicada nesta
decisão, sob pena de realização de atos constritivos em seu patrimônio; b) comprovar que matriculou a autora nas matérias de
Metodologia de Ensino e Sociologia da Educação no primeiro semestre de 2019 e também que permitiu o acesso pela exequente
às referidas matérias em sua plataforma on-line, sob pena de aplicação de multa que agora majoro em R$ 1.000,00, tendo em
vista o descumprimento injustificado da obrigação e a ausência de manifestação da executada. Intime-se. - ADV: URBANO
VITALINO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 17700/PE), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
Processo 0006238-26.2019.8.26.0016 (processo principal 0001152-74.2019.8.26.0016) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Larissa Cristina da Silva Pinheiro - Faculdades Metropolitanas Unidas Associação Educacional - Aviso do Cartório:
Mandado de levantamento em favor da parte autora (guia nº 961/2019, na quantia de R$ 10.000,00, conforme determinado às
fls. 131) encontra-se à disposição para retirada, observando-se que passados 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias da data da
emissão e sem que sejam retirados, os mandados serão cancelados, conforme disposto no Provimento CG 1998/2012. Informo
também que deverá comparecer neste Juizado Especial Cível munido de documentos originais (RG, CPF), dentro do horário de
atendimento ao público, e ainda se manifestar quanto ao prosseguimento do feito. - ADV: URBANO VITALINO SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 17700/PE), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
Processo 0006651-39.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ruy
Rubio Rocha - TIM CELULAR S/A - Aviso do Cartório: Mandado de levantamento em favor da parte autora (guia nº 927/2019, na
quantia de R$ 50,57, conforme determinado às fls. 195) encontra-se à disposição para retirada, observando-se que passados
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias da data da emissão e sem que sejam retirados, os mandados serão cancelados, conforme
disposto no Provimento CG 1998/2012. Informo também que deverá comparecer neste Juizado Especial Cível munido de
documentos originais (RG, CPF), dentro do horário de atendimento ao público, e ainda se manifestar quanto ao prosseguimento
do feito. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), KESLEY HUMEL WAGNER (OAB 212779/SP)
Processo 0007285-35.2019.8.26.0016 (processo principal 0021817-48.2018.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Filipe Gebrim Dória - CONDOMINIO EDIFICIO SERVIO TULIO - Vistos. Fls. 81: Cumpra-se a Serventia a decisão
de fls. 70. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: IEDA RIBEIRO DE SOUZA (OAB 106069/SP), DANNI SCHLESINGER
(OAB 151516/SP)
Processo 0007302-71.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Entregar - Antonio
Rodrigues Neto - Casas Bahia - Via Varejo S.a. - Vistos. Fls. 139: Ante o decurso do prazo da decisão de fls. 134, sem qualquer
manifestação do requerente, dou por satisfeita a obrigação. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA
(OAB 21714/PE)
Processo 0007474-13.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Moacir
Barbosa da Silva - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Fls. 118/121: Ante o depósito voluntário efetuado pela requerida, expeçase guia de levantamento de fls. 119 em favor do requerente e, após, intime-o para retirada em 10 dias úteis. No mesmo prazo,
manifeste-se a parte requerente sobre a suficiência do valor depositado pela requerida para satisfação do crédito e, ainda, sobre
a existência de qualquer obrigação imposta à requerida, neste processo, que por ela ainda não tenha sido cumprida. No silêncio,
o cumprimento da obrigação será presumido e o processo será extinto por tal motivo. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0007566-88.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Patricia Giampaoli - ‘Nextel
Telecomunicações LTDA - Vistos. Fls. 180: Ante a manifestação da autora a fls. 180, dou por satisfeita a obrigação. Arquivem-se
os autos. Intime-se. - ADV: PRISCILLA BARBOSA GALANTINI (OAB 347072/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB
270757/SP), FLÁVIO RIEDEL FRANCO (OAB 154696/SP)
Processo 0007589-34.2019.8.26.0016 (processo principal 0023013-53.2018.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Transporte Aéreo - Luana Miessa - Decolar. Com LTDA - - AVIANCA - AEROVIAS NACIONAIS DA COLÔMBIA S/A - Aviso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
