Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2943
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O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ. Ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado: - selecionar
PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA DE 1º GRAU (categoria “execução de sentença); - selecionar a classe (“12078” cumprimento de
sentença contra a Fazenda Púbica). 4. Int. - ADV: MARCIO MOTA DE AVO (OAB 131199/SP)
Processo 1021871-17.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa - COMPANHIA DO
METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - BW 1 MORUMBI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (ATUAL
DENOMINAÇÃO WTORRE XLVIII DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA ) - - GAIA SECURITIZADORA S/A - - BANCO
DO BRASIL S/A - Atrium Nações Unidas Fundo de Investimento Imobiliário - Fii - - BW PROPERTIES S.A - - Familie Ernst
Basler Ag - Vistos. Fls. 1041/1046: digam sobre o requerimento de inclusão no polo passivo. Fls. 1135/1136: digam. Fls. 1137 e
1138/1140: ciência às partes. Fls. 1141/1144: digam. Providencie a Serventia a inclusão como terceiro interessado, cadastrando
o advogado, devendo este providenciar a juntada da taxa previdenciária devidamente recolhida. Intime-se o perito judicial para
feitura do laudo e entrega em 30 dias. Int. - ADV: FLAVIO CRAVEIRO FIGUEIREDO GOMES (OAB 256559/SP), IGOR GUILHEN
CARDOSO (OAB 306033/SP), WELLINGTON DE OLIVEIRA MACHADO (OAB 256334/SP), CARLOS ALBERTO PALMIERI
COSTA (OAB 254014/SP), THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP), ROGÉRIO LEITE MALARA (OAB 222062/SP),
JAIRO CORRÊA FERREIRA JÚNIOR (OAB 209508/SP)
Processo 1024605-72.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - Galetos Restaurante
Ltda. - Fazenda Publica do Estado de São Paulo e outro - Vistos. 1. Cumpra-se o V.Acórdão, dizendo a autora. 2. Ante o
Comunicado nº 438/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, o(s) exequente(s) deverá dar
início à execução por MEIO ELETRÔNICO, no prazo de 30 dias, posto que oportunamente os autos principais serão arquivados.
3. O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ. Ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado: - selecionar
PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA DE 1º GRAU (categoria “execução de sentença); - selecionar a classe (“12078” cumprimento de
sentença contra a Fazenda Púbica). 4. Int. - ADV: FERNANDO APARECIDO DE DEUS RODRIGUES (OAB 216180/SP)
Processo 1026239-06.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - ALMEIDA SAPATA
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE - Vistos.
1. Cumpra-se o V.Acórdão, dizendo a ré. 2. Ante o Comunicado nº 438/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e
celeridade processual, o(s) exequente(s) deverá dar início à execução por MEIO ELETRÔNICO, no prazo de 30 dias, posto que
oportunamente os autos principais serão arquivados. 3. O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ. Ingressar no
sistema e seguir o abaixo determinado: - selecionar PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA DE 1º GRAU (categoria “execução de sentença);
- selecionar a classe (“12078” cumprimento de sentença contra a Fazenda Púbica). 4. Int. - ADV: ANTONIO ROGERIO BONFIM
MELO (OAB 128462/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1027691-51.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - TAM LINHAS AEREAS
S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - Vistos. 1.
Cumpra-se o V.Acórdão, dizendo a autora. 2. Ante o Comunicado nº 438/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e
celeridade processual, o(s) exequente(s) deverá dar início à execução por MEIO ELETRÔNICO, no prazo de 30 dias, posto
que oportunamente os autos principais serão arquivados. 3. O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ. Ingressar
no sistema e seguir o abaixo determinado: - selecionar PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA DE 1º GRAU (categoria “execução de
sentença); - selecionar a classe (“12078” cumprimento de sentença contra a Fazenda Púbica). 4. Int. - ADV: GUILHERME
RIZZO AMARAL (OAB 47975/RS)
Processo 1028563-37.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - MIOLO WINE GROUP
COM. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Cumpra-se o V.Acórdão,
dizendo a Fazenda do Estado de São Paulo. 2. Ante o Comunicado nº 438/2016 e, ainda, visando os princípios da economia
e celeridade processual, o(s) exequente(s) deverá dar início à execução por MEIO ELETRÔNICO, no prazo de 30 dias, posto
que oportunamente os autos principais serão arquivados. 3. O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ. Ingressar
no sistema e seguir o abaixo determinado: - selecionar PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA DE 1º GRAU (categoria “execução de
sentença); - selecionar a classe (“12078” cumprimento de sentença contra a Fazenda Púbica). 4. Int. - ADV: JOÃO JOAQUIM
MARTINELLI (OAB 175215/SP), MARCIO GIAMBASTIANI (OAB 157894/SP)
Processo 1028948-48.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - Tubetes Havai Artefatos
de Papel Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Cumpra-se o V.Acórdão, dizendo a Fazenda do Estado
de São Paulo. 2. Ante o Comunicado nº 438/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, o(s)
exequente(s) deverá dar início à execução por MEIO ELETRÔNICO, no prazo de 30 dias, posto que oportunamente os autos
principais serão arquivados. 3. O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ. Ingressar no sistema e seguir o abaixo
determinado: - selecionar PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA DE 1º GRAU (categoria “execução de sentença); - selecionar a classe
(“12078” cumprimento de sentença contra a Fazenda Púbica). 4. Int. - ADV: VIVIAN BACHMANN (OAB 155169/SP)
Processo 1029019-45.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Genival Alves
de Holanda Neto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diga a ré quanto à desistência do autor em relação à perícia (fls.
156/157). Intime-se. - ADV: GABRIELA RIBEIRO MESQUITA (OAB 297216/SP)
Processo 1029291-78.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionária Move São Paulo S/A - Leticia Lúcia Adelaide Landulfo Luigi - - Paulo Luigi - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão Ante o
Comunicado nº 438/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, o(s) exequente(s) deverá(ão) dar
início à execução por MEIO ELETRÔNICO, no prazo de 30 dias, posto que oportunamente os autos principais serão arquivados.
O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ. Ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado: - selecionar
PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA DE 1º GRAU (categoria “execução de sentença); - selecionar a classe (“156” Cumprimento de
Sentença). Int. - ADV: GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP)
Processo 1032111-94.2019.8.26.0053 - Ação Civil Pública Cível - Ordem Urbanística - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Wanda Paciullo Rega - - Silvan Rega Arantes Junqueira Dantas - - Ivan Arantes Junqueira Dantas - - Maria
Vitoria Rega - - Ana Lydia Rega Gallucci - - Henrique Antonio Leite Gallucci - - Ana Maria Rega Koury - - Neyde Rega de
Aragão - - José Joel de Aragão - - Mario Rega Junior - - Eliana Saber Rega - - Carlos Francisco Rega - - José Eduardo
Luandes - - Teresinha Rega Luandes - - Márcia Regina Rega - - Prefeitura do Municipio de São Paulo - - Natalia Bahi do Amaral
Bueno - Vistos. Conclusão feita desnecessariamente. Cumpra-se o que foi deliberado no termo de audiência. Int. - ADV: DIEGO
DIAMENT SIPOLI (OAB 258454/SP)
Processo 1032986-64.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Carlos Alberto dos
Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 179/188: nos termos do art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil,
fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) (FESP) intimada(s) da interposição de recurso de apelação, para resposta no prazo legal. - ADV:
LEDA KAORU HARAGUCHI (OAB 374905/SP)
Processo 1034897-14.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Marcio Germano
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
