Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3070
2662
RESENDE (OAB 172448/MG), JOAO BATISTA TESSARINI (OAB 141066/SP)
Processo 1002319-39.2018.8.26.0180 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Maria Eliete do Nascimento - - Antonio Pedro Batista do Nascimento - Sebastião Henrique Filho - Vistos. Fl. 124: nada a
deliberar. Prossiga-se na sentença de fl. 116. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO GUIZARDI CORDEIRO (OAB 203947/SP), DANIEL
RIBEIRO DE ALMEIDA VERGUEIRO (OAB 243879/SP), ANA TEREZA DE CASTRO LEITE (OAB 87361/SP)
Processo 1002415-20.2019.8.26.0180 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Pinhalense de Ensino - Unipinhal
- Manifeste-se a requerente sobre a não localização da requerida conforme o retorno da carta precatória cumprida negativa. ADV: JULIANA PAULINO DA COSTA MELLO (OAB 239637/SP)
Processo 1002562-80.2018.8.26.0180 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Pinhalense de Ensino - Unipinhal Certidão retro: Manifeste-se o requerente. - ADV: JULIANA PAULINO DA COSTA MELLO (OAB 239637/SP)
Processo 1002604-03.2016.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Catarina de Cassia da
Silva Souza - - Cauã Felipe de Souza e outro - Concessionária Ecovias dos Imigrantes S.a - - MAPRE SEGUROS GERAIS S/A Petição retro : à réplica. - ADV: JOAO BATISTA TESSARINI (OAB 141066/SP), DJALMA MARTINS DA SILVA (OAB 175991/SP),
SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL (OAB 66905/SP), SERGIO RABELLO TAMM RENAULT (OAB 66823/SP), MARCELA
MARIO TESSARINI (OAB 354901/SP), ANDRÉ TAVARES (OAB 109367/RJ)
Processo 1002991-47.2018.8.26.0180 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Stella Maris Fagnani - - Janio Perereira de Souza - - Elenice Fagnani Sanchez de Souza - - Wilson Antonio Molina - - Evanilsa
Fagnani Sanchez Molina - - Edelcio Fagnani Sanchez - - Manoel Nogueira de Azevedo - - Sonia Regina Fagnani de Azevedo
- - Anna Fagnani - - Claudio Rafael Sangiorgi - - Claudia Regina Fagnani Sangiorgi - - Angela Regina Fagnani - - Zaira Giannotti
Fagnani - - Fatima Ines França Fagnani - - Dino Fagnani Neto - - Vilma Fagnani - Edson Roberto Raimundo & Cia Ltda Me Vistos. Nego provimento aos embargos declaratórios de fls. 307-312 posto que não vislumbro obscuridade, contradição ou
omissão na decisão de fls. 300-304. Ausentes, assim, os requisitos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Pretende o
embargante alterar o mérito da decisão,o que é impossível na estreita via eleita. Intime-se. - ADV: WELLINGTON ANTONIO DA
SILVA (OAB 190352/SP), FRANCISCO AUGUSTO CALDARA DE ALMEIDA (OAB 195328/SP), LISA PEDROSO SOUZA (OAB
268654/SP), DANIEL RIBEIRO DE ALMEIDA VERGUEIRO (OAB 243879/SP)
Processo 1002991-47.2018.8.26.0180 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Stella Maris Fagnani - - Janio Perereira de Souza - - Elenice Fagnani Sanchez de Souza - - Wilson Antonio Molina - - Evanilsa
Fagnani Sanchez Molina - - Edelcio Fagnani Sanchez - - Manoel Nogueira de Azevedo - - Sonia Regina Fagnani de Azevedo
- - Anna Fagnani - - Claudio Rafael Sangiorgi - - Claudia Regina Fagnani Sangiorgi - - Angela Regina Fagnani - - Zaira Giannotti
Fagnani - - Fatima Ines França Fagnani - - Dino Fagnani Neto - - Vilma Fagnani - Edson Roberto Raimundo & Cia Ltda Me Diante do exposto, e atenta a tudo mais que dos autos consta JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados por ANA FAGNANI,
VILMA FAGNANI, DINO FAGNANI NETO, FÁTIMA INÊS FRANÇA FAGNANI, ZAIRA GIANNOTTI FAGNANI, ANGELA REGINA
FAGNANI, CLÁUDIA REGINA FAGNANI SANGIORGI, CLÁUDIO RAFAEL SANGIORGI, STELLA MARIS FAGNANI, SONIA
REGINA FAGNANI DE AZEVEDO, MANOEL NOGUEIRA DE AZEVEDO, EDELCIO FAGNANI SANCHES, EVANILSA FAGNANI
SANCHEZ MOLINA, WILSON ANTONIO MOLINA, ELENICE FAGNANI SANCHEZ DE SOUZA, JÂNIO PEREIRA DE SOUZA
contra MADEIREIRA TRIÂNGULO, razão social - EDSON ROBERTO RAIMUNDO CIA LTDA - ME para rescindir o contrato de
locação, deixando de decretar o despejo em razão da desocupação voluntária comunicada pelos autores, condenando a ré
ao pagamento dos aluguéis vencidos até a efetiva desocupação do imóvel e demais encargos reclamados na petição inicial,
acrescidos de juros e correção monetária a partir da data de seus vencimentos, além das custas, despesas processuais e
honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% da condenação, observados quanto a exigibilidade, os termos do artigo 98, §
3º, parte final, do Código de Processo Civil. Ainda, JULGO PROCEDENTE o pedido reconvencional formulado por MADEIREIRA
TRIÂNGULO, razão social - EDSON ROBERTO RAIMUNDO CIA LTDA - ME em face de ANA FAGNANI, VILMA FAGNANI, DINO
FAGNANI NETO, FÁTIMA INÊS FRANÇA FAGNANI, ZAIRA GIANNOTTI FAGNANI, ANGELA REGINA FAGNANI, CLÁUDIA
REGINA FAGNANI SANGIORGI, CLÁUDIO RAFAEL SANGIORGI, STELLA MARIS FAGNANI, SONIA REGINA FAGNANI DE
AZEVEDO, MANOEL NOGUEIRA DE AZEVEDO, EDELCIO FAGNANI SANCHES, EVANILSA FAGNANI SANCHEZ MOLINA,
WILSON ANTONIO MOLINA, ELENICE FAGNANI SANCHEZ DE SOUZA, JÂNIO PEREIRA DE SOUZA para condenar os réus,
solidariamente, a indenizarem a locatária nas benfeitorias erigidas nos imóveis alugados, que fixo em R$ 70.000,00, corrigidos
monetariamente pelos índices da tabela prática do E. TJSP desde 22 de março de 2019 e acrescidos de juros de mora de 1%
ao mês desde o ajuizamento da reconvenção, acrescidos de 10% de honorários advocatícios em favor do Patrono da empresa
ré. Em consequência, declaro extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de
Processo Civil. P.I.C. - ADV: WELLINGTON ANTONIO DA SILVA (OAB 190352/SP)
Processo 1002991-47.2018.8.26.0180 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Stella Maris Fagnani - - Janio Perereira de Souza - - Elenice Fagnani Sanchez de Souza - - Wilson Antonio Molina - - Evanilsa
Fagnani Sanchez Molina - - Edelcio Fagnani Sanchez - - Manoel Nogueira de Azevedo - - Sonia Regina Fagnani de Azevedo
- - Anna Fagnani - - Claudio Rafael Sangiorgi - - Claudia Regina Fagnani Sangiorgi - - Angela Regina Fagnani - - Zaira Giannotti
Fagnani - - Fatima Ines França Fagnani - - Dino Fagnani Neto - - Vilma Fagnani - Edson Roberto Raimundo & Cia Ltda Me
- Vistos. Embargos de Declaração de fls. 307-312: nos termos do artigo 1.023, § 2º do CPC, manifeste-se a parte contrária.
Intime-se. - ADV: WELLINGTON ANTONIO DA SILVA (OAB 190352/SP)
Processo 1003048-65.2018.8.26.0180 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Pinhalense de Ensino - Unipinhal Tendo sido o AR recebido por pessoa diversa, manifeste-se o requerente. - ADV: JULIANA PAULINO DA COSTA MELLO (OAB
239637/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ROSELI JOSE FERNANDES COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MICHELLE VILANOVA ROCHA ANDRADE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0122/2020
Processo 0000048-06.2020.8.26.0180 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Considerando a certidão de fls. 101, oficie-se a OAB local solicitando
informações quanto a nomeação de defensor ao autor. Intime-se. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
