Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2931
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legal, ou, pessoalmente. 7. Decorrido o prazo de 10 dias previsto no artigo 847, do Código de Processo Civil, sem manifestação
do executado, autorizo o levantamento do valor penhorado, devendo o exequente manifestarse sobre a satisfação da execução.
Intime-se - ADV: NATASCHA RITA VELOSO REIS (OAB 280969/SP)
Processo 1006290-50.2019.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Centro Educacional Turci
& Ribeiro Ltda-epp - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, observando-se que
não vieram respostas positivas acerca da pesquisa Renajud/ Infojud. - ADV: NATASCHA RITA VELOSO REIS (OAB 280969/
SP)
Processo 1006453-06.2014.8.26.0292/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - MAURO CESAR DOS REIS
e outro - EMPREENDIMENTOS FLORIDA LTDA - - SENA CONSTRUÇÕES LTDA - Manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento do feito, observando-se que não vieram respostas positivas acerca da pesquisa Bacenjud. Esclareço ainda,
que a pesquisa de fls. 235, com resultado às fls. 233/234 comtemplou todas as intituições financeiras com relacionamentos com
o CNPJ no momento da protocolização. - ADV: ELISANGELA FLORÊNCIO DE FARIAS (OAB 252086/SP), JANETE CRISTINA
SANTOS CHAVES (OAB 217188/SP), JOSÉ CARLOS CHAVES (OAB 168356/SP)
Processo 1006486-54.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Vivian Ferraz Pontes Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte
ato ordinatório: Digam as partes, em 15 dias, sobre a juntada do ofício de fls. 148/155 (art. 437, §1º do CPC). Nada Mais. - ADV:
ANNE PAIVA GOUVEA (OAB 337524/SP), FREDERICO WERNER (OAB 325264/SP)
Processo 1006660-97.2017.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - C.T.R.E.E. - Dirceu Perez
Rivas - Fica autorizado o prazo requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se a parte interessada independente de nova intimação,
sob pena de arquivamento. - ADV: DIRCEU PEREZ RIVAS (OAB 70654/SP), NATASCHA RITA VELOSO REIS (OAB 280969/
SP)
Processo 1006703-63.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Jose dos Santos
- Vistos. Fls. 66: Este juízo não possui acesso aos sistemas INFOSEG e CAGED. Defiro expedição de ofícios ao IIRGD e
Ministério do Trabalho e Emprego, o qual possui acesso ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados para que informem
o endereço da requerida. Após, cite-se nos endereços indicados, caso não sejam os mesmos outrora diligenciados. Int. - ADV:
DAMIAO TEIXEIRA ROCHA (OAB 349928/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), POLIANA MACEDO SILVA
JACOMOLSKI (OAB 310494/SP)
Processo 1006933-47.2015.8.26.0292/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Luiz Antonio Gomes da
Costa - Digam as partes sobre os cálculos elaborados pelo contador judicial. - ADV: ROBERLI DA COSTA MACHADO (OAB
217396/SP), PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB 157374/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
Processo 1006998-03.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Fernanda Paula Andrade Lopes - Vistos. Homologo a desistência da ação, que dispensa o consentimento da parte contrária,
visto que foi formulada antes da oferta de contestação, e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo
485, VIII, do CPC. Arquivem-se os autos, oportunamente. PRIC. - ADV: WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS (OAB 322603/
SP), LEANDRO FERNANDES DE AVILA (OAB 287876/SP), BRUNA GUTTIERREZ DE SOUSA (OAB 419981/SP)
Processo 1007112-39.2019.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Nava Madeiras e Materiais de
Construção - 1. Fls. 34: Defiro o bloqueio de ativos financeiros pelo sistema BacenJud. 2. Havendo saldo bloqueado, proceda a
serventia a transferência do valor bloqueado para conta judicial. 3. Realizado o arresto é necessária a citação. Intime-se. - ADV:
LUIZ JOSE BIONDI JUNIOR (OAB 223469/SP)
Processo 1007112-39.2019.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Nava Madeiras e Materiais de
Construção - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, observando-se que não vieram respostas
positivas acerca da pesquisa Bacenjud. - ADV: LUIZ JOSE BIONDI JUNIOR (OAB 223469/SP)
Processo 1007123-68.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Paulo Lopes de Vasconcelos - ‘BANCO
BRADESCO S.A. - Vistos. Digam as partes sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, sob
pena de indeferimento. Sem prejuízo, digam sobre a possibilidade de acordo, caso em que poderá ser designada audiência para
essa finalidade, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado. Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP),
TAVIA CARINA PIRES DE ALBUQUERQUE (OAB 355431/SP)
Processo 1007141-65.2014.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Suely Regina
de Siqueira Silveira Lucio - Luiz Fernando de Siqueira Silveira - Manifestem-se os interessados, em 15 dias, sobre o laudo
pericial juntado aos autos. - ADV: MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP), IVAN DE ALMEIDA SALES
DE OLIVEIRA (OAB 272107/SP)
Processo 1007433-79.2016.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rainha Logística Distribuidora e
Transportadora Ltda - Vistos. 1. Fls.201: Defiro o arresto de ativos financeiros, renda fixa (títulos públicos federais, CDB, COE,
LCI, LCA, CRI, CRA etc), renda variável (ações, ETF, FII, etc) e cotas de fundos de investimento, pelo sistema BACENJUD,
ficando desde já indeferida expedição de ofício a B3, CVM, Selic e ANBIMA, diante do Comunicado CG n. 148/2019, mediante
recolhimento da taxa devida. 2. Havendo arresto, proceda-se a citação da executada, assim como efetue a serventia a
transferência do valor bloqueado para conta judicial. 3. Os comprovantes de depósitos servirão como TERMO DE PENHORA
dos valores bloqueados, ficando o exequente, na pessoa de seu representante legal e/ou seu bastante procurador, nomeado
DEPOSITÁRIO FIEL do bem/dinheiro bloqueado, ora, penhorado. 4. Formalizada a penhora, intime-se o executado, na pessoa
de seu advogado, ou, na falta deste, o seu representante legal, ou, pessoalmente. 5. Decorrido o prazo de 10 dias previsto no
artigo 847, do Código de Processo Civil, sem manifestação do executado, autorizo o levantamento do valor penhorado, devendo
o exequente manifestarse sobre a satisfação da execução. Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS (OAB
107753/SP)
Processo 1007433-79.2016.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rainha Logística Distribuidora
e Transportadora Ltda - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, observando-se que não vieram
respostas positivas acerca da pesquisa Bacenjud. - ADV: JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS (OAB 107753/SP)
Processo 1007454-50.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Oliveiro de Azevedo
- Marcos Vieira de Oliveira - - Larissa da Silva Gouveia e outros - Vistos. A pretensão diz respeito a eventual direito patrimonial
decorrente de união estável, havendo competência absoluta da Vara de Família e Sucessões. Redistribua-se o processo. Intimese. - ADV: RENITA FABIANO ALVES (OAB 109443/SP), EMERSON DONISETE TEMOTEO (OAB 163430/SP), ANA FLÁVIA
DAMASCENO SILVA (OAB 381874/SP)
Processo 1007575-78.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Espólio de Orlando Cândido
dos Santos - - Espólio de Francisca Aparecida dos Santos - Deverá o requerente imprimir e encaminhar o edital expedido às fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
