Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2929
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advogada da executada, Drª. Ellen Cristina Gonçalves Pires. Intimem-se. - ADV: LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE
(OAB 286220/SP), ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS NESTOR (OAB 298185/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB
131600/SP)
Processo 0001930-74.2019.8.26.0297 (processo principal 1005141-43.2015.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Ricardo Luiz Aparecido Granja - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Intime-se a
executada, na pessoa de seu Advogado (art. 513, § 2º, I, CPC), para que, no prazo de 15 dias, efetue o pagamento voluntário
do montante da condenação constante dos autos, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidência de multa no valor de
10%, e também de honorários advocatícios de 10%, ambos sobre o valor do débito atualizado, nos termos do art. 523, § 1º do
Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo de 15 dias para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que
a executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, querendo
(art. 525, caput, do CPC). Intime-se e diligencie-se. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), LUIS
FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP), ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS NESTOR (OAB 298185/SP)
Processo 0002027-74.2019.8.26.0297 (processo principal 1007053-70.2018.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Jose Carlos Gonzales Francisco - Amanda Leticia Favaro Dias - P. 81/83: Expeça-se ofício à Secretaria da
Fazenda do Estado de São Paulo, conforme requerido. Int. e Dilig. - ADV: ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS NESTOR (OAB
298185/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP)
Processo 0002119-23.2017.8.26.0297 (processo principal 0005694-93.2004.8.26.0297) - Cumprimento de sentença ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Lei 7.446/87 - Ação Civil Pública - O Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - - PREFEITURA
MUNICIPAL DE JALES - Antonio Sanches Cardoso - - Maria Aparecida Agostinho Galavoti - - Roberto Machado - - Claudemir
de Souza Pimenta - - Iracema Alves de Souza Campos - - Roberto Carlos de Oliveira Peres - - Rubens Dias e outros - Nos
termos da manifestação Dr. Promotor de Justiça de p. 492, designo audiência de conciliação para o próximo dia 11 de dezembro
de 2019, às 15:00 horas. Intimem-se todos. Int.. - ADV: RUBENS DIAS (OAB 66822/SP), IZAIAS BARBOSA DE LIMA FILHO
(OAB 67892/SP), DANIEL GARCIA (OAB 78591/SP), TIAGO PEREIRA PIMENTEL FERNANDES (OAB 243774/SP), JUAREZ
CANATO (OAB 87410/SP), HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR (OAB 270873/SP), MARCO AURELIO POFFO (OAB
12851/SC), CRISTIAN URUSHKA (OAB 13604/SC), CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES (OAB 242953/SP), IVAN
JOSE ALVAREZ CINTRA (OAB 221220/SP), LEOZINO MARIOTO (OAB 194115/SP), YURI VINICIUS ONIBENI PERES (OAB
371162/SP)
Processo 0002119-23.2017.8.26.0297 (processo principal 0005694-93.2004.8.26.0297) - Cumprimento de sentença ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Lei 7.446/87 - Ação Civil Pública - O Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - - PREFEITURA
MUNICIPAL DE JALES - Antonio Sanches Cardoso - - Maria Aparecida Agostinho Galavoti - - Roberto Machado - - Claudemir de
Souza Pimenta - - Iracema Alves de Souza Campos - - Roberto Carlos de Oliveira Peres - - Rubens Dias e outros - Intimem-se as
partes para comparecimento na audiência de conciliação designada a p.493 para o dia 11 de dezembro de 2019, às 15:00 horas,
na pessoa de seus advogados. - ADV: DANIEL GARCIA (OAB 78591/SP), IZAIAS BARBOSA DE LIMA FILHO (OAB 67892/SP),
RUBENS DIAS (OAB 66822/SP), TIAGO PEREIRA PIMENTEL FERNANDES (OAB 243774/SP), JUAREZ CANATO (OAB 87410/
SP), MARCO AURELIO POFFO (OAB 12851/SC), CRISTIAN URUSHKA (OAB 13604/SC), YURI VINICIUS ONIBENI PERES
(OAB 371162/SP), HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR (OAB 270873/SP), IVAN JOSE ALVAREZ CINTRA (OAB 221220/
SP), LEOZINO MARIOTO (OAB 194115/SP), CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES (OAB 242953/SP)
Processo 0002599-35.2016.8.26.0297 (processo principal 0007786-58.2015.8.26.0297) - Cumprimento de sentença
- Enriquecimento ilícito - Fundação Pio XII - Hospital de Câncer de Barretos - Diante da declaração de p. 70, concedo ao
executado os benefícios da assistência judiciária gratuita. No mais, cumpra-se a sentença de p. 63, arquivando-se os autos. ADV: DRIELLI CRISTINA LOPES DOS SANTOS (OAB 390872/SP)
Processo 0002878-16.2019.8.26.0297 (processo principal 0002856-31.2014.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Dissolução - R.C.F. - I.C.F. - MATHEUS HENRIQUE FACHOLA e ANA CAROLINA FACHOLA propuseram o presente cumprimento
de sentença. Em despacho inicial, determinou-se que os exequentes emendassem a petição inicial, nos termos da Súmula 309 do
STJ e do art. 528, §7º, do Código de Processo Civil. Contudo, conforme certidão supra, decorrido o prazo de mais de 30 (trinta)
dias concedido aos exequentes, estes quedaram-se inertes, ensejando o indeferimento da petição inicial. Dessa forma, com
fundamento no art. 330, inciso IV, do Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial, e, por conseguinte, sem resolução
do mérito nos termos do art. 485, inciso I , do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito. Observadas as
formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se. - ADV: MARCUS VINICIUS CASTANHEIRA (OAB 109067/SP), REGIS
RIBEIRO (OAB 144665/SP), BRUNA SOBRINHO DE MORAES (OAB 409665/SP)
Processo 0003323-34.2019.8.26.0297 (processo principal 0003407-11.2014.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gustavo Alves Balbino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimese a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na pessoa de seu Procurador, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo,
apresente impugnação à presente execução. Int. e Dilig. - ADV: GUSTAVO ALVES BALBINO (OAB 336748/SP), MARCELO
BIANCHI (OAB 274673/SP)
Processo 0003860-35.2016.8.26.0297 (processo principal 0000859-76.2015.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcia Regina Barreto - Claudia Amelia Figo Gil de Azevedo - - Emerson Adriano de Azevedo
- - Marcelo Cruz Alves e outro - Intimem-se os executados para efetuarem o pagamento do valor de R$ 268.000,00 informado
a p.431, sob as penas da lei. Int. e Dilig. - ADV: ADRIELE DUARTE SATURNINO (OAB 386581/SP), SOLAMITA DOS SANTOS
MARIANO (OAB 374843/SP), LISIANE CASTREQUINI PEETZ (OAB 361152/SP), FABIANO FABIANO (OAB 163908/SP)
Processo 0003983-28.2019.8.26.0297 (processo principal 1001980-83.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença
- Interpretação / Revisão de Contrato - José Carlos Gonzales Francisco Me - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e
Investimento - P.28/29 - Ciência ao exequente. - ADV: PAULO COSTA NETTO FARIAS (OAB 351992/SP), LUIS FERNANDO DE
ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP)
Processo 0004289-94.2019.8.26.0297 (processo principal 1007256-03.2016.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Bancários - Renato Cezar Barretos Prina - Banco Daycoval S/A - P. 07/13: Manifeste-se o exequente acerca da impugnação/
documentos. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS NESTOR (OAB
298185/SP)
Processo 0004424-09.2019.8.26.0297 (processo principal 1002287-37.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Dissolução - S.G.S. - I.L.G. - Manifeste-se o exequente acerca da petição de p. 20/24. - ADV: LUIS FERNANDO DE ALMEIDA
INFANTE (OAB 286220/SP), ELIS ANGÉLICA MIOTO TEREZANI (OAB 157972/SP)
Processo 0004436-57.2018.8.26.0297 (processo principal 0004630-53.2001.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Alimentos - V.H.F.C. - J.G.C. - P.205 - Vista ao exequente. - ADV: OCIMAR LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 107411/SP), VANESSA
CRISTINA PIMENTA (OAB 22895/GO)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
