Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3115
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Processo 1500336-74.2020.8.26.0471 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REINALDO DA
SILVA OLIVEIRA - Vista dos autos ao defensor dativo para apresentação da defesa preliminar, no prazo legal. - ADV: BRUNO
DOMINGUES LOIOLA (OAB 405782/SP)
Processo 1500387-22.2019.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - L.B.S. - - I.B.S. - Vista dos autos
ao Assistente de Acusação para apresentação de suas alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: DIEGO PEIXOTO
(OAB 229425/SP), JOANA DE SOUZA LEITE SILVEIRA ARRUDA (OAB 245209/SP), BRUNA LOURENÇO FERRAZ (OAB
426556/SP)
Processo 1500828-03.2019.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WILLIAM
CESAR CARMO - Vistos. Intime-se pela derradeira vez a defensora a apresentar as razões do recurso de apelação interposto
pelo réu, no prazo legal. Na inércia, tornem conclusos. Int. - ADV: CLAUDIA TELLES MARCIANO DE CAMARGO (OAB 259796/
SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILTON DE MORAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0267/2020
Processo 0000081-93.2020.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Companhia Piratininga de Força e Luz - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação proposta por CAMILA NUNES
DOS SANTOS ALEXANDRINO contra COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ, para OBRIGAR a requerida a regularizar
o fornecimento de energia elétrica no imóvel da autora, tornando assim definitiva a tutela provisória de urgência concedida
nos autos. Após o trânsito em julgado e o cumprimento das formalidades legais, arquivem-se os autos. Não há condenação
em custas nem honorários, nos termos do artigo 55, da Lei 9.099/95. P. Int. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB
153176/SP)
Processo 0000321-82.2020.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - BANCO DO BRASIL
SA - Expeça-se guia de levantamento judicial em favor da autora, conforme requerido às fls. 243. Após, certifique-se o trânsito
em julgado e arquivem-se os autos. Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 0000386-77.2020.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer SIPROEM SINDICATO DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE SOROCABA - Anote-se. No mais,
aguarde-se o integral cumprimento ou denúncia do acordo celebrado nos autos. Int. - ADV: WENDELL KLAUSS RIBEIRO (OAB
249546/SP)
Processo 0000506-23.2020.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material RODOVIAS DAS COLINAS S.A. - Manifeste-se o autor no prazo de dez dias sobre a contestação apresentada nos autos.
Informem as partes, em igual prazo, se pretendem produzir provas em audiência, apresentando o rol de testemunhas com
qualificação e e-mail, bem como o e-mail das partes e patronos para envio de link de acesso para audiência virtual a ser
oportunamente designada. Int. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP)
Processo 0000684-40.2018.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elis
Regina de Toledo - Associação dos Servidores Publicos Municipais de Porto Feliz e outro - A fim de expedir corretamente
o Mandado de Levantamento Judicial, a parte interessada deverá providenciar o preenchimento do “Formulário MLE”, nos
termos do Comunicado CG 483/2019, não podendo o nome do beneficiário divergir do nome do titular da conta. Int. - ADV:
CLEBER BAZZO CUCHERA (OAB 276765/SP), GESSIANE COSTA ADRIÃO ROSSANEZI (OAB 365006/SP), CLAUDIO AMAURI
BARRIOS (OAB 63623/SP), ANDRÉA DIAS FERREIRA (OAB 162906/SP)
Processo 0000706-30.2020.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Brasil
Veiculos Companhia de Seguros S.A - Em análise ao pedido de fls. 240, a decisão proferida deve ser mantida em seus exatos
termos. Int. - ADV: ANTONIO CHAVES ABDALLA (OAB 299487/SP)
Processo 0000904-67.2020.8.26.0471 (processo principal 1001778-69.2019.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Telma Roberta Égea - VISTOS. Face a satisfação da obrigação, julgo extinta a
execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Após o trânsito em julgado e o cumprimento das formalidades legais, arquivem-se
os presentes autos, ficando automaticamente levantada eventual penhora realizada nos autos, com expedição do necessário
para eventual desbloqueio. P.R Int. - ADV: FELIPPE CAMPOS LEITE (OAB 379914/SP)
Processo 0001031-73.2018.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Eva Barbosa Silva - Crefisa S/A - Certidão de Honorários Advocatícios - Convênio Defensoria OAB, em favor da
advogada Dra. Lidia Maria de Lara Favero - disponível para impressão no sistema SAJ. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO
(OAB 195972/SP), DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 162539/SP), LIDIA MARIA DE LARA FAVERO (OAB 133934/
SP)
Processo 0001041-49.2020.8.26.0471 (processo principal 1002243-78.2019.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Obrigações - E.m. Tesqui Correia - Intime-se para pagamento no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 523 do CPC. Int.
- ADV: LIDIA FERNANDES LINARES (OAB 427522/SP), KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP)
Processo 0001108-14.2020.8.26.0471 (processo principal 0002083-07.2018.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Banco Agiplan S/A - VISTOS. O Banco executado depositou o valor da execução para
garantia do Juízo e apresentou embargos, os quais ficam recebidos. Na sequência, o exequente/embargado manifestou-se
nos autos declarando aceitar os valores apontados nos embargos opostos, para solução do feito. Diante do exposto, julgo
extintos os embargos, nos termos do art. 487, III, “a”, do CPC. Expeça-se MLE em favor do exequente, no valor de R$ 102,33
e acréscimos, observados os dados bancários de fls. 19. O restante deverá ser devolvido ao executado; expeça-se MLE, com
os dados bancários de fls. 12. Após, tornem conclusos para extinção da execução. P. e Int. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB 373659/SP)
Processo 0001188-75.2020.8.26.0471 (processo principal 0000867-45.2017.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - JOSE ALVES DE OLIVEIRA - Notre Dame Intermédica Sistema de Saude S/A - - All Care Administradora de Benefícios
S/A - Manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias sobre o valor depositado nos autos principais. Int. - ADV: PATRÍCIA
SHIMA (OAB 332068/SP), LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB 200863/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/
SP), MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP), MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 356784/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
