Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3001
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0008914-58.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Estrela D Oeste; Vara: 1ª Vara; Ação
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000521-45.2018.8.26.0185; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso
Indevido de Drogas; Peticionário: Felipe José dos Santos Rodrigues;
0008915-43.2020.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0083242-52.2010.8.26.0050; Assunto: Furto; Requerente: Adilson Olimpio Silva
Junior;
0008916-28.2020.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Ação : Ação Penal Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004142-57.2015.8.26.0637; Assunto: Roubo Majorado; Requerente: Athila Rogge Campista
de Souza;
0008917-13.2020.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002292-03.2017.8.26.0635; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Cicero Gomes de Freitas;
0008918-95.2020.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500743-47.2018.8.26.0537; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Requerente: Sergio Fanis da Silva Junior;
0008920-65.2020.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Flórida Paulista; Vara: Vara Única; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001426-75.2017.8.26.0673; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Azor Orlando Lemes;
0008923-20.2020.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501596-07.2019.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Maiki Pinto Farias;
0008925-87.2020.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0009558-45.2016.8.26.0451; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Luciano Rodrigues Gonçalves Junior;
0008928-42.2020.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0018998-07.2015.8.26.0320; Assunto: Latrocínio; Requerente: Elias de Faria;
0008930-12.2020.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0069082-80.2014.8.26.0050; Assunto: Receptação; Requerente: Marcos Vinicius
Botelho de Melo Pereira;
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/02/2020
0009915-78.2020.8.26.0000; Processo Físico; Inquérito Policial; Comarca: Pirajuí; Ação : Inquérito Policial; Assunto:
Crimes de Responsabilidade; Investigado: Cesar Henrique da Cunha Fiala (Prefeito do Município de Pirajuí);
0009916-63.2020.8.26.0000; Processo Físico; Inquérito Policial; Comarca: Pirajuí; Ação : Inquérito Policial; Assunto:
Crimes de Responsabilidade; Investigado: Cesar Henrique da Cunha Fiala (Prefeito do Município de Pirajuí);
0009917-48.2020.8.26.0000; Processo Físico; Inquérito Policial; Comarca: Pirajuí; Ação : Inquérito Policial; Assunto:
Crimes de Responsabilidade; Investigado: Cesar Henrique da Cunha Fiala (Prefeito do Município de Pirajuí);
0009918-33.2020.8.26.0000; Processo Físico; Inquérito Policial; Comarca: Pirajuí; Ação : Inquérito Policial; Assunto:
Crimes de Responsabilidade; Investigado: Cesar Henrique da Cunha Fiala (Prefeito do Município de Pirajuí);
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/03/2020
0010197-19.2020.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Jaboticabal; Vara: 4ª Vara; Ação : Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004754-63.2015.8.26.0291; Assunto: Latrocínio; Peticionário: Adriano de Souza Rocha;
Advogado: Carlos Alberto Telles (OAB: 242749/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/03/2020
0010256-07.2020.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº
origem: 0056563-39.2009.8.26.0506; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Hamilton Luiz
Pereira; Advogado: Renan Bortoletto (OAB: 314534/SP); Advogado: Rodrigo de Oliveira Carvalho (OAB: 11421/RN);
0010257-89.2020.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0064594-97.2005.8.26.0050; Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Peticionário:
Francisco Tiago Augusto Bobô; Advogado: Renan Bortoletto (OAB: 314534/SP);
0010295-04.2020.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0052289-71.2011.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Peticionário: Ana Maria
Nardi de Souza Carvalho; Advogado: Fernando Bonatto Scaquetti (OAB: 255325/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º