Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2951
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(OAB: 30480/SP); Apelado: Antonio Leme do Prado; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelado: Jose Oliveira de
Souza; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelado: Genesio Mariuzzi; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB:
30480/SP); Apelado: Francisco Kovacs; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelado: Luiz Roberto de Azevedo;
Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelado: Cicero Dimas da Silva; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB:
30480/SP); Apelado: Edson Jose Rodrigues da Silva; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelado: Nelson Pereira da
Silveira; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelado: Cícero Nogueira de Souza; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima
(OAB: 30480/SP); Apelado: Antonio Carlos Martins; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelado: José Gutemberg da
Silva Luiz; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelado: Edison Sanches; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB:
30480/SP); Apelado: César Castro de Souza; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelado: José Carlos de França;
Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelado: Benedito Salvador de Souza Queiroz; Advogado: Oswaldo D”asti de
Lima (OAB: 30480/SP); Apelado: Joao Ribeiro da Silva; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelado: Adhemar
Rodrigues; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelado: Jonas Corvelloni; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB:
30480/SP); Apelado: Jose Valcir Diniz; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelado: Hilario Jose Ferreira de Carvalho;
Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelado: Benedito José Rodrigues; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB:
30480/SP); Apelado: Enoch David Muzel; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelado: Gilberto Nascimento de
Carvalho; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelado: Jose Renato Martins; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima
(OAB: 30480/SP); Apelado: Jose Beira Filho; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelado: Wilson Fernandes de
Azevedo; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelado: João Thenorio Rodrigues; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima
(OAB: 30480/SP); Apelado: Nelson Fernandes; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelado: Argemiro Mercado;
Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelado: José Fernandes; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP);
Apelado: Milton Correa Monteiro; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelado: Nilson Geia; Advogado: Oswaldo
D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0720981-36.1989.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ;
Procedimento Comum Cível; 0720981-36.1989.8.26.0053; Contratos Administrativos; Apte/Apdo: Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/SP); Apdo/Apte: Sondotécnica Engenharia de
Solos S.A.; Advogado: Guilherme de Paula Nascente Nunes (OAB: 296785/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0724195-69.1988.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ;
Cumprimento de sentença; 0724195-69.1988.8.26.0053; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Apelante: Anna Maria
Tuma Zacharias; Advogado: Bruno Baruel Rocha (OAB: 206581/SP); Advogado: Rafael Monteiro Barreto (OAB: 257497/SP); Advogado:
Aurélio Longo Guerzoni (OAB: 316073/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Kenji Higa (OAB: 113895/SP) (Procurador);
Interessado: Nicolau Tuma (Falecido); Advogada: Maura Helena Conceiçao Gonzaga (OAB: 23045/SP); Advogado: Eduardo Andrade
Mafra Cardoso (OAB: 131655/SP); Advogado: Armando de Oliveira Pimentel (OAB: 11005/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0902911-77.2012.8.26.0506; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro de Ribeirão
Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0902911-77.2012.8.26.0506; Adicional de Insalubridade; Apelante:
Verginia Figueira; Advogado: Nelson Vallim Marcelino Júnior (OAB: 279639/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado:
Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0942865-33.2012.8.26.0506; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA; Foro de
Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0942865-33.2012.8.26.0506; Indenização por Dano Moral;
Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogada: Silvana Rissi Junqueira Franco (OAB: 109637/SP) (Procurador); Advogado:
Alexsandro Fonseca Ferreira (OAB: 174487/SP) (Procurador); Advogado: Marcelo Silva Bonani (OAB: 270457/SP) (Procurador); Apdo/
Apte: Guilherme Fernando Ferreira da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Silvio Cesar Oranges (OAB: 132356/SP); Advogado: Marlus
Gaviolli Costa (OAB: 216305/SP); Advogada: Ana Paula Thomazo (OAB: 245602/SP); Apda/Apte: Adriana Cristina Carvalho Ferreira
(Justiça Gratuita); Advogado: Silvio Cesar Oranges (OAB: 132356/SP); Advogado: Marlus Gaviolli Costa (OAB: 216305/SP); Advogada:
Ana Paula Thomazo (OAB: 245602/SP); Apdo/Apte: Rogério Carvalho Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Silvio Cesar Oranges
(OAB: 132356/SP); Advogada: Ana Paula Thomazo (OAB: 245602/SP); Advogado: Marlus Gaviolli Costa (OAB: 216305/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0945980-62.2012.8.26.0506; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI; Foro
de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0945980-62.2012.8.26.0506; Adicional de Insalubridade;
Apelante: Universidade de São Paulo - Usp; Advogada: Alessandra Pinto Magalhães de Abreu (OAB: 258017/SP); Advogado: Eduardo
de Paiva Tangerina (OAB: 257870/SP); Apelado: Fernando Chahud; Advogado: Felipe Ferreira Barione (OAB: 403379/SP); Apelado:
Leandra Naíra Zambelli Ramalho; Advogado: Felipe Ferreira Barione (OAB: 403379/SP); Apelado: Fernando Silva Ramalho; Advogado:
Felipe Ferreira Barione (OAB: 403379/SP); Apelado: Gyl Eanes Barros Silva; Advogado: Felipe Ferreira Barione (OAB: 403379/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016002-50.2014.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO; Foro de Guarulhos;
1ª Vara da Fazenda Pública; Desapropriação; 1016002-50.2014.8.26.0224; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Amanda de Moraes Modotti (OAB: 234875/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
