Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2955
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Processo 1000413-19.2019.8.26.0070 - Inventário - Inventário e Partilha - Cristovam Garcia Prado Fernandes - Fica a parte
interessada intimada a comparecer no balcão deste ofício cível para assinar o termo expedido nos autos em seu favor. - ADV:
MARCIO MAIA DE BRITTO (OAB 205984/SP), JOSE AUGUSTO BERTOLUCI (OAB 82628/SP)
Processo 1000507-40.2014.8.26.0070 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Propriedade - M.A.D.P.O. - EM REITERAÇÃO:
Manifeste-se a parte autora, em prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CARLA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB
223304/SP), JORGE LUIZ FIDELIS JUNIOR (OAB 358933/SP)
Processo 1000507-64.2019.8.26.0070 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Filipe Valenciani da Costa Brasilquimica Industria e Comercio Ltda - Diga o autor. Após, conclusos para sentença. - ADV: MARÍLIA VOLPE ZANINI MENDES
BATISTA (OAB 167562/SP), OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB 172947/SP), FABIANA LELLIS ARAUJO (OAB 178865/SP),
FELIPE BARBI SCAVAZZINI (OAB 314496/SP)
Processo 1000913-56.2017.8.26.0070 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.A.F. - F.H.S.F. - Recurso de Apelação
apresentado, às contrarrazões no prazo legal. - ADV: EDILSON DA SILVA (OAB 114181/SP), EDINALDO RIBEIRO DO
NASCIMENTO (OAB 111006/SP), LÚCIA HELENA FIOCCO (OAB 109697/SP)
Processo 1001181-76.2018.8.26.0070 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - R.C.S.O. - M.A.O. - - P.O. - - R.N.S.O.
- L.C.S.O. - Vistos. Acolho a justificativa da inventariante e, por consequência, AUTORIZO RITA DE CÁSSIA SOUSA OLIVEIRA,
brasileira, viúva, costureira, portadora da cédula de identidade nº. 13.895.614-SSP/SP e inscrita no CPF/MF nº. 047.089.088-65,
residente e domiciliada na Rua Leonel Isaac, nº. 395, Bairro Jorge Nazar, Batatais/SP, a proceder junto ao DETRAN a alienação/
licenciamento/transferência dos veículos abaixo descritos de propriedade de LÁZARO DONIZETI DE OLIVEIRA, falecido aos
18/02/2018, era inscrito no CPF sob o nº 005.389.478-29, a quem indicar, podendo assinar quaisquer documentos, emitir guias
e realizar pagamentos, mediante prestação de contas, no prazo de 90 (noventa) dias, concernente ao depósito judicial da
cota-parte do herdeiro Leandro César Santos de Oliveira. 1. VEÍCULO AUTOMOTOR, marca Ford, modelo Ecosport XLS 1.6
Flex, placa DBX-6731, cor cinza, ano fabricação/modelo 2005, chassi 9BFZE12P158687514, Código Renavam 00858035359,
álcool/gasolina 2. MOTOCICLETA, marca Honda, modelo CG 125 Titan ES, placa DKJ-3283, cor preta, ano fabricação/
modelo 2003/2004, chassi 9C2JC30204R005702, Código Renavam 00811273180, gasolina 3. VEÍCULO AUTOMOTOR, marca
Volkswagen, modelo Saveiro CL, placa GQF-2194, cor bege, ano fabricação/modelo 1992, chassi 9BWZZZ30ZNP213846,
Código Renavam 00113782802, gasolina Cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá como ALVARÁ, com validade
de 90 dias. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser
visualizada na internet. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br. Int. - ADV: GISELE TOSTES STOPPA (OAB 296155/
SP), RODRIGO LEMOS DA SILVA (OAB 291170/SP)
Processo 1001263-10.2018.8.26.0070 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Odair Guidetti - Brasilquimica
Industria e Comercio Ltda - COMPASSO ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a
habilitação, para o fim de reconhecer que o habilitante faz jus ao recebimento do crédito de natureza trabalhista, no valor acima
mencionado. Após o trânsito em julgado, o Administrador Judicial deverá incluir o crédito ora habilitado na lista de credores;
caso nada mais seja requerido, arquivem-se os autos. Sem condenação nos ônus da sucumbência. Dispensado o cálculo de
preparo. P.R.I.C. - ADV: DALMO MANO (OAB 151963/SP), MARÍLIA VOLPE ZANINI MENDES BATISTA (OAB 167562/SP),
OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB 172947/SP), FELIPE BARBI SCAVAZZINI (OAB 314496/SP)
Processo 1001802-73.2018.8.26.0070 - Dúvida - Registro de Imóveis - Ana Maria de Lima Marinheiro - Vistos. 1) - Intimem-se
as partes da chegada aos autos em Cartório. 2) Diga a parte interessada, em prosseguimento, conforme o v. acórdão proferido
pelo E. Tribunal, em 5 dias. Int. - ADV: ELINTON WIERMANN (OAB 349473/SP), ROBERTO DE ALMEIDA GUIMARÃES (OAB
217398/SP), MARIA EMÍLIA FIGUEIREDO HONORATO (OAB 375118/SP)
Processo 1001835-34.2016.8.26.0070 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.I.T.S. A.A.S.S. - EM REITERAÇÃO: Manifeste-se a parte autora, em prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DANILO
AUGUSTO RAYMUNDINI (OAB 276014/SP), JOSÉ MAURICIO MARÇAL DAMASCENA (OAB 178884/SP)
Processo 1002017-15.2019.8.26.0070 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.S.S. - - I.H.S.S. - W.J.S. - Vistos.
1. Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência e utilidade. 2.
Após, abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. 3. Na sequência, tornem-me conclusos. Int. - ADV: FLÁVIA
TOSTES MANSUR BERNARDES (OAB 178010/SP), VANESSA SILVA STOPPA (OAB 259509/SP)
Processo 1002039-73.2019.8.26.0070 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.J.C.G. - I.J.G. - Fica intimada a
parte interessada de que após 72 horas desta publicação será disponibilizada certidão de honorários expedida nos autos via
sistema SAJ para impressão, bem como que, de acordo com o convênio 03/2016 da Defensoria Publica do Estado de São Paulo
seção II titulo I clausula XXI, fica a cargo da parte interessada a conferência dos dados nela lançados com posterior protocolo
junto à OAB local. Em caso de divergência deverá ser peticionado nos autos para eventuais regularizações. - ADV: BRENO
AUGUSTO DE PAULA BULGARELLI (OAB 208067/SP), ISABELA VENDRUSCOLO (OAB 411993/SP)
Processo 1002404-30.2019.8.26.0070 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos G.E.C.O.F. - Manifeste-se a parte autora, em prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RAFAELA ALVES GRECCHI
(OAB 365546/SP)
Processo 1002456-60.2018.8.26.0070 - Interdição - Tutela e Curatela - T.H.V.F.P. - C.V.F. - Fica intimada a parte interessada
de que foi expedido Mandado de Levantamento Eletrônico e que a previsão para que os valores estejam disponíveis é de 72
(setenta e duas) horas. - ADV: MARCELO MACHADO BURANELLI (OAB 252371/SP), JOSE WAGNER BAVIERA (OAB 58070/
SP)
Processo 1002561-71.2017.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.A.F. - Fica intimada
a parte autora para dentro do prazo legal comprovar a distribuição da carta precatória de fls. 58/59. - ADV: KARINA MARCELA
CAPATO DO NASCIMENTO (OAB 216580/SP)
Processo 1002600-97.2019.8.26.0070 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.B.P. - M.N.F.B. - Vistos. 1. Especifiquem as
partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência e utilidade. 2. Após, tronem-me
os autos conclusos com urgência. Int. - ADV: JOSÉ MAURICIO MARÇAL DAMASCENA (OAB 178884/SP), MURILO HENRIQUE
DOMINGOS DA SILVA (OAB 421227/SP)
Processo 1002617-36.2019.8.26.0070 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.F.M. - A.A.J.M. - Fica intimada a parte interessada
de que após 72 horas desta publicação será disponibilizada certidão de honorários expedida nos autos via sistema SAJ para
impressão, bem como que, de acordo com o convênio 03/2016 da Defensoria Publica do Estado de São Paulo seção II titulo
I clausula XXI, fica a cargo da parte interessada a conferência dos dados nela lançados com posterior protocolo junto à OAB
local. Em caso de divergência deverá ser peticionado nos autos para eventuais regularizações. - ADV: CYNTHIA DEGANI
MORAIS DELMINDO (OAB 337769/SP), PATRICIA REZENDE BARBOSA CRACCO (OAB 281094/SP), MURILO HENRIQUE
DOMINGOS DA SILVA (OAB 421227/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
