Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3035
1886
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1053047-14.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado
de São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Orlando Alvarenga de Souza - Apelado: Manoel Dalmacio
Felix dos Santos - Apelado: Aparecido Bianchi - Apelado: Salvador Felix - Apelado: Afonso Garcia Vilar Filho - Apelado: Durval
Mendes de Oliveira - Apelado: João de Melo - Apelado: Antonio Aparecido Pagamisse - Apelado: Nelson de Luccas - Apelado:
Donizete Vieira - Apelado: Vilson Leite da Silva - Apelado: José Ricardo Ribeiro - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Juliana Leme
Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP) (Procurador) - Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB:
242123/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405
VISTA
Nº 1017746-35.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Dos Anjos
Empreendimentos Ltda (ME) - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: WALTER DE MATTOS SIQUEIRA (OAB: 177412/RJ) - Carla
Cristina Aude Guimarães (OAB: 312496/SP) (Procurador) - Ricardo Luiz Hideki Nishizaki (OAB: 180163/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 1021204-60.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Apelado: Fundação Carlos Chagas - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jorge Henrique Campos Junior (OAB: 239103/SP) (Procurador) - Juliana dos
Reis Habr (OAB: 195359/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 1053469-06.2016.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Prefeitura
Municipal de São José do Rio Preto - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Allan Cesar Silveira Morais (OAB: 319837/
SP) (Procurador) - Mariana Aravechia Palmitesta (OAB: 299951/SP) - Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB: 146997/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 2051846-27.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cubatão - Agravante: Pacil Comercial
Agrícola Ltda. - Agravado: Municipio de Cubatão - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Francisco Scattaregi Junior (OAB: 93861/SP) - Werther Morone dos Santos
(OAB: 40850/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 2271824-40.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi-Guaçu - Agravante: Ferrovia
Centro Atlântica S/A - Agravado: Municipio de Mogi Guaçu - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rodolfo de Lima Gropen (OAB: 53069/MG) - Francisco Carlos Leme (OAB:
83875/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405
VISTA
Nº 1007952-76.2019.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Praia Grande - Apelante:
Prefeitura Municipal de Praia Grande - Apelado: Francisco Donizete Stocco - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Andre Hernany Gratão
(OAB: 332105/SP) (Procurador) - Odair Jose Oliveira Coelho (OAB: 293453/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 1008147-72.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marques de São Vicente
Empreendimentos Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marianna Morato Caetano Izarias (OAB: 429563/SP) Roberto Junqueira de Souza Ribeiro (OAB: 146231/SP) - Andrea Pereira de Almeida Martinelli (OAB: 210367/SP) (Procurador)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 1027734-28.2018.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Prefeitura Municipal de
Campinas - Apelado: Inipla Veiculos Ltda. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
