Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2975
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na Av. Bandeirantes, nº. 2390 - Bairro Colina, com horário de funcionamento das 8:00 às 13:30 horas e com pré agendamento
telefônico (F: 3472-9397 ou 3472-9398), nos termos da petição retro. - ADV: TALITA CRISTINA LOURENÇO ROGERIO PICASSO
(OAB 383165/SP), ANGELICA DE NARDO PANZAN (OAB 143174/SP)
Processo 1012155-97.2019.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Ednei Gomes de Caires - Vistos.
Recebo o recurso interposto pelo(a) Requerido Fazenda Pública do Estado de São Paulo às fls 234 e seguintes, porquanto
tempestivos. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. Int. - ADV: NADIA MATTOS DE
CAIRES (OAB 392106/SP)
Processo 1012326-88.2018.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Suellen
Cristina Pinheiro Ramos - Ciência e manifeste-se a autora acerca do AR negativo (fls.127) devolvido com carimbo do correio
assinalando: “não procurado”, providenciando indicação de novo endereço para citação do requerido, no prazo de dez dias. ADV: EDER DE OLIVEIRA (OAB 362126/SP)
Processo 1012620-09.2019.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Terezinha
Saura Ribeiro - COM VISTA ao Requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se em réplica acerca da contestação
apresentada. - ADV: AURÉLIA CHINELATO DO PRADO (OAB 246947/SP)
Processo 1012643-52.2019.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - João Batista
da Cruz Junior - COM VISTA ao Requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se em réplica acerca da contestação
apresentada. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
Processo 1012716-24.2019.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Maria Angélica Cruz
de Lima - COM VISTA ao Requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se em réplica acerca da contestação apresentada.
- ADV: AURÉLIA CHINELATO DO PRADO (OAB 246947/SP)
Processo 1012782-04.2019.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Maria Aparecida
Morelato Boccaletti - COM VISTA ao Requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se em réplica acerca da contestação
apresentada. - ADV: THIAGO HENRIQUE RAMOS ALVARES (OAB 278658/SP), PAULO CESAR DA SILVA CLARO (OAB 73348/
SP)
Processo 1012906-84.2019.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Leonardo Reis da Silva - COM VISTA ao Requerente para, no prazo de 15 dias, manifestarse em réplica acerca da contestação apresentada. - ADV: LUIZ GUSTAVO MOREIRA DE MELO KLEIN (OAB 393798/SP)
Processo 1012918-98.2019.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria
de Fatima Alves Silva - COM VISTA ao Requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se em réplica acerca da contestação
apresentada. - ADV: DANIELLE DOS SANTOS MARQUES CURCIOL (OAB 272849/SP)
Processo 1012957-95.2019.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Kaio Henrique Adame de Carvalho - COM VISTA ao Requerente para, no prazo de 15 dias,
manifestar-se em réplica acerca da contestação apresentada. - ADV: LUIZ GUSTAVO MOREIRA DE MELO KLEIN (OAB 393798/
SP)
Processo 1013025-45.2019.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Maria
Lucia de Paiva Pereira - COM VISTA ao Requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se em réplica acerca da contestação
apresentada. - ADV: AMANDA MARTINS ROTA (OAB 417675/SP)
Processo 1013083-48.2019.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos
Jose Brutcho Picoli - COM VISTA ao Requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se em réplica acerca da contestação
apresentada. - ADV: RAFAEL CRISTINO SIERRA (OAB 199091/SP)
Processo 1013465-41.2019.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Oswaldo Rocha Neto - COM VISTA ao Requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se
em réplica acerca da contestação apresentada. - ADV: LUIZ GUSTAVO MOREIRA DE MELO KLEIN (OAB 393798/SP)
Processo 1013497-46.2019.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Wilma
Brancatti Sacilotto - COM VISTA ao Requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se em réplica acerca da contestação
apresentada. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP)
Processo 1013634-28.2019.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Irene
Bassani Cobo Pinto - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - Ciência à autora acerca da petição retro: “medicamento está
disponível para ser retirado, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Americana, Setor de Assistência Farmacêutica, situada
na Av. Bandeirantes, nº. 2390 - Bairro Colina, com horário de funcionamento das 8:00 às 13:30 horas e com pré agendamento
telefônico (F: 3472-9397 ou 3472-9398)”. - ADV: ANGELICA DE NARDO PANZAN (OAB 143174/SP), RICARDO COBO ALCORTA
(OAB 143610/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO D URSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SONIA MOSNA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0034/2020
Processo 0002794-73.2019.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Kennedy Neves
da Silva - Jurandir Barbosa da Silva - Vistos. Apresente o recorrente, no prazo de 48 horas, cópias dos 03 (três) últimos
contracheques, bem como das 03 (três) últimas declarações de imposto de renda ou dos comprovantes obtidos junto ao site
da Receita Federal da não entrega, para apreciação do pedido de justiça gratuita ou no mesmo prazo, recolha as competentes
guias de preparo judicial, sob pena de deserção. Int. - ADV: JOSELI ELIANA BONSAVER (OAB 190828/SP)
Processo 0003659-96.2019.8.26.0019 (processo principal 1003197-59.2018.8.26.0019) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Luiz Eduardo Bortoletto - Thiago Cesar Pereira Orfei - - Alessandra Aparecida da Silva
Orfei - - Antonio Mauricio Gomes Pereira - - Valdenice da Silva Pereira - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, a composição amigável havida entre as partes, e consequentemente, suspendendo a execução nos termos
do Artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se dez dias após o prazo determinado para cumprimento da obrigação.
Decorrido sem qualquer manifestação, tornem conclusos para extinção. P. I. e aguarde-se. - ADV: MAURICIO MUELAS
EVANGELISTA CASADO (OAB 232669/SP)
Processo 0004707-90.2019.8.26.0019 (processo principal 1000151-28.2019.8.26.0019) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º