Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2948
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PALU; Foro de Salesópolis; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000501-90.2018.8.26.0523; Nomeação; Agravante:
Município de Salesópolis; Advogado: Fernando de Campos Cortelli (OAB: 231917/SP); Advogada: Isabelle Camargo de Macena
(OAB: 223086/SP); Agravada: Lilian Aparecida Rocco Vicentino; Advogada: Jiovana de Miranda Wuo Cursino (OAB: 344494/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2272692-18.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA
JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105690837.2019.8.26.0053; Adicional de Serviço Noturno; Agravante: Sandra Maria Barboza; Advogada: Marcia Alexandra Fuzatti
dos Santos (OAB: 268811/SP); Agravado: Autarquia Hospitalar Municipal de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2272695-70.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE
CARVALHO; Foro de Monte Alto; 1ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0001714-94.2019.8.26.0368;
Estaduais; Agravante: Sabrina Gil Mantecon – Sociedade Individual de Advocacia; Advogada: Sabrina Gil Silva Mantecon (OAB:
230259/SP); Agravado: Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE; Advogada: Ana Paula Andrade Borges de Faria
(OAB: 154738/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2272707-84.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0402434-94.1984.8.26.0053; Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes (OAB: 430457/SP) (Procurador);
Agravado: Joao Clemente da Silva; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravado: Luiz Vicente de
Siqueira; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravado: Paulo Jose Siqueira; Advogado: Marcello Martins
Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravado: Fernando Rodrigues; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP);
Agravado: Nelson Feliciano da Silva; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravado: Henrique Silva;
Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravado: Helio Soares Santos; Advogado: Marcello Martins Motta
Filho (OAB: 98291/SP); Agravado: Mario Urze; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravado: Lino
Manzini; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravado: Paulo Alves de Oliveira; Advogado: Marcello
Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravado: Francisco Rufino Teles; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/
SP); Agravado: Aguinaldo Torrieri; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravado: Antonio de Holanda
Cavalcanti; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravado: Antonio Baptista Pereira; Advogado: Marcello
Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravado: Joao Daniel Ribeiro; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP);
Agravado: Benedito Pereira da Silva; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravado: Aubelino Luiz;
Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravado: Joao Batista Silva; Advogado: Marcello Martins Motta Filho
(OAB: 98291/SP); Agravado: Geraldo Pereira de Carvalho; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravado:
Rubens Augusto de Souza; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravado: Ariovaldo Spinola; Advogado:
Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravado: Plinio Marietto; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/
SP); Agravado: Altair Gomes; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravado: Waldemar Soares; Advogado:
Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravado: Andre Miguel Chaib; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB:
98291/SP); Agravado: Alcebiades Antonio Correa; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravado:
Sebastiao da Silva Coelho; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravado: Benedito Batista do Nascimento;
Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravado: Pedro Garcia Urquiza; Advogado: Marcello Martins Motta
Filho (OAB: 98291/SP); Agravado: Oswaldo Prudente; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravado:
Eugenio de Paula; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravado: Lindolfo Lucio; Advogado: Marcello
Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravado: Walter Agnello; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP);
Agravado: William Magalhaaes de Souza; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravado: Eneias Moreira
Barbosa; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravado: Jose Ribeiro dos Santos; Advogado: Marcello
Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravado: Gilton Bueno de Oliveira; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/
SP); Agravado: Eduardo Gugef; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravado: Joao Lucio de Morais;
Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravado: Hildemar Monssores Franca; Advogado: Marcello Martins
Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravado: Roberto Frigoli; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravado:
Joaquim Jose da Silva; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravado: Antonio Leite Pedroso; Advogado:
Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravado: Nardino Francisco de Oliveira; Advogado: Marcello Martins Motta
Filho (OAB: 98291/SP); Agravado: Luiz Cesario; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravado: Jose
Faisarella; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravado: Joao Batista Garcia; Advogado: Marcello
Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravado: Francisco Rissatto; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP);
Agravado: Lirio Jesus de Camargo; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravado: Roberval Azevedo
Bonfim; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravado: Mario Neves da Silva; Advogado: Marcello Martins
Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravado: Juraci Rissoli; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravado:
Jose Guimaraes; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravado: Francisco Aderbaldo Pedrosa; Advogado:
Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravado: Antonio Cirilo de Rezende; Advogado: Marcello Martins Motta Filho
(OAB: 98291/SP); Agravado: Dirceu Silva Bispo; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravado: Kato
Nobor; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravado: Joao Francisco de Figueiredo; Advogado: Marcello
Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravado: Antonio Manoel da Silva; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/
SP); Agravado: Joao Nascimento; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravado: Nelson Ayres Leao;
Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravado: Vicente Matias de Lima; Advogado: Marcello Martins Motta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
