Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2975
1509
1000276-66.2019.8.26.0416 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Panorama - Relator: Des.: Paulo Galizia Apelante: Sonia Alves da Costa Zein Loureiro - Apelado: Prefeitura Municipal de Pauliceia - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Denis Fernando da Silva (OAB: 417575/SP) - Advogado: Donizete Minganti da Silva (OAB: 225230/SP)
(Procurador)
1000328-22.2019.8.26.0300/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jardinópolis - Relator: Des.:
Marcelo Semer - Embargte: Fortesplastic Industria e Comercio de Embalagens Ltda (me) - Embargdo: Estado de São Paulo Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Edson Santos de Oliveira (OAB: 342972/SP) - Advogada: Ana Paula Andrade Borges
de Faria (OAB: 154738/SP) (Procurador)
1000366-10.2019.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Relator: Des.: Paulo Galizia Apelante: Rodrigo Virgulino e outros - Apelado: Estado de São Paulo - Interessada: Valquiria Aparecida Fermino Xavier - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Virgulino (OAB: 269266/SP) (Fls: 18) - Advogado: Wladimir Novaes
(OAB: 104440/SP) (Procurador) (Fls: 189) - Advogado: Rodrigo Virgulino (OAB: 269266/SP) (Fls: 18)
1000406-96.2018.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Relator: Desª.: Teresa Ramos
Marques - Apelante: Rodrigo Nagliate Batista - Apelado: Diretor Pres. Renato Barboza Valentim da Saeg - Cia. de Serviço de
Água e Esgoto de Guaratinguetá - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cláudio Melo da Silva (OAB: 282523/SP)
(Fls: 14) - Advogado: Hailton Rodrigues de Almeida (OAB: 233885/SP) (Fls: 258) - Advogado: Waldomiro May Junior (OAB:
328832/SP) (Fls: 258)
1000610-62.2017.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques
- Apelante: Prefeitura Municipal de Lins - Apelado: Natalino Vanci Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Jaqueline Garcia (OAB: 142762/SP) (Procurador) - Advogada: Flavia Carrijo Trecenti (OAB: 287018/SP) (Fls: 11)
1000787-08.2015.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Relator: Des.: Marcelo Semer - Apelante:
prefeitura municipal de itu - Apelada: Onelia Bassi Conti - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário, com
observação. V.U. - Advogado: Raimundo Nonato Silva (OAB: 148878/SP) (Procurador) (Fls: 149) - Advogada: Vivian Medina
Guardia (OAB: 157225/SP) (Fls: 08)
1000818-35.2015.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Relator: Des.: Marcelo Semer Apelante: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro - Apelado: Eduardo Benedito Franco Vollet (Justiça Gratuita) - Interessado:
Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Henry Angelo Modesto
Peruchi (OAB: 326889/SP) (Procurador) (Fls: 501) - Advogado: Andre de Faria Brino (OAB: 122962/SP) (Fls: 8) - Advogado:
Henrique Martini Monteiro (OAB: 249187/SP) (Procurador) (Fls: 399)
1000895-03.2015.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Dracena - Relator: Desª.: Teresa Ramos
Marques - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Regiane Ruys - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada:
Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) (Procurador) (Fls: 247) - Advogado: Emerson Flora Procopio (OAB:
272900/SP) (Fls: 12)
1000970-50.2019.8.26.0411 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pacaembu - Relator: Des.: Marcelo Semer,
Revisor: Des.: Paulo Galizia - Apelante: Prefeitura Municipal de Pacaembu - Apelada: Sueli Shimabukio Tashiro (Justiça Gratuita)
- Negaram provimento à apelação e deram parcial provimento à remessa necessária, V.U. - Advogada: Maria Dalva Silva de Sa
Guarato (OAB: 252118/SP) (Procurador) (Fls: 182) - Advogado: Evandro Luis dos Santos (OAB: 180683/SP) (Fls: 9)
1001007-62.2019.8.26.0319 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lençóis Paulista - Relator: Des.: Torres de
Carvalho - Apelante: Gilberto Vieira dos Santos - Apelado: Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. - Advogada: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP) (Fls: 19) - Advogada: Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/
SP) (Procurador) (Fls: 143)
1001029-66.2019.8.26.0337 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairinque - Relator: Des.: Marcelo Semer Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Alumínio - Apelada: Gracilia Santos de Almeida - Deram
parcial provimento ao recurso e à remessa necessária, V.U. - Advogada: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) (Procurador)
(Fls: 310) - Advogado: Bruno Ferreira Lima Bosco (OAB: 312600/SP) (Procurador) (Fls: 330) - Advogada: Ana Paula de Cássia
Netto (OAB: 154110/SP)
1001227-84.2018.8.26.0581 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Manuel - Relator: Des.: Paulo Galizia Apelante: Joana Rosa Garcia - Apelado: Prefeitura Municipal de Areiópolis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Joao Braulio Salles da Cruz (OAB: 116270/SP) (Fls: 23) - Advogado: Almyr Basilio (OAB: 121503/SP) (Fls: 23) - Advogado:
Olavo Souza Nogueira Neto (OAB: 307416/SP) (Fls: 414)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
