Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2963
1185
DO NASCIMENTO SILVA, Brasileiro, Auxiliar de Serviços Gerais, RG 40523589, pai Waldemar Ferreira da Silva, mãe Angela
Maria do Nascimento, Nascido/Nascida 06/07/1994, natural de Presidente Prudente - SP, Avenida Manoel Romeu Caires, 97,
Apto 31, Conjunto Habitacional Jardim Humberto Salvador, CEP 19100-100, Presidente Prudente - SP 3. Diante do comunicado
no Ofício 26/14 da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nomeio Defensor Público oficiante nesta Vara, para funcionar
como defensor do(s) acusado(s). Dê-se ciência a ele(a) da nomeação e da designação. - ADV: ANGELO AUGUSTO CARDOSO
PASCOTTO (OAB 262943/SP)
Processo 0007612-76.2015.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - Sérgio Augusto Alessi de
Oliveira - Intime-se a defesa para se manifestar acerca do cumprimento da suspensão condicional do processo, dentro do prazo
de 03 (três) dias. - ADV: LUIZ FERNANDO BARBIERI (OAB 62540/SP)
Processo 0009678-63.2014.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Parcelamento do solo urbano - Justiça Pública
- Jairo Carlos Rodrigues e outro - Digam as partes, no prazo de 3(três) dias, sobre o cumprimento do benefício da suspensão
condicional do processo, inclusive e, em sendo o caso, no que tange à eventual reparação de dano, nos termos da Lei 9.099/95.
(Obs.: autos com vista à defesa) - ADV: JOAQUIM DE JESUS BOTTI CAMPOS (OAB 155665/SP)
Processo 0016387-17.2014.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o
Patrimônio Genético - C. A. S. CONSTRUTORA LTDA e outros - Vista à deresa para aparesentar alegações finais por memoriais
no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: PAULO HENRIQUE MORAES DE ASSUMPÇÃO (OAB 223166/SP), RAFAEL MORTARI LOTFI
(OAB 236623/SP)
Processo 0017082-63.2017.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal Matheus Oliveira de Souza - Iniciados os trabalhos, inquirida a testemunha Leonardo Senni Ramos e interrogado(a,s) o(a,s)
acusado(a,s) Matheus Oliveira de Souza, pelo MM. Juiz foi deliberado: Homologo a desistência manifestada pelas partes quanto
a oitiva da testemunha Aparecido Duarte, para que surta os efeitos legais, e não havendo mais provas a serem produzidas,
dava por encerrada a instrução criminal. Dada a palavra as partes para requererem diligências, manifestaram-se em não ter
qualquer requerimento a fazer. Em razão da complexidade do caso e do adiantado da hora, pelo MM. Juiz foi concedido as
partes apresentarem alegações finais, por memoriais, em 3 (três) dias. - ADV: SILVIO ANTONIO BORTOLAN (OAB 358523/SP),
DÉBORA LETÍCIA BEZERRA XAVIER (OAB 361593/SP), CAMILA DE SOUZA CAMARNEIRO (OAB 363403/SP)
Processo 0017528-03.2016.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - Élcio Aparecido
Zanoni - Rosane Freire Boina - - Paulo José Mascarenhas Mazaro e outros - Rosane Freire Boina - Encerrada a instrução criminal
com o interrogatório do réu, intimem-se as partes para que, caso queiram, apresentem requerimento para novas diligências,
nos termos do artigo 402 do Código de Processo Penal, no prazo de 24:00 (vinte e quatro) horas. Em nada sendo requerido, ou
somente folha de antecedentes e certidões do nela constar, requisitem-se, após, intimem-se para apresentar alegações finais
por memoriais em 05 (cinco) dias. - ADV: JAILTON JOAO SANTIAGO (OAB 129631/SP), KATARINE VANDERLEI TOSO (OAB
372983/SP), CAMILA DE SOUZA CAMARNEIRO (OAB 363403/SP), CATARINA MARIANO ROSA LOPES (OAB 332139/SP),
LIVIA GRAZIELLE ENRIQUE SANTANA PETROLINE (OAB 341303/SP)
Processo 0018125-50.2008.8.26.0482 (482.01.2008.018125) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Sidnei de Souza - JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal e ABSOLVO o réu SIDNEI DE SOUZA, qualificado nos autos,
com base legal no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. - ADV: WELLINGTON LUIZ PEREIRA DE ALCÂNTARA
(OAB 194886/SP)
Processo 0018999-49.2019.8.26.0482 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0002140-70.2018.8.26.0456
- 2ª Vara Judicial) - Luis Otávio Forti - 1. Para o ato deprecado designo o dia 04 de fevereiro de 2020, às 14:45 horas. 2.
Intime(m)-se a(s) testemunha(s) mencionada(s) abaixo qualificada. Requisite(m), se caso. Testemunha: Renato Bianchi, Marcelo
Silva Constantini, Antenor Ferreira Pavarina e Júnior César Peres da Silva; Rua Doutor Gurgel, 720, Centro - CEP 19015-140,
Presidente Prudente-SP, Rua Doutor Gurgel, 720, Centro - CEP 19015-140, Presidente Prudente-SP e Rua Doutor Gurgel, 720,
Delegacia Seccional, Centro - CEP 19015-140, Presidente Prudente-SP - ADV: JADE YASMINE GARCIA PAIANO (OAB 341025/
SP), JOSE FRANCISCO GALINDO MEDINA (OAB 91124/SP)
Processo 0019043-68.2019.8.26.0482 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001183-55.2018.8.26.0493
- Vara Única) - Juliano Almeida Silva - 1. Para o ato deprecado designo o dia 05 de fevereiro de 2020, às 15:45 horas. 2.
Intime(m)-se a(s) testemunha(s) mencionada(s) abaixo qualificada. Requisite(m), se caso. Testemunha: Ezequiel dos Santos;
Rua Antonio Evangelista da Fonseca, 162, 18-99794-5398, Mare Mansa, Presidente Prudente-SP - ADV: IVANISE OLGADO
SALVADOR SILVA (OAB 130133/SP)
Processo 0019148-45.2019.8.26.0482 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000481-66.2017.8.26.0357
- Vara Única) - F.S.S. - 1. Para o ato deprecado designo o dia 04 de fevereiro de 2020, às 14:45 horas. 2. Intime(m)-se
a(s) testemunha(s) mencionada(s) abaixo qualificada. Requisite(m), se caso. Testemunha: GABRIELA DE OLIVEIRA SILVA,
Brasileiro, RG 40585718, CPF 434.723.188-13, pai Alcides Bernardo da Silva, mãe Celia Santos de Oliveira Silva, Nascido/
Nascida 08/11/1995, de cor Pardo, natural de Mirante do Paranapanema - SP, Sítio 4 Irmãos, 07, Lote, 07, Assentamento Santa
Lucia, CEP 19260-000, Mirante do Paranapanema - SP 3. Diante do comunicado no Ofício 26/14 da Defensoria Pública do
Estado de São Paulo, nomeio Defensor Público oficiante nesta Vara, para funcionar como defensor do(s) acusado(s). Dê-se
ciência a ele(a) da nomeação e da designação. - ADV: LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP)
Processo 0019166-66.2019.8.26.0482 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0008414-12.2015.8.26.0050
- 24ª Vara Criminal- Foro Central Criminal Barra Funda) - Thiago Carvalho Alves - 1. Para o ato deprecado designo o dia 04 de
fevereiro de 2020, às 15:00 horas. 2. Intime(m)-se a(s) testemunha(s) mencionada(s) abaixo qualificada. Requisite(m), se caso.
Testemunha: EMANUEL ALMEIDA CANCIO DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Estudante, RG 45374920, pai Ademilton Cancio
dos Santos, mãe Ligia Santos de Almeida, Nascido/Nascida 04/09/1997, natural de São Paulo - SP, Rua Jose Palacio, 315,
Jardim Vale do Sol, CEP 19063-680, Presidente Prudente - SP 3. Diante do comunicado no Ofício 26/14 da Defensoria Pública
do Estado de São Paulo, nomeio Defensor Público oficiante nesta Vara, para funcionar como defensor do(s) acusado(s). Dê-se
ciência a ele(a) da nomeação e da designação. - ADV: JUAN CARLOS MULLER (OAB 20023/SP)
Processo 0027271-81.2009.8.26.0482 (482.01.2009.027271) - Crime Contra a Fé Pública (arts.289 a 311,CP) - Crimes
contra a Fé Pública - Manoel Montoya Martin Filho e outros - Cadastre o subscritor da petição de fls. 98 no sistema SAJ e
intime-o de que os autos encontram-se desarquivados em cartório por 30 (trinta) dias. Não havendo manifestação, os autos
tornarão ao arquivo. - ADV: FÁBIO AUGUSTO VENÂNCIO (OAB 188343/SP)
Processo 1500360-91.2019.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins WALISSON VINICIUS DE SOUZA MATOS PEREIRA - Intime-se a Defesa para manifestar-se sobre o cálculo da pena de multa.
- ADV: JOVANA APARECIDA GALLI FERREIRA (OAB 385423/SP)
Processo 1500500-28.2019.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins BRUNO CHRISTIAN SILVA - Feitas essas considerações, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
