Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3041
2992
Vista ao Ministério Público. Int. - ADV: VALDECI FERREIRA DA ROCHA (OAB 292351/SP), PRISCILA FELIX DOS SANTOS
(OAB 220954/SP)
Processo 1019599-23.2019.8.26.0007 - Tutela Cível - Nomeação - C.M.A.B. - B.V.L.A.B. - Certifique-se o trânsito em
julgado, se o caso, e cumpra-se a sentença. Int. - ADV: PATRICIA MENDONÇA DE CARVALHO ARAÚJO (OAB 332295/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1019849-56.2019.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Jovencio de Lima - Marlene Juvencio Marques - - Edson Juvencio - - Solange Regina de Araujo - - Marli Juvencio Alexandrino Ribeiro - - Rubens
Alexandrino Ribeiro - - Wilson Juvencio - - Eunice Silveira Juvencio - Com o trânsito em julgado, expeça-se Formal de Partilha.
Int. - ADV: GERONIMO RODRIGUES (OAB 377279/SP)
Processo 1019849-56.2019.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Jovencio de Lima - Marlene Juvencio Marques - - Edson Juvencio - - Solange Regina de Araujo - - Marli Juvencio Alexandrino Ribeiro - - Rubens
Alexandrino Ribeiro - - Wilson Juvencio - - Eunice Silveira Juvencio - A parte interessada deverá informar as peças que farão
parte do Formal de Partilha. - ADV: GERONIMO RODRIGUES (OAB 377279/SP)
Processo 1019982-35.2018.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Família - H.P.D.C. - H.H.C. - Providencie o requerente
a distribuição da Carta Precatória, conforme Comunicado CG 1951/2017 e Comunicado CG 390/2018. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MAURICIO DE MELO (OAB 118965/SP)
Processo 1019993-64.2018.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Alimentos - H.P.D.C. - H.H.C. - Aguarde-se pelo prazo
requerido. Int. - ADV: MAURICIO DE MELO (OAB 118965/SP), EDISON GONÇALVES TORRES (OAB 242569/SP)
Processo 1022035-52.2019.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos M.V.A.L.S. - Determino providências ao(s) órgão(ãos) abaixo mencionado(s) para informar nos autos se a parte ré ERIVAN
LAURENTINO DOS SANTOS, Brasileiro, pai Manoel Laurentino dos Santos Neto, mãe Marli Vieira dos Santos, natural de Serra
Talhada - PE, com endereço à Rua Henrique de Faria, 509, Vila Taquari, CEP 08230-370, São Paulo - SP, trabalha com vínculo
empregatício, fornecendo, em caso positivo, os dados completos da empregadora. Servirá o presente despacho, por cópia
digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: ROBSON ESPRAGIARO (OAB 144492/SP)
Processo 1022035-52.2019.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos M.V.A.L.S. - Determino a requisição de informações junto ao IIRGD, na forma de praxe, e a DRF pelo sistema INFOJUD acerca
do endereço da parte supra qualificada. Após, expeçam-se mandados, com as advertências legais, para os endereços distintos
dos já diligenciados. Esgotadas todas as diligências, ou se negativas todas as respostas, certifique-se nos autos e expeça-se
edital. Decorrido o prazo do edital sem manifestação, abra-se vista à Defensoria Pública para atuar como Curador Especial, ou
em caso de colidência de interesses, oficie-se na forma de praxe para indicação de Curador Especial. Servirá a presente, por
cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: ROBSON ESPRAGIARO (OAB 144492/SP)
Processo 1022841-87.2019.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Nelson Martins da Silva Filho - Nilson Aparecido
da Silva - - Conceição Rosa da Silva - - Nereida Cassia da Silva - Diga a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), WAGNER ALVES CAMPOS E SACCA (OAB 431770/
SP), EUCLYDES GUELSSI FILHO (OAB 226320/SP)
Processo 1022930-47.2018.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - A.H.A.S.A. - K.A. Vistos. Nos termos da resolução 62 do CNJ, artigo 6º, expeça-se o Alvará de Soltura, sem prejuízo de decretar nova prisão se
não houver pagamento e após cessarem as circunstâncias excepcionais. Intime-se. - ADV: ADRIANA TORRES ALVES (OAB
261246/SP), ANDRE LEITAO LOPES DA SILVA (OAB 411289/SP)
Processo 1023191-80.2016.8.26.0007 - Separação Litigiosa - Casamento - D.S.M. - M.F.S.S. - Fls. 217/218: Defiro. Expeçase o necessário. Int. - ADV: CAROLINE GALLO DUARTE (OAB 299080/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1023576-57.2018.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - R.M. - Requisite-se via Bacenjud o
bloqueio e transferência do saldo bancário/investimentos existente em nome da falecida (fls. 98/99). Sem prejuízo, tornem ao
partidor. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS DE CAMPOS JUNIOR (OAB 177113/SP)
Processo 1024109-16.2018.8.26.0007 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - L.A.A. - Ante o exposto, decreto
a interdição do(a) requerido(a) Daiane Augusta dos Anjos, declarando-o(a) relativamente incapaz de exercer os seguintes atos
sem curador que o(a) represente: “emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado(a) e
administrar seus bens, enquanto perdurar a(s) causa(s) ora consideradas para a interdição”, na forma do art. 4º, III, do Código
Civil (alterado pela Lei nº 13.146/15), e nomeio-lhe curador(a) LUZINETE AUGUSTA DOS ANJOS, supra qualificado(a). Em
obediência ao disposto no art. 755, 3º, do NCPC, e no artigo 9º, III do Código Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil e
ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO EDITAL, publicado o dispositivo dela pelo órgão oficial por três vezes, com intervalo de dez
dias. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO TERMO DE COMPROMISSO e CERTIDÃO DE CURATELA, para todos os fins legais,
devendo ser assinada, abaixo, pelo(a) Curador(a), que deverá comparecer pessoalmente no Cartório desta Vara, no prazo de 05
dias (Segunda a Sexta, das 12:30 às 19:00 horas). Alternativamente, poderá imprimir o Termo no Portal do Tribunal de Justiça,
www.tjsp.jus.br, e após a assinatura, juntar por petição. Ciência ao M.P. P.R.I.C. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1024510-15.2018.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.D.R.R. - F.A.R. - Defiro os benefícios da
justiça gratuita. Manifeste-se a parte exequente acerca da justificativa apresentada. Int. - ADV: FERNANDO OLIVEIRA MAFAA
(OAB 298393/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1024523-14.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Bem de Família - Juvanira Teixeira da Silva - Antonio
Pereira da Silva e outro - Observo que apesar da determinação de fls. 36 as diligências para localização de Mário Lima Santos
não foram realizadas. Expeçam-se os ofícios de praxe. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), SONIA MARIA ZANUTO (OAB 177526/SP)
Processo 1024537-95.2018.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - K.L.S.C. - E.C. - Fls.
96: Defiro. Diligencie-se o necessário. Int. - ADV: ADRIANA TORRES ALVES (OAB 261246/SP), SONIA REGINA CELESTINO
DA SILVA (OAB 281944/SP)
Processo 1025160-28.2019.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - I.A.S. - - L.A.S. - Fls. 36: tente-se a intimação do devedor nos endereços não diligenciados. - ADV: MICHELLE MARTINS
ROCHA (OAB 311657/SP)
Processo 1025322-57.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.L.R. - A.R.S. Aguarde-se deliberação para realização da perícia hematológica no IMESC, uma vez que estão suspensas ante a pandemia do
Covid-19. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SÉRGIO NASCIMENTO (OAB
193758/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
