Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2941
3571
- Negaram provimento ao agravo interno. V.U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL
DE SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 40ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE SÃO
PAULO/SP (AÇÃO COLETIVA Nº 0242449-39.2007.8.26.0100). PRAZO PRESCRICIONAL. TERMO INICIAL. TRÂNSITO EM
JULGADO DA SENTENÇA COLETIVA (TEMA 877). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Bruno Augusto
Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - João Silvestre Sobrinho (OAB: 303347/SP) - Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP) Sem Advogado (OAB: SP)
Nº 1021304-05.2018.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Jose Eduardo
Rossi - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Negaram provimento
ao agravo interno. V.U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA
COLETIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 40ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO/SP
(AÇÃO COLETIVA Nº 0242449-39.2007.8.26.0100). PRAZO PRESCRICIONAL. TERMO INICIAL. TRÂNSITO EM JULGADO DA
SENTENÇA COLETIVA (TEMA 877). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Bruno Augusto Gradim Pimenta
(OAB: 226496/SP) - João Silvestre Sobrinho (OAB: 303347/SP) - Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP) - Sem Advogado
(OAB: SP)
Nº 1021644-46.2018.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Adriana Moro
- Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao
agravo interno. V.U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA
CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 40ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO/SP (AÇÃO COLETIVA Nº
0242449-39.2007.8.26.0100). PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL. TERMO INICIAL. TRÂNSITO EM JULGADO (TEMAS
515 E 877). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Marcio Rosa (OAB: 261712/SP) - Sem Advogado (OAB:
SP)
Nº 1021813-33.2018.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Elaine Modolo
de Moraes - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Negaram
provimento ao agravo interno. V.U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA COLETIVA CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 40ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO/SP
(AÇÃO COLETIVA Nº 0242449-39.2007.8.26.0100). PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL. TERMO INICIAL. TRÂNSITO EM
JULGADO (TEMAS 515 E 877). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Marcio Rosa (OAB: 261712/SP) - Sem
Advogado (OAB: SP)
Nº 1021815-03.2018.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Francisca
Bonini de Arruda e outro - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) Negaram provimento ao agravo interno. V.U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL
DE SENTENÇA COLETIVA CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 40ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO/
SP (AÇÃO COLETIVA Nº 0242449-39.2007.8.26.0100). PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL. TERMO INICIAL. TRÂNSITO
EM JULGADO (TEMAS 515 E 877). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Marcio Rosa (OAB: 261712/SP) Sem Advogado (OAB: SP)
Nº 1021831-54.2018.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Rozeli
Aparecida Estencio de Melo e outros - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Negaram provimento ao agravo interno. V.U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO
INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 40ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL
DE SÃO PAULO/SP (AÇÃO COLETIVA Nº 0242449-39.2007.8.26.0100). PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL. TERMO
INICIAL. TRÂNSITO EM JULGADO (TEMAS 515 E 877). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Marcio Rosa
(OAB: 261712/SP) - Sem Advogado (OAB: SP)
Nº 1021857-52.2018.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Antonio
Molesini Orteiro - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Negaram
provimento ao agravo interno. V.U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA COLETIVA CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 40ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO/SP
(AÇÃO COLETIVA Nº 0242449-39.2007.8.26.0100). PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL. TERMO INICIAL. TRÂNSITO EM
JULGADO (TEMAS 515 E 877). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Marcio Rosa (OAB: 261712/SP) - Sem
Advogado (OAB: SP)
Nº 1021896-49.2018.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Jose
Archangelo Carile - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Negaram
provimento ao agravo interno. V.U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA COLETIVA CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 40ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO/SP
(AÇÃO COLETIVA Nº 0242449-39.2007.8.26.0100). PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL. TERMO INICIAL. TRÂNSITO EM
JULGADO (TEMAS 515 E 877). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Marcio Rosa (OAB: 261712/SP) - Sem
Advogado (OAB: SP)
Nº 1022069-54.2017.8.26.0344/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Marília - Agravante: MRV Engenharia
e Participações S/A - Agravado: Ricardo Rudson Pelegrini dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
