Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3049
4181
Processo 1002204-89.2017.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - João Vitor Maciel Donizete
- Vistos. Cumpra-se nos termos de fls. 116. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça Seção de Direito Público,
independentemente do juízo de admissibilidade. Intime-se. - ADV: CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP)
Processo 1002695-28.2019.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - E.S.C. - Manifeste-se
a parte autora sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo legal. - ADV: ANDRESSA REGINA MARTINS (OAB 264854/
SP)
Processo 1007303-89.2017.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Sérgio Mendes Martins
- Vistos. Expeça-se MLE em favor do perito (fls. 95). No mais, considerando que a autarquia não irá interpor recurso de apelação
contra a sentença prolatada (fls. 118), certifique a serventia eventual trânsito em julgado daquele comando judicial. Int. - ADV:
AURENICIO SOUZA SOARES (OAB 309223/SP), SANDRA REGINA GOUVÊA (OAB 323415/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CASSIA DA CRUZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THIAGO RAFAEL MUNIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0296/2020
Processo 0000171-75.2019.8.26.0394 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - EVANGELISTA JOSE DOS
SANTOS - Manifeste-se o(a) advogado(a) do(a) réu(ré), acerca do pedido de conversão da pena restritiva de direitos em pena
privativa de liberdade formulado pelo MP, no prazo legal. - ADV: ELOI FRANSCICO VIEIRA (OAB 252213/SP)
Processo 0000172-60.2019.8.26.0394 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Symon Willian Gonçalves Manifeste-se o(a) advogado(a) do(a) réu(ré), acerca do pedido de conversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de
liberdade formulado pelo MP, no prazo legal. - ADV: LANA AVE BASSI (OAB 136135/SP)
Processo 0000564-97.2019.8.26.0394 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Ricardo Gabriel Balkans Radics Manifeste-se o(a) advogado(a) do(a) réu(ré), acerca do pedido de conversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de
liberdade formulado pelo MP, no prazo legal. - ADV: CARLOS ROSENBERGS (OAB 33672/SP)
Processo 0000855-97.2019.8.26.0394 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Romualdo Liberio da Silva Manifeste-se o(a) advogado(a) do(a) réu(ré), acerca do pedido de conversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de
liberdade formulado pelo MP, no prazo legal. - ADV: LUIS CARLOS PIACENTIN (OAB 372158/SP)
Processo 0001176-69.2018.8.26.0394 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Stanco Levak - Manifeste-se
o(a) advogado(a) do(a) réu(ré), acerca do pedido de conversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade
formulado pelo MP, no prazo legal. - ADV: CECILIA MARIA DO ROSARIO FADEL (OAB 90669/SP)
Processo 0001523-05.2018.8.26.0394 (apensado ao processo 0000458-72.2018.8.26.0394) - Execução da Pena - Pena
Restritiva de Direitos - Dirso de Sousa Neto - Manifeste-se o(a) advogado(a) do(a) réu(ré), acerca do pedido de conversão
da pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade formulado pelo MP, no prazo legal. - ADV: MIGUEL CARLOS DE
SOUZA GALVÃO (OAB 387972/SP)
Processo 0001526-57.2018.8.26.0394 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Anderson Justino Nogueira Manifeste-se o(a) advogado(a) do(a) réu(ré), acerca do pedido de conversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de
liberdade formulado pelo MP, no prazo legal. - ADV: ELIANA DA SILVA DOMINGOS (OAB 229076/SP)
Processo 0001610-24.2019.8.26.0394 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - C.A.S. - Manifeste-se o(a)
advogado(a) do(a) réu(ré), acerca do pedido de conversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade formulado
pelo MP, no prazo legal. - ADV: JANAINA MICHELE DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 387939/SP)
Processo 0001682-11.2019.8.26.0394 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - DONIZETE FAGUNDES DOS
SANTOS - Manifeste-se o(a) advogado(a) do(a) réu(ré), acerca do pedido de conversão da pena restritiva de direitos em pena
privativa de liberdade formulado pelo MP, no prazo legal. - ADV: LEONARDO LESSA PARIS BERMEJO (OAB 423941/SP)
Processo 0001773-04.2019.8.26.0394 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - José Henrique Ferreira de Lima Manifeste-se o(a) advogado(a) do(a) réu(ré), acerca do pedido de conversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de
liberdade formulado pelo MP, no prazo legal. - ADV: FABIANA APARECIDA PAVAN (OAB 413412/SP)
Processo 0002057-46.2018.8.26.0394 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - FABIO FRANCISCO DA SILVA Manifeste-se o(a) advogado(a) do(a) réu(ré), acerca do pedido de conversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de
liberdade formulado pelo MP, no prazo legal. - ADV: MARIA REGINA DO NASCIMENTO MORETTI (OAB 327890/SP)
Processo 0002347-61.2018.8.26.0394 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - A.P.S. - Manifeste-se o(a)
advogado(a) do(a) réu(ré), acerca do pedido de conversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade formulado
pelo MP, no prazo legal. - ADV: FERNANDO HEMPO MANTOVANI (OAB 217172/SP)
Processo 0002372-74.2018.8.26.0394 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - CAIO HENRIQUE BARUFALDI Manifeste-se o(a) advogado(a) do(a) réu(ré), acerca do pedido de conversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de
liberdade formulado pelo MP, no prazo legal. - ADV: MEIRELAURA RODRIGUES (OAB 385474/SP)
Processo 0002519-03.2018.8.26.0394 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Paulo Vieira de Andrade Manifeste-se o(a) advogado(a) do(a) réu(ré), acerca do pedido de conversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de
liberdade formulado pelo MP, no prazo legal. - ADV: WERINGTON ROGER RAMELLA (OAB 206291/SP)
Processo 0002587-50.2018.8.26.0394 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - ERALDO ALVES DE MACEDO Manifeste-se o(a) advogado(a) do(a) réu(ré), acerca do pedido de conversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de
liberdade formulado pelo MP, no prazo legal. - ADV: JAIR CARLOS ARANJUES EVANGELISTA (OAB 58965/SP)
Processo 0004593-31.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Jose Sebastiao Augusto Junior Manifeste-se o(a) advogado(a) do(a) réu(ré), acerca do pedido de conversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de
liberdade formulado pelo MP, no prazo legal. - ADV: JAQUELINE ANJOLETO FARIAS (OAB 409813/SP)
Processo 0007857-79.2019.8.26.0019 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Oilson Mendes Junior - Manifestese o(a) advogado(a) do(a) réu(ré), acerca do pedido de conversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
