Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2956
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OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Reimei Yoshioka e outros - VISTOS.Fls. 925/927: Por primeiro, esclareça a
serventia o não cumprimento do quanto determinado a f. 911, item “2”. Após, tornem-me conclusos. Fls.944/945: Manifeste-se a
executada, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS GONCALVES FAVA (OAB 26826/SP), VICTOR SANDOVAL
MATTAR (OAB 300022/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI
(OAB 89826/SP), CELIA MARIA ALBERTINI NANI TURQUETO (OAB 65006/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB
58283/SP), SERGIO RICARDO SPOSITO (OAB 180979/SP), JOÃO SÉRGIO GUIMARÃES DE LUNA FREIRE (OAB 170511/
SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), ALICE DE OLIVEIRA MARTINS FALLEIROS (OAB 333197/SP)
Processo 0038489-12.1984.8.26.0053 (053.84.038489-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Osvaldo Giannotti
e outro - Edson Viana Silveira Franco - Execução n. 23.506/05. Vistos. Às fls. 407/410, os exequentes noticiam como sendo
devido pela FESP o valor de R$ 302.023,78 (junho/2018), alegando que os cálculos foram realizados sob os critérios da decisão
de fls. 405. Intimada a se manifestar acerca do referido valor, a FESP compareceu aos autos, requerendo a homologação dos
cálculos apresentados anteriormente por ela, sejam eles R$ 83.924,29, discordando, portanto, dos cálculos apresentados pelos
exequentes, mas não especificando o que está incorreto no novo valor indicado por eles (fls. 407/410). Assim, determino sua
intimação a manifestar-se especificamente acerca dos novos cálculos trazidos pelos exequentes, indicando sua incorreção de
acordo com a decisão de fls. 405, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de, no silêncio ou desatendimento à determinação do
juízo, serem homologados os cálculos dos exequentes de fls. 407/410 (art. 535, §2º, do CPC/15). Com relação ao pedido de
homologação da cessão de crédito, objeto da petição de fls. 413, fica ele indeferido, porquanto não acompanharam a peça
processual os documentos indispensáveis à sua análise e eventual deferimento. Intime-se. - ADV: GUILHERME ARRUDA
MENDES CARNEIRO (OAB 335594/SP), GLAUCIA HELENA PASCHOAL SILVA DE BIASI (OAB 54633/SP), CAMILA SILVEIRA
FRANCO DE PAULA FREITAS (OAB 251006/SP), CLAUDIO HENRIQUE ORTIZ JUNIOR (OAB 225209/SP), BREITNER
MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 212204/SP), ALICIA BIANCHINI BORDUQUE (OAB 108560/SP)
Processo 0039755-39.1981.8.26.0053 (053.81.039755-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E
OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Jose Pedro (espólio) - - Ruy Azoubel - Espolio - - Ouro Fino Indústria e Comércio
de Auto Peças Ltda - - Fanny Kirzner Azoubel - - Itala Azoubel - - Alberto Azoubel Neto - - Ramai Riether Azoubel - - Rosemeyre
Pereira dos Santos - - Simone Riether Azoubel - - Liana Riether Azoubel e outros - Benedita Barbosa Ferreira de Souza (Sucessora
de Napoleão Carmagnan Mazzali) e outros - Maria Arminda de Freixo Borges - Viúva de Alvaro Pierin do Amaral - - Marco
Antonio Peroni do Amaral e outra - Herdeiros de Alvaro Pierin do Amaral - - Francisco Antonio Romano e outra - herdeiros de
Angelo Romano - - Mauricio Batista da Silva e outros (sucessores de Arlindo Batista da Silva) - - Orandy Lopes Martins e outros
(sucessores de Manoel Martins) - - Luiza Aparecida Cozer Ceccon e outros (sucessora de José Ceccon) - - Djalma Espíndola
(sucessor de Tânia Marilia Spindola) - - Ligia Esteves Scaramuzza e outros (sucessores de José Scaramuzza Filho) - - Sonia
Avelina de Andrade e outros (sucessores de João Laudomiro de Andrade) - - Samuel Sérgio de Andrade e outros (sucessores
de João Laudomiro de Andrade) e outros - Sucessores de Maria Apparecida Ferreira - - Sucessores de Luiz Castilho - - Luiza
Apparecida Cozer e outros (sucessor de: Jose Ceccon) - - Nadir Pedro Cardoso e outros (Sucessor de: Jose Pedro) e outros DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER e outro - Execução nº 4478/05 V I S T O S 1. Fls. 9246/9250 e 9252/9253:
diante do certificado às fls. 960/9261 informo que já foram expedidos os mandados de levantamento, nos termos da decisão de
fls. 9236/9241. 2. Fls. 9255 e 9269/9271: pelo exposto, esclareça a herdeira Patricia Lopes Pedro qual patrono a representa.
Prazo de 05 (cinco) dias úteis. 3. Fls. 9263/9267: manifestem-se as partes, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez)
dias úteis, iniciando-se pela parte exequente. 4. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: IVAN MARQUES DOS SANTOS
(OAB 124866/SP), ANA LUCIA DIAS (OAB 114917/SP), CASSIO MARCELO CUBERO (OAB 129060/SP), LIDIA MADUREIRA
TOLEDO (OAB 106745/SP), ANTONIO ADEMIR FERRAZ DE CAMPOS (OAB 103671/SP), JOSE DINO FILHO (OAB 97195/
SP), DANIEL PEGURARA BRAZIL (OAB 55644/RS), PAULO WALDEMIRO GUIMARAES (OAB 14134/SP), JOSE ELEUTERIO
DE SOUZA (OAB 68844/SP), JOÃO SÉRGIO GUIMARÃES DE LUNA FREIRE (OAB 170511/SP), KARIME HARFOUCHE FILIPO
FERNANDES (OAB 194216/SP), CRISTHIANE MONTEZ LONGHI (OAB 298127/SP), GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB
275477/SP), JULIANA CAMPOLINA REBELO HORTA (OAB 301795/SP), EDUARDO CÉSAR VALENÇA (OAB 303486/SP),
PAULO WALDEMIRO GUIMARAES (OAB 14134/SP), DANILO SILVA FREIRE (OAB 314084/SP), LUCAS SANTOS RIETHER
AZOUBEL (OAB 43487/DF), LEANDRO GUEDES MATOS (OAB 329025/SP), RODRIGO BOCANERA (OAB 320475/SP), MARIA
DO CARMO PEIXOTO FAVARO (OAB 205318/SP), DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB 148496/SP), PAULO ROBERTO
BRUNETTI (OAB 152921/SP), JOÃO SÉRGIO GUIMARÃES DE LUNA FREIRE (OAB 170511/SP), ÉDISON FREITAS DE
SIQUEIRA (OAB 172838/SP), HELDER COLLA SILVA (OAB 194647/SP), RODRIGO MAZETTI SPOLON (OAB 147140/SP),
ERIC RODRIGUES VIEIRA (OAB 205747/SP), ANDRESA LOPES FERREIRA DE BRITO (OAB 249697/SP)
Processo 0085069-42.1980.8.26.0053 (053.80.085069-9) - Procedimento Comum Cível - Julio Henrique Basso e outros - V
I S T O S 1. Fls. 2711/2712: Defiro a devolução do prazo à executada. 2. Decorrido o prazo e considerando a certidão de fls.
retro, a qual informa que as petições FFPA.19.00045337-3, de 18/03/19, e FFPA.19.00097060-2, de 31/05/19, não aportaram
no cartório, intimem-se as partes para que apresentem as cópias no prazo de 10 (dez) dias úteis. 3. Após, tornem conclusos.
Int. - ADV: LEANDRO GUEDES MATOS (OAB 329025/SP), ROSELY SUCENA PASTORE (OAB 96577/SP), ROSELY SUCENA
PASTORE (OAB 96577/SP), JOÃO SÉRGIO GUIMARÃES DE LUNA FREIRE (OAB 170511/SP), IZABELLA SANNA TAYLOR
(OAB 329164/SP)
Processo 0085208-57.1981.8.26.0053 (053.81.085208-9) - Procedimento Comum Cível - Antonio Ferreira Bastos - - Virgilio
Coelho Lanatovitz - - Wlisses Alves Maciel - - Vicente Rodrigues Borba - - Walter de Carvalho - - Wilson Pires e outros Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Execução nº 6532/05 V I S T O S 1. Diante do certificado à fl. 927, reitero o
determinado na decisão de fls. 922, esclareça a parte exequente a petição de fls. 920/921, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. 2.
Decorrido o prazo do item anterior e nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: CAROLINO XAVIER
DE OLIVEIRA (OAB 12125/SP), CAROLINO XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 12125/SP), CAROLINO XAVIER DE OLIVEIRA (OAB
12125/SP), CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP), MARIA APARECIDA DE POLLI (OAB 124503/
SP), ANTONIO ALEXANDRE DANTAS DE SOUZA (OAB 318509/SP), CAROLINO XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 12125/SP),
CAROLINO XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 12125/SP)
Processo 0103538-91.2007.8.26.0053 (053.07.103538-3) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E
OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Priscila Orejana - - Adriana Regina Correa de Moraes e outros - CBPM - CAIXA
BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR e outro - V I S T O S 1. Diante da certidão de fls. 817, defiro prazo para apresentação de
cópias dos petitórios de nº FFPA. 19.00084461-4 pelas partes interessadas.Prazo 10 (dez) dias úteis. 2. Após, com manifestação,
conclusos. No silêncio, cumpra-se item 1.5 da Decisão de fls. 307/308, tendo em vista manifestação dos exequentes às fls.
310/317 e 319/320. Int. - ADV: JULIANA YUMI YOSHINAGA KAYANO (OAB 214131/SP), CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB 121532/
SP), TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP)
Processo 0120892-32.2007.8.26.0053 (053.07.120892-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
