Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3050
3322
Vanessa Cristina Ribeiro de Sousa - - Edson Aparecido da Silva Santos - - Lucia Natalina Fusatto - - Fernando Ramos Marques
da Silva - - Mara Elizabete Paulon - - Rcamargo Empreendimentos e Participações Ltda - - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
E RODAGEM - DER - - Luis Areovaldo Ibanes Padilha - - Sandra Aparecida de Sá - - Allan Doan Pereira Ribeiro - - Benedito
de Oliveira Blumer - - Joselias Bueno de Alcantara - - Diemison Jorge Sousa Silva - - Abrahão Firmino de Paula - - Wilson
João de Almeida - - Ivanildo Santos Arcanjo - - Leandro João Valêncio - - Ronaldo Verissimo Corsi - - Roberto Waldenmeier - Construtora Jrcc Ltda. Me. - - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - - Amg Participações e Empreendimentos Imobiliários
Ltda - - Renan Tranquilin Paulino de Almeida - - Susiane Cristina da Conceição Pasqualini - - Maria Helen Loucas - - Graciele
de Souza Camargo Silva - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - - Jose Luiz da Silva - - Jose Aparecido da Silva - Luiz Geraldo Lavagnoli Junior - - Leandro Ribeiro - - Jorge Inácio da Silva - - Leticia Cicuto de Macedo - - José Carlos Ribeiro
- - Peres & Peres Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Paulo Soares Rodrigues - - Terezinha Marli Padrão Grandis - - Fábio
Seghese - - Rafael Catelli - - Alcino Henrique Muzzi Santos - - Andre Ricardo Soares Celso - - Sandra Valeria Nogueira de
Castro - - Maria Inês Buzello - - Maria Aparecida da Cunha Souza Santos - - Silvana Crespillo Segueze - - Valter Fernando de
Matos - - Joao Antonio de Matos - - Rogério Roncada Passarin - - Dirceu Bugno - - Liliam Aparecida de Oliveira - - Adeilton André
da Costa - - Jose Tenorio de Araújo - - Santo Gil Pedroso - - José Honório de Souza Neto - - Cicera Cristina Trajano Oliveira - Sabrina Rosseti - - William José Bonatto - - Roselene Maria Righi Bonatto - - Monica Moraes Muzzi Santos - - Leandro Ramalho
de Macedo - - Marlene Aparecida Valverde Novaes - - TAMARA RIBEIRO - - Carolina Camargo Corazza Ribeiro - - Maria Salete
Ribeiro - - Maria Iveti Rodi de Almeida - - Adriana Maria Zatarin Grandis - - Paulo Antonio Grandis Neto - - Elisangela Pavinatto
- - Milton Cersar Grandis - - Danila Montewka Melotto Passarin - - Simone Cristina Monteiro Ferreira - - Nelson Brioso Nogueira
de Castro - - Eduardo Miguel Pasqualini - - Vanessa Cristina de Vivo Corsi - - Erdécia Pereira de Souza Silva - - Ana Claudia
Roncada Passarin - - Fabyane de Cássia Penzani - - Lucia Margarida Roncada Passarin - - Claudio Passarin - - Alba Joana
Bloemer da Paixão - - Ottilia da Silva Blumer - - Elias Classer da Silva - - Rivânia Maria de Araújo Medeiros Santos - - Arielen
Monise de Almeida - - Nilda Rosa da Silva Alcantara - - Francisco Vicente de Paula - - José Pedro dos Santos - - José Luiz Pinto
Galvão - - Luis Vicente de Paula - - Luiz Salla - - Maria Aparecida de Paula Salla - - Ester Valverde de Paula - - Antonio Claudio
Segueze - - Vicentina Aparecida Rosa da Silva Alves - - Viviane Santos Januário Valêncio - - Armelinda Correr Mondini - - Pedro
Mondini - - Daicy Tonini Bugno - - Aparecida Rodrigues Padilha - - Nair Campeon Rodrigues - - José Fernando Agnolini - - Regiane
de Matos Rosa - - Marcia Aprecida Grandis Agnolini - - Valéria Manduchi Seghese - - Isaura de Oliveira Pedroso - - Abigail da
Silva Fischer - - Terezinha Alves Pinto Machado - - Dione Correia Rosa - - Ana dos Santos Silva - - Viviane Maria Chaves de
Matos - - Paulo Alexandre de Matos - - Carla Priscilla Cruzatto de Matos - - Maria Ferreira de Matos - - Antonia Valentina Bego
Oriani - - Sebastiao Ademir Oriani - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Determino
ao requerente a correção do cadastro processual para retificação dos endereços e inclusão das partes faltantes, conforme
certificado pela serventia, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. Defiro, também, a dilação do prazo para apresentação da
planta do imóvel, digitalizado. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.
tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \>
Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV:
MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), FELIPE FERNANDO FRANCHI (OAB
370727/SP)
Processo 1005163-56.2017.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Anésio Cassador - - Flávia Alexandra Rosada
- - Luís Mariano Malosso - - Sueli Aparecida Rosada Malosso - - Francisco Moises Canale - - Nair Rosada Canale - - Maria
Helena Rosada Cassieri - - Maria Vilma Rosada Cassador - - Maria José Morato do Canto Rosada - - Joao Valdir Rosada - Maria Dirce Rosada - - Antonio Carlos Cassieri - Ronaldo Antonio Caneva - - Claudemir Polisel - - Elisabeth Marchini Caneva - Gilmar Antonio Melega - - Elvira Aparecida Negretti Polisel - - Maria Teresa Cassieri Negretti - - Joao Roberto Negretti - - Rosa
Geny Rosada - - Antonio Augusto Mellega - - Francisca Aparecida Barriquelo Mellega - - Pedro Umberto Mellega - - Maria José
Albarran Mellega - - Jarbas José Razera - - Beatriz de Fátima Possato Razera - - Maria Leni Sandalo Melega - - Lucia Bigaran
Mellega - - Durvalina Georgin Rosada - - Marilza Aparecida Mellega Schiavolin - - Antonio Adilson Schiavolin - - Lucimara
Mellega de Souza - - João Garcia de Souza - - Josephina Zambretti Melega - - Joao Gilberto Melega - - Catarina Esmeralda
Bolis Rosada - - José Edson Grillo - - José Giovani Melega - - Antonio Rosada - - Lasaro Rosada - - Sonia Maria de Marchi
Rosada - - Antonio Roque Rosada - - Jane Aparecida Melega Scarazzati - - Jose Alberto Rosada - - Neide Amstalden Rosada
- - Moacir Aparecido Rosada - - Maria de Lourdes Pereira Rosada - - VIOLENE TEREZINHA ROSSI LEANDRO - - Jose Saturno
Rossi - - ERNESTINA TORREZAN ROSSI - - MARIA DO CARMO NEGRETTI ROSSATTI - - FRANCISCO VICENTE ROSSATTI
- - ANTONIO NEGRETTI - - OLÍVIA NEGRETTI - - JOÃO NEGRETTI FILHO - - Rosalvo Vitor Negretti - - OLGA NEGRETTI
RUMEIROS - - DIVA NEGRETTI - - IZABEL NEGRETTI BAGGI - - JOSÉ ANTONIO NEGRETTI - - Rosa Negretti Rossi - - Antonio
Rossi - - José Cherubim Negretti - - Pedro Meneghetti - - Olimpia de Barros Negretti - - Egydio Negretti - - Libera Negretti - Frederico Negretti Filho - - Isabel Negretti Baggi - - Lucia Tolotti Rossi - - Antonia Taranto Negretti - - Antonia Maria Padoan
Meneguetti - - Décimo Meneghetti - - Mario Rumenos - - Antonio Baggi - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - - Estado
de São Paulo - Secretaria da Fazenda Estadual em Piracicaba - - Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional Em Piracicaba
- Vistos. No prazo de quinze (15) dias úteis, as partes deverão esclarecer: a) quais reputam ser as questões de fato e de
direito controvertidas; b) se pretendem produzir provas na sequência da instrução e, em caso positivo, devem especificá-las e
justificar de forma fundamentada a pertinência delas; c) e se entendem que é caso de aplicação das regras ordinárias de ônus
da prova ou sua inversão, nesse último caso apresentando a justificação pertinente. Int. - ADV: GILVANIA RODRIGUES COBUS
(OAB 135517/SP), LIVIA MESSIAS E SILVA (OAB 339717/SP), DEFENSORIA PUBLICA-DF (OAB 999999/DF), AUGUSTO
BARRICHELLO SANTINI (OAB 398707/SP)
Processo 1005986-25.2020.8.26.0451 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de
nascimento após prazo legal - V.A.C.S. - Vistos. Ao M.P. Int. - ADV: DANTE FRASNELLI GIANOTTO (OAB 357925/SP), VINÍCIUS
ALEXANDRE CLÁUDIO SABINO (OAB 361381/SP)
Processo 1005986-25.2020.8.26.0451 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento
após prazo legal - V.A.C.S. - Posto isso, DEFIRO os pedidos iniciais, a fim de determinar o registro tardio de nascimento de
LUIZ CLÁUDIO, bem como a retificação do seu registro de casamento e de óbito, em conformidade com os pedidos de fl.
03/05. Expeça-se mandado ao 1º Oficial de Registro Civil de Piracicaba para retificação do registro de casamento e lavratura
do registro tardio de nascimento. Expeça-se mandado ao Oficial de Registro Civil de Franco da Rocha para retificação do
registro de óbito. P. I. C. e arquivem-se oportunamente. - ADV: DANTE FRASNELLI GIANOTTO (OAB 357925/SP), VINÍCIUS
ALEXANDRE CLÁUDIO SABINO (OAB 361381/SP)
Processo 1006087-72.2014.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - FUNDIÇÃO SÃO FRANCISCO LTDA PREFEITURA DA CIDADE DE PIRACICABA - - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - - PROCURADORIA SECCIONAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º