Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2951
1132
DOMINGUEZ; Foro de São Manuel; 2ª. Vara Judicial; Ação Civil Pública Cível; 0001291-87.2013.8.26.0581; Improbidade Administrativa;
Apelante: Prefeitura Municipal de Pratânia; Advogado: Antonio Marcos Antoniazzi (OAB: 173941/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo
Ex Officio; Apelado: Marcos Roberto Fernandes Correa; Advogada: Taina Vieira Pascoto Ieches (OAB: 301904/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001752-58.2009.8.26.0271; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro de Itapevi; 2ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 0001752-58.2009.8.26.0271; Improbidade Administrativa; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Dalvani Analia Nasi Caramez; Advogado: Anderson
Pomini (OAB: 299786/SP); Advogado: Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004/SP); Apelado: Locaville Locaçao de Veiculos Ltda (ME)
(e outro); Advogado: Renato de Castro da Silva (OAB: 302804/SP); Apelado: Adalberto Dias da Silveira; Advogado: Renato de Castro
da Silva (OAB: 302804/SP); Apelado: Locavargem Ltda (e outro); Advogada: Flavia Maria Palaveri (OAB: 137889/SP); Advogado:
Marcelo Palaveri (OAB: 114164/SP); Apelado: Nina Construçoes e Participaçoes Ltda; Advogada: Flavia Maria Palaveri (OAB: 137889/
SP); Advogado: Marcelo Palaveri (OAB: 114164/SP); Apelado: Carlos Zicardi; Advogada: Flavia Maria Palaveri (OAB: 137889/SP);
Advogado: Marcelo Palaveri (OAB: 114164/SP); Apelado: Maria Ruth Banholzer; Advogado: Eduardo dos Santos Amaral (OAB: 287455/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002076-38.2012.8.26.0596; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI
FILHO; Foro de Serrana; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 0002076-38.2012.8.26.0596; Indenização por Dano Material; Apelante:
Maria Aparecida de Assis; Advogado: Israel Rocha Junior (OAB: 321930/SP); Apelante: RM Martins Construtora Ltda; Advogado: Glayson
Guimarães dos Santos (OAB: 238651/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Prefeitura Municipal de Serrana; Advogado: Rodrigo
Trevilato (OAB: 167590/SP); Advogado: Antônio Marcos de Souza (OAB: 161137/SP); Apelado: Foresti - Obras de Engenharia Ltda
Epp; Advogado: Edivaldo Perdomo Orrigo (OAB: 119380/SP); Apelado: Dib Pires Construtora Ltda; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004329-88.2011.8.26.0125; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES;
Foro de Capivari; 1ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 0004329-88.2011.8.26.0125; Desapropriação Indireta; Apte/
Apdo: Prefeitura Municipal de Capivari; Advogada: Roberta Hortolani Fontolan (OAB: 221006/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/
Apte: Associação Afrobrasileira de Cultura, Educação e Social de Capivari; Advogado: Osmar Alves de Carvalho (OAB: 263991/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005487-39.2015.8.26.0417; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI;
Foro de Paraguaçu Paulista; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0005487-39.2015.8.26.0417; Adicional de Insalubridade; Apelante:
Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista; Advogada: Josiane Barbosa Taveira Queiroz Godoi (OAB: 268642/SP) (Procurador);
Advogada: Vanessa Pelegrini (OAB: 217804/SP) (Procurador); Apelado: Sidneia da Silva Brito; Advogado: Renato Rio Menezes Villarino
(OAB: 352303/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0010318-60.1997.8.26.0224; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro
de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0010318-60.1997.8.26.0224; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia
Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apelado: Orla D Oeste Transportes Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0013207-84.1997.8.26.0224; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro
de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0013207-84.1997.8.26.0224; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia
Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apelado: Orla D Oeste Transportes Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0016320-46.1997.8.26.0224; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro
de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0016320-46.1997.8.26.0224; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia
Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apelado: Orla D Oeste Transportes Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0016801-34.2013.8.26.0196; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro de Franca; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0016801-34.2013.8.26.0196; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Luis Felipe Alkimim de Pádua Fernandes Rosa (Justiça Gratuita); Advogado: Fabrício
Barcelos Vieira (OAB: 190205/SP); Advogado: Tiago Faggioni Bachur (OAB: 172977/SP); Advogada: Elaine Moura Fernandes (OAB:
305419/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
