Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2978
3638
SP)
Processo 1003398-59.2019.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.B.M. - F.Q.M. - Vistos etc.
INTIME-SE a requerente para, através de seu Advogado(a), dar regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob
pena de extinção da ação nos termo do artigo 485, inciso III, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Consigno, por
oportuno, que a requerente será considerada intimada no endereço informado nos autos, mesmo que ali não seja encontrada,
considerando que era seu ônus atualizar seu endereço, em caso de mudança, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do
Código de Processo Civil, não competindo ao Juízo procurá-la indefinidamente. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Publique-se. - ADV: ARIADNE DE ANDRADE PEREIRA (OAB 299806/
SP), JANAINA COLOMBARI VOLPATO (OAB 209751/SP)
Processo 1003458-32.2019.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - J.P.M.S.G. - Ítem 5. Manifeste-se o exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça a fls. 34, no prazo de 15 (quinze)
dias. - ADV: DIMAR OSORIO MENDES DA SILVA (OAB 108812/SP)
Processo 1003703-77.2018.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.T.S. - Ítem 5. Manifeste-se a requerente sobre
a certidão do Oficial de Justiça a fls. 59, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUIS CÉZAR TAVARES DOS SANTOS (OAB
381223/SP)
Processo 1003942-81.2018.8.26.0005 - Interdição - Tutela e Curatela - Nilson Felipe Pereira - Humberto Florencio Dantas
Filho - Vistos. Fls. 87/88: Oficiem-se aos bancos indicados a fim de que transfiram 1/6 do valor deixado pela falecida Analia
Maria da Conceição para conta judicial à disposição deste Juízo, nos termos da decisão de fl. 90. Publique-se. - ADV: LURINEIA
LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB 271959/SP), JULIO CEZAR LIMA DE MOURA (OAB 370942/SP)
Processo 1004736-68.2019.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.E.A.S.S.
- - A.A.S.S. - Item 5. Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais.
- ADV: ADRIANA DE SOUZA ROCHA (OAB 240460/SP), DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP)
Processo 1004764-36.2019.8.26.0005 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcio Lorencini Ferreira - Marcos
Lorencini Ferreira - - Fabiana Lorencini Ferreira de Souza - Maria Valderez Lorencini Ferreira - Remetam-se os autos ao Partidor.
Nada Mais. - ADV: MARCIA APARECIDA FLEMING MOTA (OAB 173723/SP), MICHEL GERMANO KELLNER BRITO (OAB
291987/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), LUÍS FERNANDO IZIDORO SPAMPINATO (OAB 334618/
SP)
Processo 1005541-21.2019.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Gislene Tereza da Costa - Edesio
David da Costa - Maria Magdalena da Costa - - Viviane Cristina da Costa - - Alexandre Dionisio Costa - - Adilma Marques da
Costa - - Suely Elizabeth Alves - - Sinésio Levy da Costa - - Neide Dias da Costa Barbosa - Julietta Dias Costa e outro - Vistos.
Promova-se o recolhimento da taxa previdenciária, cód. 304-9 no valor de R$ 159,68 e da taxa judiciária, cód. 230-6 no valor
de R$ 2.653,00 (fls. 172/173). Publique-se. - ADV: ALESSANDRA FIGUEIREDO POSSONI (OAB 211450/SP), FAZENDA DO
ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 1005541-21.2019.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Gislene Tereza da Costa - Edesio
David da Costa - Maria Magdalena da Costa - - Viviane Cristina da Costa - - Alexandre Dionisio Costa - - Adilma Marques da
Costa - - Suely Elizabeth Alves - - Sinésio Levy da Costa - - Neide Dias da Costa Barbosa - Julietta Dias Costa e outro - Vistos.
Certifique a serventia a correção dos valores recolhidos. Publique-se. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/
SP), ALESSANDRA FIGUEIREDO POSSONI (OAB 211450/SP)
Processo 1005583-41.2017.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Alessandra de Oliveira Pereira Fidencio - Marcio
Antonio Fidencio - Marcia Piva Dias Bastos - Ítem 5. Manifeste-se a inventariante sobre a certidão do Oficial de Justiça a fls. 225,
no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), REGINALDO OLIVEIRA E SILVA
(OAB 295589/SP), LUIZ HENRIQUE CRUZ DA SILVA (OAB 269573/SP), DOMINGOS PEREIRA ALVES (OAB 120413/SP)
Processo 1006242-16.2018.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - W.H.R. - Vistos.
Aguarde-se a vinda do laudo do setor técnico de Psicologia, conforme ofício de 152. Após, consoante informam os autos, o
requerido Wellington é genitor do menor Nicolas, sendo a requerente sua genitora, estando a criança sob a guarda judicial da
autora, residente à Rua Maria Neuza Lopes Teixeira, nº 25, Lagoa grande, Senador Amaral, Minas Gerais, local onde a criança
atualmente reside. Dessa forma, tendo em vista que a guarda da criança é exercida pela genitora, sendo certo outrossim que a
criança reside com esta no Estado de Minas Gerais, competente para o processo e julgamento da presente ação é o Juízo da
Vara da Família da Comarca daquele Estado. Por fim, ciência às partes acerca do laudo de fls. 181/183. Ciência à Defensoria
Pública. Publique-se. - ADV: NELSON DA SILVA TIOZZO (OAB 311146/SP), JESSICA SACRAMENTO TIOZZO MESQUITA (OAB
375294/SP)
Processo 1006499-07.2019.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - D.S.C.S. - D.C.S. - Vistos. Remetam-se os autos ao Contador para atualização do débito. Após, tornem conclusos.
Publique-se. - ADV: JOSÉ RICARDO SIMPLÍCIO (OAB 255014/SP), MELISSA CRISTINA ZANINI (OAB 279054/SP), ELISABETH
MEDEIROS MARTINS (OAB 262803/SP)
Processo 1007898-76.2016.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - José Clarindo da Silva - Jeferson Ferreira da Silva
- Geilda Ferreira da Silva - Vistos. Fls. 117/118: Manifeste-se o autor, no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. - ADV: FAZENDA
DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), GEISE DAIANE CARDOSO DE OLIVEIRA PALOMBO (OAB 235405/SP), ANTONIO
CARLOS PRAXEDES LUCIO (OAB 35409/SP)
Processo 1008474-64.2019.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Celso Rocha Xavier - - Ellen Andreza Rocha
Xavier - - Rosana Rocha Xavier e outros - Ernesto da Silva Xavier e outro - Item 5. Manifeste-se o requerente sobre a certidão
do Oficial de Justiça de fls.81/82 no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: VALQUIRIA GOMES ALVES DOS SANTOS
(OAB 79101/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 1008683-33.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.E.B. - Vistos. Manifeste-se o autor
quanto ao interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: ADRIANO AMARAL
BERNARDES (OAB 283266/SP)
Processo 1009099-06.2016.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - B.L.C. - R.S. - Vistos.
Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerido. Nada mais sendo requerido, cumpra-se a sentença de fls. 173/175. Publiquese. - ADV: GUILHERME FELLIPE RIBEIRO CAMARA (OAB 293071/SP), MARIA CLARA RODRIGUES RAMOS CAMARA (OAB
345547/SP), IVANI CALAMIA (OAB 130356/SP), TATIANA BOSCHIM PANNO LOMBARDI (OAB 174060/SP)
Processo 1010083-82.2019.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.P.S.J. - Ítem 5. Manifeste-se o requerente sobre
a certidão do Oficial de Justiça a fls. 49, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MICHELLE APARECIDA PENA RAMOS DE
FIGUEIREDO (OAB 281888/SP)
Processo 1010297-78.2016.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - N.J.S.S. - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
