Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
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(Procurador); Apelado: Nilson Rodrigues da Silva - Espolio;
0000907-79.2019.8.26.0431; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pederneiras; Vara: 1ª Vara; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000907-79.2019.8.26.0431; Assunto: Férias; Apelante: Imara Marques Cassalatti
(Justiça Gratuita); Advogada: Fernanda Prado Oliveira E Sousa (OAB: 233723/SP); Advogado: Jayme de Oliveira E Sousa Neto
(OAB: 285415/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Pederneiras; Advogado: Mathias Rebouças de Paiva E Oliveira (OAB:
305720/SP) (Procurador);
1001397-97.2016.8.26.0493; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001397-97.2016.8.26.0493; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Eduardo
Videira Costa; Advogada: Giovana Crepaldi Coissi Pires (OAB: 233168/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss;
Advogado: Danilo Trombetta Neves (OAB: 220628/SP) (Procurador); Advogado: Fábio Maximiliano Santiago de Pauli (OAB:
170160/SP) (Procurador);
1502754-02.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502754-02.2017.8.26.0564; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador);
Advogada: Ana Maria Wandeur (OAB: 131121/SP) (Procurador); Apelado: Klacico Comercio de Aguas e Video Ltda Me;
1000922-80.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Campinas; Vara: 6ª
Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000922-80.2017.8.26.0114; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Helenir da Silva; Advogado: Lucas Ramos Tubino (OAB: 202142/SP); Interessado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Vanessa Marnie de Carvalho Pegolo (OAB: 110045/SP) (Procurador);
1511082-18.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1511082-18.2017.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/
SP) (Procurador); Advogada: Ana Maria Wandeur (OAB: 131121/SP) (Procurador); Apelado: Maria José Vanderlei Bezerra;
1043453-05.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1043453-05.2019.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão
Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Fabio Alvim Ferreira (OAB:
418764/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Eduardo Denunci Martins Cruz; Advogado: Marco Aurelio Ferreira Lisboa (OAB: 92369/
SP);
1002639-63.2018.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: 3ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002639-63.2018.8.26.0318; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Tatiana Cristina Delbon (OAB: 233486/SP) (Procurador); Apelada: Maria Clenilda
Bento de Souza; Advogada: Lucilene Artur da Silva de Carvalho (OAB: 393793/SP);
1048581-06.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1048581-06.2019.8.26.0053; Assunto: CNH Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Francisco Sobrinho dos Santos; Advogado: Joao Ortiz
Hernandes (OAB: 47984/SP);
1511687-61.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1511687-61.2017.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/
SP) (Procurador); Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP) (Procurador); Apelado: Nelson Honorato Carlos;
1050147-87.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1050147-87.2019.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto
de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Nelson Martins Filho; Advogada: Natercia Oliveira Diniz
(OAB: 327743/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Talita Leixas Rangel (OAB: 430735/SP) (Procurador);
1519208-91.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1519208-91.2016.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/
SP) (Procurador); Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP) (Procurador); Apelado: Larcky Sociedade de Crédito Imobiliário
S/A;
1024248-92.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
