Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3056
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RELAÇÃO Nº 0580/2020
Processo 0002574-84.2016.8.26.0535 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ANGELICA
MOITINHO RODRIGUES DE SOUZA - UNIMED SEGUROS SAUDE SA - Fls 561/562: Ciente. Ante a propositura do cumprimento
de sentença em apenso, arquivem-se os autos, anotando-se e comunicando-se. Intimem-se. - ADV: BEATRIZ PUGLIESE
BARBULIO (OAB 165429/SP), ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 16983/PE)
Processo 0017941-14.2016.8.26.0224 (processo principal 1031458-06.2015.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Adjudicação Compulsória - Danielle Thiesen Marques - Banco do Brasil S/A. - - Construtora Mendes Pereira Ltda. - Ante o
certificado às fls.261, manifeste-se o Banco do Brasil. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: MILENA
PIRÁGINE (OAB 178962/SP), PALOMA NUNES DA SILVA ANDRADE (OAB 318083/SP), LUCAS DIONISIO OVSIANY (OAB
315617/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ADRIANO ALVES DE ARAUJO (OAB 299525/SP)
Processo 0031560-74.2017.8.26.0224 (processo principal 1026059-30.2014.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - SANDRA RODRIGUES DE SOUZA PRADO - BANCO DO BRASIL S/A - Intimem-se. - ADV:
FÁBIO DA CRUZ SOUSA (OAB 294781/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1000945-89.2014.8.26.0224/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - RAPHAEL
SAMPAIO GOMES MELO - DROGA KNOX LTDA EPP - Vistos. Ante o decurso de prazo, manifeste-se o exequente a título de
prosseguimento, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: NADIME MEINBERG GERAIGE (OAB 196331/SP), MARCOS PAULO
DELGADO (OAB 359926/SP)
Processo 1008720-58.2014.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Agêncie e Distribuição - CENTURYON COMERCIO
DE MOTOS LTDA - YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA - - Yamaha Motor da Amazônia Ltda - - BANCO YAMAHA MOTOR
DO BRASIL S/A - Vistos. Ante o constante às fls. 2010 e 2015/2023, defiro a substituição da testemunha Fabio Lúcio, pela
testemunha André, arrolada pelas requeridas Yamaha Motor do Brasil Ltda e Yamaha Motor da Amazônia Ltda. Expeça-se carta
precatória, devendo as requeridas providenciar sua distribuição, comprovando-se nos autos no prazo de dez dias, sob pena de
preclusão. Intime-se. - ADV: CAMILA GARCIA DA SILVA (OAB 216136/SP), JADER GARCIA DOS SANTOS (OAB 149839/SP),
FAUSTO MITUO TSUTSUI (OAB 93982/SP), SUZY SILVA SANTANA SECANECHIA (OAB 63171/SP), BEATRIZ ALMEIDA ELIAS
DE LIMA (OAB 87191/SP)
Processo 1008881-58.2020.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Tubos Oliveira
Ltda - Vistos. Fls.55/56: Ciente. Diante do constante a fls.54, manifeste-se o exequente a título de prosseguimento, no prazo
de 10 dias. No silêncio, os autos serão arquivados. Intime-se. - ADV: ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (OAB 91916/SP),
EMERENCIANO, BAGGIO E ASSOCIADOS - ADVOGADOS (OAB 1488/SP), VINICIUS SIMONY ZWARG (OAB 241834/SP)
Processo 1010113-08.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eduardo Medina Vistos. Ante os documentos de fls. 38/49 concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. No mais, considerando
que, no dia 07 de maio de 2020, o Conselho Nacional de Justiça publicou a resolução nº 318/2020, que prorroga até o dia 31 de
maio de 2020 os efeitos das Resoluções nº 313/2020 e nº 314/2020, e, no mesmo dia, e no dia 02 de junho de 2020, o Tribunal
de Justiça de São Paulo publicou os Provimentos nº 2556/2020 e 2561/2020, prorrogando a suspensão até o dia 30 de junho, o
que proíbe a realização de atos presenciais nos Fóruns, inclusive audiências, como forma de retardar o contágio da população
ante a pandemia que assola o país, inviável, ao menos neste momento, a realização da audiência de conciliação. Ainda, tendo
em vista que não se sabe ao certo quando o atendimento presencial será restabelecido, e em que circunstâncias isso ocorrerá,
não se justifica que o processo permaneça aguardando por todo esse período para somente então ser designada a audiência,
em evidente prejuízo aos princípios da celeridade e da duração razoável do processo. Consigne-se, por oportuno, que tal
medida não traz nenhum prejuízo às partes, sobretudo em razão do disposto no inciso V do artigo 139 que permite ao juiz
“promover , a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente, com o auxílio de conciliadores e mediadores”, razão pela
qual nada impede que a audiência seja designada em momento mais adequado. Assim, cite-se a requerida para apresentação
de defesa, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: RENAN MENDONÇA PIVA (OAB 321528/SP)
Processo 1013177-65.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Odeb dos Santos
Silva - B.v. Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Fls. 212/265: Ciência ao autor, facultada manifestação em
10 dias. Após, tornem os autos conclusos para deliberação Intimem-se. - ADV: MARIA GORETE FERREIRA PORTO (OAB
397487/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1013795-73.2017.8.26.0224 - Monitória - Pagamento - Marcelo Clemente da Rocha - Lava Rápido Cumbica Ltda
- Fls 123/124: Cumpra a serventia, com urgência, o já determinado a fls. 118. Intimem-se. - ADV: VITOR RAMOS RODRIGUES
(OAB 264290/SP), ESTELA MARIS BONOME (OAB 160971/SP)
Processo 1013915-14.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Citação - Cleide Fernandes de Macedo Oliveira - Vilemar Terceiro Oliveira - Vistos. Cumpra a autora o já determinado as fls 28, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do
feito, consignando-se que nenhum documento acompanhou a petição de fls 31. Intime-se. - ADV: FLAVIO SCHOPPAN (OAB
250425/SP), MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SCHOPPAN (OAB 324952/SP)
Processo 1017501-93.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ágape Distribuidora
de Alimentos Ltda - ME - Paulo Alexandre Neves dos Santos M.E. - Fls.99/100: Ciência ao autor, facultada manifestação em
10 dias. No mais, aguarde-se nos termos de fls.94, § 5º. Intimem-se. - ADV: EDINEI LOMBARDI ANDRADE (OAB 283508/SP),
SHINKI YUDI DE PAULA UEHARA (OAB 337884/SP), ANTONIO MARIANO DE SOUZA (OAB 144797/SP)
Processo 1018672-22.2018.8.26.0224 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Lilian Karla da Cruz de
Oliveira - Expeça-se novo ofício conforme requerido a fls.93. Intimem-se. - ADV: CLAUDINEI DE OLIVEIRA (OAB 392488/SP)
Processo 1021891-09.2019.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA Defiro o prazo de 15 dias. No silêncio, os autos serão arquivados. Intime-se - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/
SP)
Processo 1027541-37.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Fundo de Investimento Em Direitos
Creditórios Multiseguimentos Ipanema Vi - Não Padronizado. - Luiz Fernando Santos da Silva - Fls 77: Cumpra a serventia o
já determinado a fls. 74. Intimem-se. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), MARCIO DAMASCENO
MELO (OAB 54030/BA)
Processo 1028388-97.2017.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Conjunto
25 de Dezembro - Wellington Esper Valletta - Em face da notícia do pagamento do débito (fls. 210/212), JULGO EXTINTA A
EXECUÇÃO com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie o(a) exequente o recolhimento das
custas finais. Certifique-se o trânsito em julgado, após a publicação pela Imprensa Oficial, comunique-se a extinção e arquivemse os autos. Anote-se. P.R.I. - ADV: MARIA LUCIA COELHO (OAB 89804/SP), GABRIELA TANAKA VIEIRA (OAB 339063/SP)
Processo 1028890-46.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - JWM Transportes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
