Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2985
3564
39.2007.8.26.0100). PRAZO PRESCRICIONAL. TERMO INICIAL. TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA COLETIVA (TEMA
877). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Marcio Rosa (OAB: 261712/SP) - Sem Advogado (OAB: SP)
Nº 1021095-36.2018.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Valdineia
Aparecida Simioni Chiaradia - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Negaram provimento ao agravo interno. V.U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO
INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 40ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL
DE SÃO PAULO/SP (AÇÃO COLETIVA Nº 0242449-39.2007.8.26.0100). PRAZO PRESCRICIONAL. TERMO INICIAL. TRÂNSITO
EM JULGADO DA SENTENÇA COLETIVA (TEMA 877). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Marcio Rosa
(OAB: 261712/SP) - Sem Advogado (OAB: SP)
Nº 1021115-27.2018.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Valério Luis
Vitti - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Negaram
provimento ao agravo interno. V.U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 40ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE SÃO
PAULO/SP (AÇÃO COLETIVA Nº 0242449-39.2007.8.26.0100). PRAZO PRESCRICIONAL. TERMO INICIAL. TRÂNSITO EM
JULGADO DA SENTENÇA COLETIVA (TEMA 877). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Marcio Rosa (OAB:
261712/SP) - Sem Advogado (OAB: SP)
Nº 1021116-12.2018.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Fabio Caresia
- Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Negaram
provimento ao agravo interno. V.U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 40ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE SÃO
PAULO/SP (AÇÃO COLETIVA Nº 0242449-39.2007.8.26.0100). PRAZO PRESCRICIONAL. TERMO INICIAL. TRÂNSITO EM
JULGADO DA SENTENÇA COLETIVA (TEMA 877). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Marcio Rosa (OAB:
261712/SP) - Sem Advogado (OAB: SP)
Nº 1021164-68.2018.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Arcangelo
Brunheira - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) Negaram provimento ao agravo interno. V.U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL
DE SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 40ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE SÃO
PAULO/SP (AÇÃO COLETIVA Nº 0242449-39.2007.8.26.0100). PRAZO PRESCRICIONAL. TERMO INICIAL. TRÂNSITO EM
JULGADO DA SENTENÇA COLETIVA (TEMA 877). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Marcio Rosa (OAB:
261712/SP) - Sem Advogado (OAB: SP)
Nº 1021461-75.2018.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Valdomiro
Stefanello - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) Negaram provimento ao agravo interno. V.U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL
DE SENTENÇA COLETIVA CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 40ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO/
SP (AÇÃO COLETIVA Nº 0242449-39.2007.8.26.0100). PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL. TERMO INICIAL. TRÂNSITO
EM JULGADO (TEMAS 515 E 877). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Marcio Rosa (OAB: 261712/SP) Sem Advogado (OAB: SP)
Nº 1021466-97.2018.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Antonio
Lucio Veronez - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) Negaram provimento ao agravo interno. V.U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL
DE SENTENÇA COLETIVA CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 40ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO/
SP (AÇÃO COLETIVA Nº 0242449-39.2007.8.26.0100). PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL. TERMO INICIAL. TRÂNSITO
EM JULGADO (TEMAS 515 E 877). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Marcio Rosa (OAB: 261712/SP) Sem Advogado (OAB: SP)
Nº 1021485-06.2018.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Maria de
Lourdes Paes - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) Negaram provimento ao agravo interno. V.U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL
DE SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 40ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE SÃO
PAULO/SP (AÇÃO COLETIVA Nº 0242449-39.2007.8.26.0100). PRAZO PRESCRICIONAL. TERMO INICIAL. TRÂNSITO EM
JULGADO DA SENTENÇA COLETIVA (TEMA 877). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Marcio Rosa (OAB:
261712/SP) - Sem Advogado (OAB: SP)
Nº 1022202-18.2018.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Sergio Junior
Duarte de Freitas - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado)
- Negaram provimento ao agravo interno. V.U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL
DE SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 40ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE SÃO
PAULO/SP (AÇÃO COLETIVA Nº 0242449-39.2007.8.26.0100). PRAZO PRESCRICIONAL. TERMO INICIAL. TRÂNSITO EM
JULGADO DA SENTENÇA COLETIVA (TEMA 877). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Marcio Rosa (OAB:
261712/SP) - Sem Advogado (OAB: SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
