Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2969
7590
261712/SP) - Sem Advogado (OAB: SP)
Nº 1022503-62.2018.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Roseni
Aparecida de Lima Peixoto - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado)
- Negaram provimento ao agravo interno.V.U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL
DE SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 40ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE SÃO
PAULO/SP (AÇÃO COLETIVA Nº 0242449-39.2007.8.26.0100). PRAZO PRESCRICIONAL. TERMO INICIAL. TRÂNSITO EM
JULGADO DA SENTENÇA COLETIVA (TEMA 877). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Marcio Rosa (OAB:
261712/SP) - Sem Advogado (OAB: SP)
Nº 1022506-17.2018.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Marcos Tatsuo
Takahagui - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Negaram
provimento ao agravo interno. V.U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 40ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE SÃO
PAULO/SP (AÇÃO COLETIVA Nº 0242449-39.2007.8.26.0100). PRAZO PRESCRICIONAL. TERMO INICIAL. TRÂNSITO EM
JULGADO DA SENTENÇA COLETIVA (TEMA 877). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Marcio Rosa (OAB:
261712/SP) - Sem Advogado (OAB: SP)
Nº 1022509-69.2018.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Jair José
Ferreira de Souza - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) Negaram provimento ao agravo interno. V.U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL
DE SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 40ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE SÃO
PAULO/SP (AÇÃO COLETIVA Nº 0242449-39.2007.8.26.0100). PRAZO PRESCRICIONAL. TERMO INICIAL. TRÂNSITO EM
JULGADO DA SENTENÇA COLETIVA (TEMA 877). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Marcio Rosa (OAB:
261712/SP) - Sem Advogado (OAB: SP)
Nº 1022527-90.2018.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Otavio
Carlos Burger - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Negaram
provimento ao agravo interno. V.U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 40ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE SÃO
PAULO/SP (AÇÃO COLETIVA Nº 0242449-39.2007.8.26.0100). PRAZO PRESCRICIONAL. TERMO INICIAL. TRÂNSITO EM
JULGADO DA SENTENÇA COLETIVA (TEMA 877). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Marcio Rosa
(OAB: 261712/SP) - Sem Advogado (OAB: SP)
Nº 1022552-06.2018.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Luciano
Penachioni - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Negaram
provimento ao agravo interno.V.U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 40ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE SÃO
PAULO/SP (AÇÃO COLETIVA Nº 0242449-39.2007.8.26.0100). PRAZO PRESCRICIONAL. TERMO INICIAL. TRÂNSITO EM
JULGADO DA SENTENÇA COLETIVA (TEMA 877). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Marcio Rosa
(OAB: 261712/SP) - Sem Advogado (OAB: SP)
Nº 1022566-87.2018.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Valdemiria
Aparecida Ferreira - Agravante: VALDILENE DENIZ FERREIRA - Agravante: Valdelice de Fatima Ferreira - Agravado: Banco
do Brasil S/A - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao agravo interno.V.U.
- AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO CIVIL
PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 40ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO/SP (AÇÃO COLETIVA Nº 024244939.2007.8.26.0100). PRAZO PRESCRICIONAL. TERMO INICIAL. TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA COLETIVA (TEMA
877). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Marcio Rosa (OAB: 261712/SP) - Sem Advogado (OAB: SP)
Nº 1022574-64.2018.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Guimar Martins
- Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao
agravo interno.V.U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA.
AÇÃO CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 40ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO/SP (AÇÃO COLETIVA
Nº 0242449-39.2007.8.26.0100). PRAZO PRESCRICIONAL. TERMO INICIAL. TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA
COLETIVA (TEMA 877). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Marcio Rosa (OAB: 261712/SP) - Sem
Advogado (OAB: SP)
Nº 1022673-34.2018.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: BASÍLIO
DUNDER (Espólio) - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) Negaram provimento ao agravo interno. V.U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL
DE SENTENÇA COLETIVA CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 40ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO/
SP (AÇÃO COLETIVA Nº 0242449-39.2007.8.26.0100). PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL. TERMO INICIAL. TRÂNSITO
EM JULGADO (TEMAS 515 E 877). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Bruno Augusto Gradim Pimenta
(OAB: 226496/SP) - João Silvestre Sobrinho (OAB: 303347/SP) - Sem Advogado (OAB: SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º